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Política

Pedido de vista adia votação da Política de Minerais Críticos

Publicado em

14 de julho de 2026

Política

Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025 , que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos , adiou a votação do relatório.

Em reunião nesta terça-feira (14), o relator do projeto, senador Wilder Morais (PL-GO), chegou a ler seu parecer, mas um pedido de vista capitaneado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), adiou a votação do texto . A presidência da comissão ainda definirá o retorno do tema à pauta.

O projeto prevê a criação de um Conselho Nacional para a Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos e um Cadastro Nacional de Projetos de Minerais Críticos e Estratégicos. A ideia, segundo o relatório, é conferir “unidade, coordenação e previsibilidade à política pública”.

Financiamento

O projeto também sugere a criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM). A proposta do fundo não é fazer empréstimo direto à projetos, e sim conceder garantias que diminuam o risco de investimentos . É um formato parecido com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), do sistema financeiro.

A Política Nacional de Minerais Críticos, conforme o texto, também sugere que fundos já existentes, como o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC), os Fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), do Centro-Oeste (FDCO) e do Nordeste (FDNE), bem como o Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) financiem projetos de infraestrutura relacionados aos minerais críticos e estratégicos .

A proposta prevê ainda a criação de uma Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional (RN-MCE) . Essa rede integraria uma série de instituições, como universidades, startups e instituições científicas e tecnológicas, com o objetivo de desenvolver tecnologias e formar mão de obra, além de coordenar projetos de inovação mineral.

A decisão da comissão é terminativa, ou seja, aprovado na comissão, o texto segue direto para a Câmara, sem passar pelo Plenário do Senado.

Terras raras

A maior parte das terras raras no Brasil está concentrada em Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Bahia e Sergipe. Esses estados têm os principais tipos de depósitos com potencial econômico.

Entre os minerais que costumam ser considerados críticos ou estratégicos na maior parte dos países, o Brasil se destaca por ter as maiores reservas de nióbio do mundo (94%), com 16 milhões de toneladas.

Também é o segundo no ranking global de reservas de grafita (26%), com 74 milhões de toneladas, e o terceiro quando se trata de reservas de níquel (12%), com 16 milhões de toneladas.



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Elizeu Nascimento destaca superação na construção da chapa do Novo durante convenção estadual

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Na noite desta quarta-feira (5), o Partido Novo oficializou a candidatura de Marcelo Maluf ao cargo de vice-governador de Mato Grosso, compondo a chapa ao lado de Wellington Fagundes (PL). A convenção também homologou os candidatos do partido que disputarão vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

Responsável pela coordenação da chapa de candidatos a deputado estadual, o deputado estadual Elizeu Nascimento aproveitou o momento para destacar os desafios enfrentados durante a construção do projeto político do Novo em Mato Grosso.

Em discurso, o parlamentar afirmou que encarou a missão como um propósito maior e relembrou as dificuldades enfrentadas ao longo do processo, incluindo tentativas de desmobilização, desistências de pré-candidatos e pressões políticas. Segundo ele, nenhuma dessas situações foi suficiente para fazer com que o grupo abandonasse o objetivo de consolidar o partido para as eleições de 2026, com a expectativa de eleger de dois a três deputados estaduais.

Elizeu agradeceu a confiança depositada pelo presidente estadual do Novo, Rafael Iacovachi, para conduzir a formação da lista de candidatos a deputado estadual. De acordo com o parlamentar, o resultado foi a homologação de uma chapa completa, formada por 25 candidatos, além de outros dois nomes na reserva. Também foi consolidada a chapa de candidatos a deputado federal, composta por nove candidatos.

Durante o pronunciamento, o deputado também relembrou sua trajetória política e afirmou que mantém gratidão ao Partido Liberal (PL), legenda pela qual foi eleito em 2022. No entanto, disse que seu projeto para fortalecer o Novo não foi compreendido naquele momento, o que o motivou a seguir em frente na construção da nova sigla.

Para Elizeu Nascimento, o fortalecimento do Partido Novo em Mato Grosso foi determinante para ampliar o projeto político da legenda e contribuir para a formação da chapa majoritária, que terá Wellington Fagundes como candidato ao Governo do Estado e Marcelo Maluf como candidato a vice-governador.

Ao encerrar sua fala, o deputado agradeceu aos pré-candidatos, lideranças e apoiadores que permaneceram no projeto, afirmando que as dificuldades enfrentadas ao longo da caminhada fortaleceram ainda mais o grupo para a disputa eleitoral de 2026.

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