Lúdio pede auditoria do TCE em contratos de R$ 400 milhões sem licitação para o BRT

Publicado em

8 de junho de 2026

Por

Da Redação

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta segunda-feira (8), para que apure possíveis irregularidades em três contratos emergenciais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, no valor total de R$ 403,5 milhões. Os contratos foram assinados por meio de dispensas de licitação em três lotes distintos, sendo que uma mesma empresa foi contratada por meio de consórcio no lote 1 e diretamente nos lotes 2 e 3.

“Temos cobrado a celeridade das obras e fiscalizado o andamento do BRT desde o início. Queremos que o modal seja concluído o mais rápido possível para acabar com o sofrimento da população que usa o transporte público, entregadores e motoristas por aplicativo e todos que têm sofrido com o trânsito diariamente. Contudo, eventuais irregularidades que tenham sido cometidas nesse período precisam ser devidamente apuradas pelos órgãos de controle”, afirma o deputado.

Os contratos são fruto da dispensa de licitação nº 03/2025, para conclusão de obras de infraestrutura remanescentes em Cuiabá e Várzea Grande com valor de R$ 155,1 milhões, firmado com um consórcio formado por Lotufo Engenharia e Construções Ltda, Guaxe Construtora e Encomind Engenharia; das dispensas de licitação nº 08/2025 e nº 09/2025, para as obras das Estações do BRT com valor de R$ 120,4 milhões, firmado com a Lotufo Engenharia e Construções Ltda; e da dispensa de licitação nº 02/2026, para construção dos Terminais e do Centro de Controle Operacional (CCO) do BRT com valor de R$ 128 milhões, firmado com a Lotufo Engenharia e Construções Ltda.

O contrato original do BRT, assinado em 2022 com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá com valor R$ 502,9 milhões, foi rescindindo em março de 2025. Para o deputado, é necessário que o TCE-MT faça com que a Sinfra “se abstenha de promover novas contratações diretas emergenciais relacionadas às obras do Sistema BRT com fundamento na mesma situação emergencial originária decorrente da paralisação e/ou rescisão do contrato originalmente celebrado”.

A representação ao TCE-MT pede, de forma liminar, que a Sinfra preserve todos os documentos e apresente a íntegra dos processos da contratação das obras do BRT. Lúdio solicita que a Corte de Contas faça uma auditoria ou inspeção nos contratos, com a oitiva da Sinfra, e ainda obrigue a secretaria a apresentar um cronograma de licitação de cada uma das próximas etapas do BRT, além de outras medidas para prevenir a continuidade de potenciais irregularidades.

Em caso de novas contratações, o documento pede que seja determinado à Sinfra que demonstre a existência de fato emergencial novo, a impossibilidade concreta de realização de licitação comum, a contemporaneidade da situação excepcional, além da compatibilidade da contratação com os limites da Lei de Licitações e a interpretação dada a ela pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“As justificativas técnicas utilizadas pela Administração Pública apresentam conteúdo substancialmente semelhante, sem indicação concreta de fato novo superveniente, emergência autônoma ou situação excepcional distinta apta a justificar novas e sucessivas excepcionalizações do dever constitucional de licitar”, pontua no documento.

Na representação ao TCE-MT, o deputado destaca o caso do contrato nº 176/2025, firmado pela Sinfra com a Lotufo para construção das Estações do BRT. Foram realizadas duas dispensas de licitação: a de nº 08/2025, assinada em 28 de agosto de 2025, com valor estimado em R$ 68,6 milhões, e que acabou fracassada após a empresa vencedora – Nueva História Construções Ltda – ser considerada inapta; e a de nº 09/2025, assinada em 11 de novembro com valor estimado de R$ 120 milhões, da qual somente a Lotufo participou e se sagrou vencedora. Lúdio Cabral questiona a diferença dos valores para a contratação do mesmo objeto, menos de três meses depois.

“Chama atenção o fato de os documentos analisados não evidenciarem, ao menos em exame preliminar, alterações substanciais na abrangência territorial do objeto, nas premissas estruturantes do empreendimento, na tipologia das obras, nos quantitativos centrais ou na matriz geral de execução contratual, fatores que, em tese, poderiam justificar aumento orçamentário de tal magnitude em período inferior a três meses”, diz o documento.

Lúdio registra que a importância das obras para o transporte da região metropolitana de Cuiabá e também os altos valores contratados pelo Governo de Mato Grosso justificam a apuração do TCE sobre as contratações emergenciais do BRT. O processo foi distribuído ao conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

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Mato Grosso

“Nunca vi uma campanha tão sem graça”, dispara Júlio Campos sobre eleição de 2026

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4 semanas atrás

10 de setembro de 2026

Por

Suzana Agnello

Candidato à reeleição pelo União Brasil afirma que disputa ao Governo está sem vibração e diz que apenas candidatos à Assembleia Legislativa estão movimentando as ruas

O deputado estadual Júlio Campos (União Brasil), candidato à reeleição, classificou a campanha eleitoral de 2026 como a mais “estranha” de sua trajetória política. Com 54 anos de participação em disputas eleitorais, o parlamentar afirmou que nunca havia presenciado uma eleição com tão pouca movimentação, especialmente entre os candidatos aos cargos majoritários.

“É a campanha mais estranha da minha vida. Estou na política partidária, disputando eleição, desde 1972, há 54 anos. Eu nunca vi uma campanha tão sem graça, tão sem vibração, tão sem alma, tão sem coração e tão esquisita como esta de 2026”, afirmou.

Segundo Júlio, a falta de movimentação é mais perceptível na disputa pelo Governo de Mato Grosso. Ele citou a existência de quatro ou cinco candidatos, mas avaliou que praticamente não há presença deles nas ruas.

Para o deputado, a disputa pelo Senado apresenta um pouco mais de movimentação, enquanto a eleição para deputado federal também estaria ocorrendo de maneira discreta. Na avaliação dele, quem efetivamente tem ocupado as ruas são os candidatos à Assembleia Legislativa.

“Praticamente parece que vai ter eleição apenas para a Assembleia Legislativa”, disse.

Apesar da avaliação sobre o cenário eleitoral, Júlio Campos demonstrou confiança em sua própria campanha e afirmou que tem sido bem recebido durante as visitas e encontros com eleitores. O parlamentar atribuiu parte desse cenário ao trabalho desenvolvido durante os quatro anos de mandato e à divulgação de suas pautas pela imprensa.

Entre as bandeiras que considera terem ganhado repercussão, Júlio citou a defesa da manutenção da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá com atendimento de portas abertas 24 horas, a chamada causa PET, a cobrança pelo pagamento de RGA atrasado aos servidores públicos e a defesa de maior independência e funcionamento do Poder Legislativo.

O deputado também destacou suas críticas ao atual funcionamento da Assembleia Legislativa, especialmente em relação à realização de apenas uma sessão ordinária por semana. Para ele, o modelo representa uma falha do Parlamento.

Júlio também lembrou as críticas que vem fazendo ao Ministério Público Estadual em relação à demora na tramitação de processos. Segundo o parlamentar, sua atuação nesse tipo de cobrança também teria repercutido entre os eleitores.

Outro episódio mencionado foi o chamado “caso Oi”, no qual Júlio afirma ter atuado como um dos parlamentares que cobraram providências diante do escândalo. Na avaliação dele, os desdobramentos mais efetivos ocorreram por iniciativa do Supremo Tribunal Federal, e não da Justiça Estadual.

Com relação à disputa proporcional, Júlio reconheceu que o União Brasil terá uma chapa enxuta para a Assembleia Legislativa, com nove candidatos, mas afirmou estar confiante de que a legenda conseguirá eleger dois deputados estaduais.

Para a Câmara Federal, a expectativa do parlamentar também é positiva. Ele acredita que o partido terá condições de eleger pelo menos um deputado federal e admite a possibilidade de chegar a duas cadeiras.

A avaliação de Júlio ocorre em uma eleição marcada, até o momento, por uma pré-campanha e início de campanha com forte movimentação nos bastidores, enquanto os grupos políticos ainda consolidam alianças e estratégias para as disputas majoritárias e proporcionais.

Colaboração: Roberto Marques / MT EM FOCO

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