Economia
Com muita disputa, Aneel leiloou oito lotes de transmissão de energia
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) leiloou nesta sexta-feira (30), na sede da B3, na capital paulista, oito projetos de transmissão de energia. Foi o último leilão do ano.
O certame prevê investimentos de R$ 8,9 bilhões e previsão de mais de 20,3 mil empregos diretos e indiretos.
Foram negociados 1.866 quilômetros de novas linhas de transmissão e seccionamentos, com a continuidade de 483 km de linhas existentes, e 12.694 megavolt-amperes (MVA) em capacidade de transformação.
Os empreendimentos serão instalados na Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rondônia e São Paulo.
Os prazos para conclusão dos projetos variam entre 42 meses e 60 meses, contados a partir da assinatura dos contratos de concessão. As concessões têm duração de 30 anos.
Investimentos
O certame desta sexta-feira foi bastante concorrido, com deságios que chegaram a alcançar 57,08%. Um dos lotes, o de número 1, foi extremamente disputado, com 150 lances em viva-voz.
A Celeo venceu dois dos oito lotes, os de número 4 e 8. O mesmo ocorreu com Cymi, que venceu os lotes 3 e 5, e a Neonergia, com os lotes 1 e 7. A Cox venceu o lote 6 e a EDP, o lote 2.
O primeiro lote a ser leiloado foi o de número 4, o maior empreendimento do certame e que corresponde a instalações no Paraná, Mato Grosso do Sul e Goiás. Ele foi dividido em sublotes e a empresa vencedora foi a Celeo Redes Brasil, que ofertou R$ 377.094.858 de Receita Anual Permitida (RAP), com deságio de 50,55% em relação ao teto definido pelo regulador.
A receita anual permitida é uma remuneração que as transmissoras de energia elétrica recebem pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, esse lote tem investimentos previstos em R$ 4,113 bilhões, com 1.167 quilômetros de linhas e estimativa de 8.225 empregos. O conjunto reforçará o atendimento ao Mato Grosso do Sul e ampliará a capacidade de escoamento da geração.
Também concorreram na disputa desse lote a Cymi Construções e Participações, o Consórcio Olympus XXI, a Axia Energia Norte, a Engie Transmissão de Energia Participaçoes, o Fundo de Investimento e Participação Warehouse e a EDP Transmissão Goiás.
O segundo lote leiloado foi o de número 3, com instalações no estado de São Paulo. A vencedora foi a Cymi Construções e Participações, que ofertou R$ 78.703.693, com deságio de 57,08%. Ela concorria com a EDP Energias do Brasil, a Axia e a Consórcio Olympus.
Esse projeto reforça o atendimento à região metropolitana da capital paulista, que prevê R$ 1,071 bilhão, 45 quilômetros de linhas e 2.676 empregos.
O lote 1 foi o terceiro a ser leiloado e inclui instalações na Bahia. Após a apresentação das propostas em papel feita por cinco empresas, esse lote acabou sendo disputado em uma etapa de viva-voz. Nessa etapa participaram apenas as empresas Neonergia e Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura, que haviam feito as melhores propostas em papel.
Após uma grande disputa, com 150 lances em viva-voz, a empresa vencedora foi a Neoernegia que apresentou a oferta de R$ 59.850.000, com deságio de 51,21%.
Os lotes 5 e 6 foram os seguintes a serem leiloados e correspondiam a instalações no estado do Paraná. O lote 5 tem 173 quilômetros de extensão e também foi levado a uma disputa por viva-voz entre a Engie e a Cymi. A vencedora foi a Cymi, com oferta de R$ 96.400.000 e deságio de 46,36%.
O lote 6, com quatro quilômetros de extensão e que corresponde ao município de Santa Terezinha do Itaipu, no Paraná, também teve lances em viva-voz entre as empresas Engie e Cox Brasil e foi vencido pela Cox Brasil que ofertou R$ 37.850.000 e deságio de 53,46%.
No Paraná, esses dois empreendimentos somam R$ 1,46 bilhão, 177 quilômetros de linhas e 3.336 empregos, com benefícios para a região metropolitana de Curitiba e as regiões oeste e sudoeste.
O lote 7, que corresponde a instalações na Paraíba, foi também para uma etapa em viva-voz e foi vencido pela Neoenergia , que bateu a Celeo, com proposta de R$ 68.000.000 e deságio de 38,55%.
Juntos, o lote 7 e lote 1, que correspondem a instalações na Paraíba e na Bahia, somam R$ 1,16 bilhão em investimentos, com previsão de 3.132 empregos e 351 quilômetros de novas linhas. Segundo o ministério, as obras desses dois lotes vão reforçar o atendimento ao sul e centro-sul baiano e ao sertão paraibano.
O lote 8, com instalações em Rondônia, foi vencido pela Celeo, com oferta de R$ 66.664.542, com deságio de 48,02%. Nesse lote estão previstos R$ 753,2 milhões em investimentos e 2.151 empregos para instalação na Subestação Coletora Porto Velho, em Rondônia. O objetivo é ampliar a estabilidade e a resiliência do sistema de transmissão que atende Acre e Rondônia.
O último lote leiloado nesta sexta-feira foi o 2, com instalações em Goiás e na Bahia. Esse lote foi vencido pela EDP, com proposta de R$ 26.530.000 e deságio de 53,29%.
Os investimentos nesse lote 2 são da ordem de R$ 317 milhões e serão destinados à conexão entre Bahia e Goiás, com 126 quilômetros de linhas e estimativa de 792 empregos, para ampliar o atendimento ao nordeste goiano.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, os leilões de transmissão de energia elétrica já mobilizaram R$ 69,64 bilhões em investimentos estimados entre os anos de 2023 e 2026 , montante que chega a R$ 77,54 bilhões quando atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Economia
Dweck defende regulação tecnológica e papel indutor do Estado
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, defendeu nesta terça-feira (10) a necessidade de o Estado regular as novas ferramentas tecnológicas, subordinando-as a decisões humanas.
Dweck participou da abertura da 12ª Semana de Inovação, evento que será realizado até a quinta-feira (12) na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
“Há quem ache que a tecnologia deveria substituir as pessoas. Nós achamos que ela deve ser usada para apoiar as pessoas. Deve ser centrada nas pessoas e, princi palmente, ser regulada e totalmente subordinada a decisões humanas”, disse a ministra.
A declaração da ministra se insere nos debates travados em todo o mundo sobre a importância de os Estados regulamentarem o emprego da inteligência artificial (IA) , das plataformas digitais e de avanços como as neurotecnologias .
Para a ministra, a tecnologia deve estar a serviço das pessoas, inclusive na administração pública, onde pode contribuir para tornar a prestação de serviços mais ágil e eficiente .
Ela afirma que o governo federal tem se esforçado para reunir informações e oferecer um atendimento mais “personalizado” aos cidadãos, contemplando necessidades específicas de cada grupo.
“Temos trabalhado muito a parte de integração de bases de dados para conseguirmos [prestar um serviço mais] personalizado – o que não significa individualismo, mas, sim, sabermos que, em um país tão desigual [quanto o Brasil], não podemos tratar todos de forma igual”.
A ministra destacou que a modernização da gestão pública precisa caminhar lado a lado com a garantia da soberania nacional , o fortalecimento da democracia e a redução das desigualdades sociais no país.
“Se queremos ser um país desenvolvido, cabe ao Estado ser este polo indutor, coordenar as ações que fazem o país caminhar em direção ao que as pessoas querem.”
Inovação
Promovida anualmente pela Enap, a Semana de Inovação discute o papel do Estado diante dos desafios e preocupações contemporâneas.
Com o mote O Futuro é Coletivo: Colaborar para Imaginar e Realizar Futuros Sustentáveis e Inclusivos , a edição deste ano prevê mais de 400 horas de programação gratuita, presencial e on-line, entre palestras, oficinas e mesas-redondas.
Paralelamente, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realiza a terceira edição do seminário internacional States of the Future [Estados do Futuro, em inglês].
O encontro discute, entre outros temas, como o Estado pode se preparar para as mudanças climáticas, o avanço da inteligência artificial e o envelhecimento da população.
De acordo com a presidenta da Enap, Betânia Lemos, o objetivo dos dois eventos é reunir especialistas e autoridades do Brasil e do mundo, estimular reflexões e, assim, buscar traçar novos caminhos para a gestão pública.
“Não basta só sonhar. Tampouco executar sem saber para onde vamos. A inovação pública acontece justamente no encontro entre a imaginação e a realização”, comentou Betânia durante a cerimônia de abertura da Semana de Inovação
A presidenta da Enap frisou que a inovação no setor público não é tarefa exclusiva dos governos.
“As melhores soluções nascem do encontro de quem está dentro com quem está fora do Estado […] E o futuro se constrói agora, nas decisões que tomamos hoje; no orçamento que aprovamos; nas políticas que desenhamos”, finalizou Betânia.
A programação completa da Semana da Inovação está disponível no site do evento.
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