Lei que obriga umidificadores nas escolas durante períodos de baixa umidade em MT é sancionada

Publicado em

26 de junho de 2026

Por

Da Redação

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas de Mato Grosso durante períodos de baixa umidade relativa do ar. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como principal objetivo proteger a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, especialmente nos meses em que o clima seco afeta diretamente a rotina das famílias mato-grossenses.

Na prática, a lei leva para dentro das escolas uma preocupação que já faz parte do cotidiano de milhares de pais e mães em Mato Grosso. Durante a estiagem, é comum que crianças apresentem crises alérgicas, tosse, irritação nos olhos, sangramento nasal, dor de garganta, cansaço e agravamento de quadros respiratórios, como rinite, bronquite e asma. Para muitos estudantes, permanecer por horas em uma sala fechada, quente e seca deixa de ser apenas desconfortável e passa a ser um risco real à saúde.

Pela nova legislação, as escolas deverão monitorar diariamente a umidade relativa do ar, por meio de aparelhos próprios ou dados meteorológicos oficiais. Quando houver baixa umidade, os umidificadores deverão estar em funcionamento nas salas de aula. A lei também exige manutenção periódica, limpeza e troca de água dos equipamentos, para evitar a proliferação de fungos e bactérias.

Para Janaina, a medida transforma uma necessidade básica em política pública. Segundo a parlamentar, não se trata de luxo ou de conforto, mas de cuidado com crianças, adolescentes e profissionais que passam boa parte do dia dentro das unidades escolares.

“Quem é mãe, pai, professor ou servidor da educação sabe o quanto o período da seca castiga Mato Grosso. Muitas crianças vão para a escola tossindo, com o nariz sangrando, com dificuldade para respirar. Essa lei nasce dessa realidade. Ela é simples, objetiva e tem um impacto direto na saúde de quem está dentro da sala de aula todos os dias”, afirma Janaina.

A legislação também alcança os profissionais da educação, que muitas vezes enfrentam jornadas longas em ambientes fechados, com voz comprometida, irritação na garganta e exposição contínua ao ar seco. Ao prever a instalação dos equipamentos nas escolas públicas e privadas, a lei estabelece um padrão mínimo de cuidado que deverá ser observado em todo o estado.

Outro ponto importante é que a norma responsabiliza o poder público pela elaboração de diretrizes, apoio técnico e financeiro, quando necessário, além da capacitação dos profissionais da educação sobre a importância do controle da umidade do ar.

Para a deputada, a lei aproxima a saúde da educação e reconhece que o ambiente escolar precisa estar preparado para a realidade climática de Mato Grosso.

“Não adianta falar em qualidade de ensino se a criança não consegue respirar bem dentro da sala de aula. Cuidar da estrutura da escola também é cuidar da aprendizagem, da permanência dos alunos e da saúde dos profissionais da educação”, completou.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:baixa destaque durante escolas lei mato-grosso mt nas obriga períodos Sancionada umidade umidificadores

Mato Grosso

Capacitação fortalece criação de grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher

Publicados

6 horas atrás

8 de julho de 2026

Por

Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, iniciou nesta semana a capacitação dos profissionais que irão atuar nos Grupos Reflexivos para Homens Autores de Violência contra a Mulher, iniciativa inédita no município que busca reduzir a reincidência da violência doméstica por meio da reflexão sobre comportamentos violentos. A formação reúne profissionais e estudantes das áreas de Psicologia, Direito e Serviço Social, que serão responsáveis por conduzir os encontros reflexivos. A capacitação terá duração de aproximadamente 45 dias, com carga horária de 100 horas e certificação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A previsão é que a primeira turma seja iniciada em agosto.

De acordo com a secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, a iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Cuiabá, a UFMT, a Fundação Uniselva, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Fórum de Cuiabá. “Combater a violência contra a mulher é uma tarefa complexa. Não existe uma única solução. Precisamos utilizar todas as ferramentas disponíveis para proteger as mulheres e prevenir novos casos de violência. Trabalhar também com os homens autores de violência é mais uma estratégia de atuação e representa um avanço para Cuiabá”, afirmou Hadassah.

Ela enfatizou ainda que a proposta não busca desconstruir homens ou famílias, mas promover reflexão, responsabilidade e mudança de comportamento. “Nosso compromisso continua sendo com a proteção das mulheres e o fortalecimento das famílias. Essa parceria com a UFMT garante que o programa seja desenvolvido com base em pesquisa, dados e conhecimento técnico. Isso nos dá segurança para construir uma política pública consistente e com potencial para gerar resultados efetivos.”

O projeto nasceu a partir de uma emenda parlamentar de R$ 420 mil, destinada pelo então vereador Fellipe Corrêa, garantindo recursos para a execução do programa durante um ano. Após a conclusão da capacitação, a primeira turma será composta por homens encaminhados pelo Poder Judiciário.

Responsável pela coordenação técnica da formação, o professor e pesquisador da UFMT, doutor Alessandro Vinicius de Paula, destacou que o trabalho tem caráter preventivo e educativo, buscando romper o ciclo da violência. “Estamos formando os profissionais que serão facilitadores desses grupos. Trata-se de uma intervenção psicoeducativa que possibilita aos homens refletirem sobre suas atitudes, compreender seu papel nos episódios de violência e assumir a responsabilidade por suas ações. O objetivo é interromper esse ciclo, beneficiando não apenas o autor da violência, mas também sua família e toda a sociedade”, explicou Alessandro.

O programa prevê acompanhamento técnico permanente, elaboração de relatórios ao Judiciário e monitoramento de indicadores, como frequência, conclusão dos ciclos e reincidência, permitindo avaliar a efetividade da iniciativa ao longo de sua execução. Antes do início das atividades, todos os participantes passarão por entrevista psicossocial para avaliação individual.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo