A Prefeitura de Rondonópolis está ampliando até 11 de janeiro de 2027 o prazo para que famílias consideradas inaptas na atualização cadastral do Residencial Celina Bezerra...
O Congresso prorrogou por 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.394/2026 , que proibiu a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade das...
A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento prorrogou, por meio do Decreto nº 151/2026, os efeitos da Lei Complementar nº 086/2026, que concede condições especiais para...
O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração da gasolina e do etanol e manteve, até a mesma data, a subvenção ao...
Quem ainda não conseguiu inscrever sua receita no Encantos da Gastronomia – Edição Sinop ganhou mais uma oportunidade. O prazo para participar da 4ª edição do...
A Secretária Municipal de Habitação e Urbanismo e a Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social publicaram nesta quarta-feira (19) um edital prorrogando até o dia...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa a prorrogação do prazo de inscrições do Concurso Público regido pelo Edital...
O governo federal prorrogou por dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à venda de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi publicada...