O prazo para adesão ao programa Regulariza PVA termina no dia 31 de dezembro de 2026. Para reforçar as condições e orientar os contribuintes, o secretário...
A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento prorrogou, por meio do Decreto nº 151/2026, os efeitos da Lei Complementar nº 086/2026, que concede condições especiais para...
ST. MICHAEL, Barbados, Nov. 05, 2026 (GLOBE NEWSWIRE) — Com a aproximação da temporada de viagens de inverno, o Royalton Hotels & Resorts inicia antecipadamente sua...
A Prefeitura de Primavera do Leste regulamentou o RegularizaPVA, programa que oferece condições especiais para contribuintes regularizarem débitos tributários e não tributários junto ao município. O...
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento, orienta os contribuintes a aderirem ao programa Regulariza Sinop, que entrou em vigor na...
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2026), conforme a Lei Complementar nº 106/2026, de...
Termina neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contestarem a cobrança de mensalidades associativas descontadas de seus...
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada...
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagram nesta quarta-feira (27) uma nova fase da Operação Sem Desconto nos estados de Pernambuco, de...