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Mato Grosso

Lei que obriga umidificadores nas escolas durante períodos de baixa umidade em MT é sancionada

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Mato Grosso

A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas salas de aula das escolas públicas e privadas de Mato Grosso durante períodos de baixa umidade relativa do ar. A medida foi publicada no Diário Oficial e tem como principal objetivo proteger a saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação, especialmente nos meses em que o clima seco afeta diretamente a rotina das famílias mato-grossenses.

Na prática, a lei leva para dentro das escolas uma preocupação que já faz parte do cotidiano de milhares de pais e mães em Mato Grosso. Durante a estiagem, é comum que crianças apresentem crises alérgicas, tosse, irritação nos olhos, sangramento nasal, dor de garganta, cansaço e agravamento de quadros respiratórios, como rinite, bronquite e asma. Para muitos estudantes, permanecer por horas em uma sala fechada, quente e seca deixa de ser apenas desconfortável e passa a ser um risco real à saúde.

Pela nova legislação, as escolas deverão monitorar diariamente a umidade relativa do ar, por meio de aparelhos próprios ou dados meteorológicos oficiais. Quando houver baixa umidade, os umidificadores deverão estar em funcionamento nas salas de aula. A lei também exige manutenção periódica, limpeza e troca de água dos equipamentos, para evitar a proliferação de fungos e bactérias.

Para Janaina, a medida transforma uma necessidade básica em política pública. Segundo a parlamentar, não se trata de luxo ou de conforto, mas de cuidado com crianças, adolescentes e profissionais que passam boa parte do dia dentro das unidades escolares.

“Quem é mãe, pai, professor ou servidor da educação sabe o quanto o período da seca castiga Mato Grosso. Muitas crianças vão para a escola tossindo, com o nariz sangrando, com dificuldade para respirar. Essa lei nasce dessa realidade. Ela é simples, objetiva e tem um impacto direto na saúde de quem está dentro da sala de aula todos os dias”, afirma Janaina.

A legislação também alcança os profissionais da educação, que muitas vezes enfrentam jornadas longas em ambientes fechados, com voz comprometida, irritação na garganta e exposição contínua ao ar seco. Ao prever a instalação dos equipamentos nas escolas públicas e privadas, a lei estabelece um padrão mínimo de cuidado que deverá ser observado em todo o estado.

Outro ponto importante é que a norma responsabiliza o poder público pela elaboração de diretrizes, apoio técnico e financeiro, quando necessário, além da capacitação dos profissionais da educação sobre a importância do controle da umidade do ar.

Para a deputada, a lei aproxima a saúde da educação e reconhece que o ambiente escolar precisa estar preparado para a realidade climática de Mato Grosso.

“Não adianta falar em qualidade de ensino se a criança não consegue respirar bem dentro da sala de aula. Cuidar da estrutura da escola também é cuidar da aprendizagem, da permanência dos alunos e da saúde dos profissionais da educação”, completou.



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Mato Grosso

Prefeitura de Cuiabá instala 16 novos parquinhos em diferentes regiões da Capital

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), já instalou 16 parquinhos em diferentes regiões da Capital, ampliando as opções de lazer e convivência para crianças e famílias. Os espaços contam com playgrounds e estruturas voltadas também à prática de atividades físicas para adultos e idosos.

Entre os locais contemplados estão o Parque da Família, no bairro Terra Nova; a Arena Pantanal, no Verdão; o Parque Tia Nair, no Jardim Itália; e o Parque da Nascente, no Morada do Ouro. Também receberam os equipamentos a Praça Nossa Senhora Aparecida, no Parque Cuiabá; o Complexo Esportivo Jonas Pinheiro, no Jardim Cuiabá; e praças nos bairros Osmar Cabral, Dom Aquino, São Sebastião, Jardim Umuarama, Miguel Sutil, Poção, Alvorada, Jardim das Américas e Shangri-lá.

Os recursos são provenientes do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).

Os espaços foram planejados para atender diferentes públicos. A academia da terceira idade é destinada ao público idoso, enquanto a área de calistenia atende adultos e o playground foi projetado para as crianças. As mesas esportivas e de piquenique ampliam as possibilidades de convivência e permanência das famílias no local.

Outro diferencial está na resistência dos equipamentos. As estruturas são produzidas em inox e aço galvanizado, materiais que conferem maior robustez e durabilidade, especialmente considerando o uso intenso característico dos espaços públicos.

“Esses espaços são importantes porque oferecem às famílias locais adequados para o lazer, a prática de atividades físicas e a convivência. Nosso objetivo é ampliar as opções de utilização dos espaços públicos, garantindo que crianças, adultos e idosos tenham ambientes para aproveitar momentos de recreação e bem-estar. São investimentos que valorizam os bairros e beneficiam diretamente a população”, destacou o diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton.

Além dos 16 parquinhos já instalados, outros cinco locais serão contemplados, totalizando 21 novos pontos de lazer. O investimento estimado é de R$ 500 mil por conjunto de equipamentos, totalizando aproximadamente R$ 10 milhões para os 21 locais. Os novos locais são: Praça do Tijucal – Setor II, Praça Sabrina, no Coophamil, Complexo Esportivo Terminal CPA I, Parque das Águas e Parque Renascer.



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