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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, decidiu criar um grupo de trabalho para revisar todos...
Começou a tramitar nesta quarta-feira (3), na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei 692/2026 , da Mensagem 90/2026 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração...
O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) sancionou na última semana (28) a Lei nº 13.390/2026, que institui a Semana do Movimento Comunitário no Estado de Mato Grosso....
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (02) a 3ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos...