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Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 , que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público...
A Lei nº 13.354/2026, que institui em Mato Grosso a Semana Estadual de Conscientização sobre Deepfakes e Combate à Pornografia Não Consensual por Meio Virtual foi...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) teve sancionada a Lei nº 13.434/2026 , que torna obrigatória a instalação e o uso de umidificadores de ar nas...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) é coautora do projeto que deu origem à Lei nº 13.459/2026 , que institui a Política Estadual Permanente de Segurança,...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avaliou como “mentalidade míope” os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para reduzir as...
O governo do estadosancionou nesta quarta-feira (24) a Lei nº 13.463/2026 que cria o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro em Mato Grosso....
O incêndio que atingiu o Centro de Distribuição de Merenda Escolar e o almoxarifado da Prefeitura de Várzea Grande, localizado na Avenida Filinto Müller, no bairro...
A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde anunciou, na manhã desta quinta-feira (18), um acordo construído entre o Poder Legislativo, o Poder Executivo e o...
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os deputados derrubaram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de...
O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) cobrou, na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, eficiência e agilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc)...