Sinop
Prefeitura de Sinop orienta contribuintes a aderirem ao Regulariza Sinop e aproveitarem descontos
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento, orienta os contribuintes a aderirem ao programa Regulariza Sinop, que entrou em vigor na última segunda-feira (3) e oferece condições facilitadas para a regularização de débitos municipais. A adesão pode ser realizada de forma on-line, pelo portal oficial do município, ou presencialmente no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC).
A iniciativa contempla pessoas físicas (CPF) e empresas (CNPJ) – incluindo microempreendedores individuais (MEI) – e atende às diretrizes estabelecidas pela reforma tributária, permitindo que os contribuintes regularizem a situação fiscal e retomem a condição de adimplência junto ao município.
Podem ser incluídos no programa débitos constituídos até 31 de dezembro de 2025, como IPTU [Imposto Predial e Territorial Urbano], ISSQN [Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza], autos de infração, Simples Nacional, entre outras obrigações tributárias municipais.
Descontos e parcelamentos
O programa prevê descontos progressivos para pagamentos à vista e a possibilidade de parcelamento em qualquer uma das três etapas. O contribuinte também pode optar pelo parcelamento, de 5 até 36 vezes.
Na primeira fase, aos que aderirem até 31 de agosto, o contribuinte poderá obter 100% de desconto nos juros e nas multas para pagamentos à vista. Na segunda fase, entre 1º de setembro e 31 de outubro, o desconto será de 80%. Por fim, na terceira fase, no período de 1º de novembro a 1º de dezembro, o benefício será de 60%. A partir do dia 2 de dezembro, encerra a possibilidade de descontos ou parcelamentos.
A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, reforçou a importância de que a população aproveite as condições oferecidas pelo programa. “Essa é uma oportunidade para que os contribuintes regularizem a situação fiscal, fiquem em dia com o município e tenham mais tranquilidade em relação às suas obrigações. Além disso, esses recursos retornam para a própria comunidade na forma de investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e diversos outros serviços públicos”, destacou.
Ivete também destacou que a adesão antecipada garante condições mais vantajosas aos contribuintes. “Orientamos a população para que não deixe para a última hora. Quanto mais cedo ocorrer a adesão, maiores serão os descontos concedidos nos pagamentos à vista. Nosso objetivo é facilitar a regularização e incentivar a construção de uma relação cada vez mais próxima e transparente entre a administração municipal e os cidadãos”, concluiu.
Sinop
Sinop lança Plano Municipal de Amamentação nesta terça-feira (18) durante a 1ª Mostra Municipal Agosto Dourado
O Plano Municipal de Amamentação é uma iniciativa voltada à qualificação da assistência às gestantes e à promoção do aleitamento materno no município. A proposta estabelece ações de cuidado desde o pré-natal, com atenção às necessidades de cada mulher, participação da família nas decisões relacionadas à amamentação e qualificação das equipes da Atenção Primária à Saúde.
A programação da manhã começa às 7h, com credenciamento e visita à exposição de banners e materiais educativos. Na sequência, às 7h30, ocorre a cerimônia de abertura, com composição da mesa de autoridades e assinatura do Termo de Compromisso para a Implantação do Plano Municipal de Amamentação.
Às 8h30, a programação terá a palestra magna “Amamentação: um compromisso de toda a Rede de Atenção à Saúde”. Às 9h30, ocorre o lançamento oficial do Plano Municipal de Amamentação. Após a apresentação, haverá visita aos banners e intervalo. As atividades da manhã terminam às 11h.
No período da tarde, a programação começa às 13h, com a premiação dos melhores trabalhos da mostra. Às 14h, será realizada uma oficina prática exclusiva para enfermeiros, com o tema “Manejo das principais intercorrências relacionadas ao aleitamento materno na Atenção Primária”.
A oficina terá conteúdos sobre anatomia e fisiologia da lactação, avaliação da pega e do posicionamento, fissuras mamilares, ingurgitamento mamário, mastite, hipogalactia e percepção de baixa produção de leite, ordenha e armazenamento do leite materno, amamentação no retorno ao trabalho, mitos e verdades sobre amamentação, além de discussão de casos clínicos e demonstração prática. Já às 16h, haverá entrega dos certificados e encerramento das atividades.
O secretário municipal de Saúde, Érico Stevan, destacou que o lançamento do Plano Municipal de Amamentação fortalece a assistência às gestantes, mães e famílias e amplia as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno em Sinop. “O lançamento do Plano Municipal de Amamentação representa um avanço importante para a saúde de Sinop. Queremos fortalecer o cuidado desde o pré-natal, preparar melhor nossas equipes e oferecer mais apoio às gestantes, mães e famílias. É uma ação que passa a fazer parte da nossa rede de saúde de forma permanente, com foco na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno”, afirmou Érico Stevan.
Durante toda a programação, os participantes poderão visitar a exposição de banners e materiais educativos com ações desenvolvidas pela Secretaria de Saúde para a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à alimentação saudável na infância. Todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) participarão da mostra com materiais produzidos pelas equipes. A exposição apresentará iniciativas que abrangem desde o acompanhamento no pré-natal até os primeiros anos de vida da criança e dará visibilidade ao trabalho desenvolvido pela rede municipal em favor da saúde materno-infantil.
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