Mato Grosso
Dr. Eugênio cobra apoio do Estado para municípios que atendem grandes territórios indígenas
Mato Grosso
O deputado Dr. Eugênio (Republicanos) cobrou do Governo de Mato Grosso políticas públicas de apoio financeiro a municípios que possuem grande parte de seu território homologado como área indígena. Durante reunião entre parlamentares e o governador Otaviano Pivetta, na última quinta-feira (5), o deputado chamou a atenção ao fato de que municípios como Nova Nazaré têm baixa arrecadação de impostos, uma vez que a terra indígena ocupa grande parte de seu território.
“Precisamos desenvolver políticas públicas dentro do estado para apoiar esses municípios que atendem grandes territórios indígenas, mas que não tem a contrapartida necessária do Governo Federal para cobrir a falta de arrecadação dessas áreas”, afirmou o parlamentar.
O deputado citou a realidade de Nova Nazaré, que enfrenta desafios financeiros para manter as despesas e investir no município. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Nova Nazaré possui uma área equivalente à mais de 403 mil hectares, sendo que mais da metade (219 mil hectares) corresponde à Terra Indígena Areões, do povo Xavante.
Dr. Eugênio destacou que, além da dificuldade financeira que castiga toda a cidade, sem apoio do Estado ou da União, Nova Nazaré não consegue oferecer a devida assistência pública a sua numerosa população indígena, que hoje representa 41,07% do total de habitantes, de acordo com o último censo.
Mato Grosso
PF prende ex-servidor do STJ suspeito de vazar informações sigilosas
A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (10) um mandado de prisão preventiva contra um ex-servidor do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A ação faz parte da segunda fase da Operação Linceu. O objetivo é apurar a violação de sigilo funcional pelo ex-servidor, à época ainda vinculado ao tribunal.
Em nota, a corporação informou que o investigado teria facilitado o acesso indevido a informações de processos em tramitação na Corte.
O mandado de prisão preventiva foi cumprido no Distrito Federal e expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda de acordo com a PF, são apurados os crimes de violação de sigilo funcional, peculato eletrônico, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
A primeira fase da operação foi deflagrada no fim de outubro. À época, foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Distrito Federal, também expedido pelo STF.
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