Mato Grosso
Assembleia Legislativa tem semana movimentada com reuniões, audiências públicas e sessões especiais
Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá uma programação intensa na próxima semana, que vai de 29 de junho a 3 de julho. Entre os destaques estão reuniões das comissões permanentes, duas sessões plenárias, audiências públicas para debater a Política Estadual Cultura Viva e o acordo de conciliação entre Mato Grosso e Pará, além de diversas sessões especiais de homenagens. Na segunda-feira (29), será ponto facultativo e não haverá agenda oficial.
Segunda-feira (29)
Em razão do ponto facultativo, não haverá atividades oficiais na Assembleia Legislativa.
Terça-feira (30)
Na data, serão abertas as inscrições para o Troféu Parlamento.
Às 10 horas, acontecem simultaneamente as reuniões ordinárias da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social e da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.
Também às 10 horas, será inaugurado o posto de atendimento da Receita Federal na Assembleia Legislativa.
Às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) realiza reunião ordinária.
Às 16 horas, os deputados da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público se reúnem em mais um encontro ordinário.
Às 17 horas, será realizada sessão especial em homenagem aos integrantes do grupo Amigos Solidários, solicitada pelo deputado Eduardo Botelho (MDB).
Em seguida, às 18 horas, acontece sessão especial em homenagem a Dante de Oliveira, de autoria dos deputados Carlos Avallone (PSDB) e Max Russi (Republicanos), presidente da ALMT.
Quarta-feira (1º)
O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias, às 9 horas e às 13 horas.
Às 14 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde realiza mais uma reunião para dar continuidade aos trabalhos.
Às 18 horas, a Assembleia Legislativa promove sessão especial, solicitada por Janaina Riva (MDB), em homenagem ao Conselho da Mulher Empresária da Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC).
Quinta-feira (2)
Às 9 horas, será realizada reunião da Câmara Setorial Temática (CST) do Pagamento de Serviços Ambientais – Bioma Pantanal.
Às 14 horas, audiência pública debate o acordo e o termo de conciliação entre os estados de Mato Grosso e Pará.
No mesmo horário, acontece a reunião de instalação da Frente Parlamentar da Avicultura.
Às 15 horas, audiência pública discute o Projeto da Política Estadual Cultura Viva.
Encerrando a programação do dia, serão realizadas duas sessões especiais para entrega de homenagens: a primeira às 17 horas, proposta por Max Russi, e a segunda às 19 horas, requerida pelo deputado Sebastião Rezende (União).
Sexta-feira (3)
Às 9 horas, a Assembleia Legislativa realiza sessão especial em homenagem aos 50 anos de implantação da Ferrovia Senador Vicente Vuolo. Cerimônia solicitada por Carlos Avallone e Max Russi.
Às 14 horas, audiência pública debate o tema “Homem Xavante em defesa das mulheres Xavantes”.
Às 19 horas, a programação da semana será encerrada com sessão especial para entrega de homenagens, proposta pelo deputado Thiago Silva (MDB).
A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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