A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas...
Na segunda-feira (18), foi sancionada a Lei que institui a Política Municipal de Fomento ao Turismo Religioso em Várzea Grande, proposta de autoria do vereador Charles...
A vereadora Gisa Barros comemorou a sanção da Lei nº 5.533/2026, que institui o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar...