Política
Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia
Política
O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18) , sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais.
Aprovada na Câmara dos Deputados , em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado , Davi Alcolumbre (União-AP).
O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.
Misoginia
Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres . O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.
A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).
Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana . A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.
A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março .
O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.
“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.
A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.
MP do Frete
Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026 , editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas .
A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.
Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete.
Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022 .
Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018 .
Câmara
A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.
Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente .
Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas ( PL 1.828, de 2023 ), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.
Senado
No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.
A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas .
Política
Elizeu Nascimento destaca superação na construção da chapa do Novo durante convenção estadual
Na noite desta quarta-feira (5), o Partido Novo oficializou a candidatura de Marcelo Maluf ao cargo de vice-governador de Mato Grosso, compondo a chapa ao lado de Wellington Fagundes (PL). A convenção também homologou os candidatos do partido que disputarão vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.
Responsável pela coordenação da chapa de candidatos a deputado estadual, o deputado estadual Elizeu Nascimento aproveitou o momento para destacar os desafios enfrentados durante a construção do projeto político do Novo em Mato Grosso.
Em discurso, o parlamentar afirmou que encarou a missão como um propósito maior e relembrou as dificuldades enfrentadas ao longo do processo, incluindo tentativas de desmobilização, desistências de pré-candidatos e pressões políticas. Segundo ele, nenhuma dessas situações foi suficiente para fazer com que o grupo abandonasse o objetivo de consolidar o partido para as eleições de 2026, com a expectativa de eleger de dois a três deputados estaduais.
Elizeu agradeceu a confiança depositada pelo presidente estadual do Novo, Rafael Iacovachi, para conduzir a formação da lista de candidatos a deputado estadual. De acordo com o parlamentar, o resultado foi a homologação de uma chapa completa, formada por 25 candidatos, além de outros dois nomes na reserva. Também foi consolidada a chapa de candidatos a deputado federal, composta por nove candidatos.
Durante o pronunciamento, o deputado também relembrou sua trajetória política e afirmou que mantém gratidão ao Partido Liberal (PL), legenda pela qual foi eleito em 2022. No entanto, disse que seu projeto para fortalecer o Novo não foi compreendido naquele momento, o que o motivou a seguir em frente na construção da nova sigla.
Para Elizeu Nascimento, o fortalecimento do Partido Novo em Mato Grosso foi determinante para ampliar o projeto político da legenda e contribuir para a formação da chapa majoritária, que terá Wellington Fagundes como candidato ao Governo do Estado e Marcelo Maluf como candidato a vice-governador.
Ao encerrar sua fala, o deputado agradeceu aos pré-candidatos, lideranças e apoiadores que permaneceram no projeto, afirmando que as dificuldades enfrentadas ao longo da caminhada fortaleceram ainda mais o grupo para a disputa eleitoral de 2026.
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