AGU abre consulta sobre riscos psicossociais da NR-1

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6 de novembro de 2026

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Da Redação

A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu, pelo Aviso Público de 20 de outubro de 2026, a Tomada de Subsídios nº 3/2026, consulta pública que recolhe contribuições sobre a aplicação dos fatores de risco psicossociais no capítulo 1.5 da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), em articulação com a NR-17. Conduzido pela Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (Sejan), o procedimento abriu o prazo de contribuições em 29 de outubro, na 5ª Sessão Extraordinária da Câmara, e aceita sugestões de qualquer interessado até 2 de dezembro de 2026.

O que está em discussão é a redação da norma, e não a existência da obrigação. O anteprojeto do Ministério informa que as alternativas apresentadas servem à discussão e não constituem texto normativo aprovado. O mesmo texto registra que a submissão à consulta não suspende obrigações, não prorroga decisões judiciais e não antecipa prazo para a retomada de autuações.

Como o tema chegou à AGU

Os fatores psicossociais foram incluídos no gerenciamento de riscos ocupacionais pela Portaria MTE nº 1.419, de 2024, e a nova redação do capítulo 1.5 entrou em vigor em 26 de maio de 2026, conforme a Portaria MTE nº 765, de 2025. Em 25 de junho, o ministro André Mendonça, relator no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cautelar que suspendeu por 90 dias a eficácia sancionatória de cinco subitens do capítulo, decisão que o Plenário referendou por unanimidade em sessão virtual de 7 a 18 de agosto.

Em 24 de setembro, o relator prorrogou a suspensão por mais 90 dias. No dia 13 de outubro, atendendo à AGU, suspendeu por 60 dias a tramitação das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) nº 1.316, 1.333 e 1.340 e autorizou a remessa da controvérsia à Sejan. Segundo o andamento processual, a cautelar mantém integralmente sua eficácia durante esse intervalo.

Vanessa Custodio, doutora em Gestão Humana e Social e especialista em NR-1 e gestão de riscos psicossociais, esteve presente e acompanhou a sessão de abertura da consulta. Na avaliação dela, o ponto que mais exige cuidado das empresas é o alcance exato da suspensão. “A suspensão é da punição, não da obrigação. Ela vale quando esses itens servem de fundamento para autuação, multa, notificação punitiva ou outra medida coercitiva”, afirma.

O que o Ministério do Trabalho propôs

O documento sustenta que a regulamentação atual é válida e suficiente e que a participação no diálogo não equivale a reconhecer invalidade, lacuna ou insuficiência. A proposta se organiza em duas frentes: aperfeiçoamento normativo e ações não normativas, entre elas orientação à fiscalização e capacitação de auditores-fiscais.

Dois trechos dialogam diretamente com a rotina das organizações. O primeiro reafirma a natureza ergonômica dos fatores psicossociais, com a Avaliação Ergonômica Preliminar (AEP) como abordagem inicial e a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) nas hipóteses previstas na NR-17, e esclarece que a simples presença de um fator de risco não gera exigência automática e universal de AET. O segundo declara que o anteprojeto não propõe metodologia, escala, questionário, matriz ou instrumento único obrigatório, nem lista taxativa de fatores, preservando a escolha de ferramentas com o dever de fundamentar e documentar os critérios.

Para a especialista, esse último ponto responde à principal inquietação do mercado. “Nenhuma norma tem a função de dizer o ‘como’. Seria impossível, diante da diversidade de realidades deste país. O que a norma faz é dizer o que precisa estar garantido e deixar a empresa demonstrar como garantiu”, explica. Ela acrescenta que a contrapartida é registrar o critério adotado, o que transforma a escolha em método.

Implantação mantém o cronograma

A orientação de Vanessa Custodio para quem já iniciou o processo é seguir adiante, sem recorrer a atalhos. Segundo ela, um questionário genérico aplicado uma única vez, que mede clima ou satisfação, tende a produzir um relatório que não aponta perigo nem fonte e não se converte em linha de inventário. “Instrumento errado não entrega resultado fraco, entrega resultado errado”, resume.

A dimensão do tema aparece nos dados oficiais. Em 2025, a Previdência Social concedeu 546.254 benefícios por incapacidade temporária ligados a transtornos mentais e comportamentais, alta de 15,66% sobre 2024. A especialista pondera que o indicador não comprova relação com o trabalho, mas funciona como piso, pois deixa de fora afastamentos curtos e pessoas que não chegaram a pedir benefício.

Como enviar contribuições

As propostas são registradas no formulário eletrônico disponível na página da Sejan, no portal da AGU, ou enviadas para escuta.sejan@agu.gov.br com o assunto “Tomada de Subsídios nº 3/2026”. O aviso público admite sugestões de redação para dispositivos vigentes ou para o anteprojeto, propostas de criação ou supressão de dispositivos e relatos de problemas encontrados na aplicação concreta da norma.

Enquanto a consulta avança, o quadro regulatório permanece o mesmo: a NR-1 segue em vigor, o dever de gerenciar os riscos psicossociais não foi suspenso em nenhum momento e apenas o uso de cinco subitens como base para punição continua sem efeito. Na leitura de Vanessa Custodio, os relatos de dificuldades concretas de aplicação estão entre as contribuições mais úteis ao procedimento, justamente o tipo de material que a consulta solicita e que poucas organizações costumam enviar.

Para mais informações, basta acessar: https://vanessacustodio.com.br/blog/consulta-publica-nr-1-riscos-psicossociais

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Economia

Gigantes do Amazonas patrocinam 2º Encontro dos Bumbás em SP

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32 minutos atrás

6 de novembro de 2026

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Da Redação

Duas empresas de grande representatividade no Amazonas, a OCA Viagens e Turismo, uma das mais tradicionais agências de turismo do estado, e o Grupo Samel, referência no setor de saúde, são patrocinadoras da segunda edição do Encontro dos Bumbás, que acontece no dia 5 de dezembro, no Carioca Club, em Pinheiros, na capital paulista.

Promovido pelo Sampa Tribal, projeto dedicado à valorização das tradições de Parintins, o evento espera reunir cerca de 1.300 pessoas em uma celebração da cultura amazônica, com apresentações de grandes nomes dos bois Caprichoso e Garantido. O apoio das empresas representa um importante passo para o fortalecimento do projeto, que busca ampliar a presença da cultura de Parintins no Sudeste e conectar o público, os artistas e as marcas comprometidas com a promoção das tradições amazonenses.

OCA Viagens e Turismo: 40 anos conectando pessoas e experiências

Fundada em 6 de janeiro de 1986, em Manaus, a OCA Viagens e Turismo completou quatro décadas de atuação em 2026, consolidada como uma das mais tradicionais agências de viagens do Amazonas. Sob a direção executiva de Tatiana Aiasse, a empresa atua nos segmentos de turismo corporativo, lazer e entretenimento, combinando tradição, inovação e atendimento personalizado.

Por meio da OCA Lazer, a agência mantém forte conexão com o Festival Folclórico de Parintins, sendo referência na comercialização de pacotes que incluem voos fretados, hospedagens, ingressos e roteiros personalizados para quem deseja vivenciar a experiência dos bois Caprichoso e Garantido.

Para Tatiana Aiasse, diretora executiva da OCA, a parceria representa a continuidade do compromisso da empresa com suas raízes.

“Para a OCA, fazer parte da segunda edição do Encontro dos Bumbás é motivo de grande satisfação. Estamos há 40 anos conectando pessoas, destinos e experiências, sempre valorizando nossas raízes amazônicas. Acreditamos na força da nossa cultura e na importância de apoiar projetos que promovam o turismo, a arte e as tradições do nosso estado. Mais do que um patrocínio, esta parceria representa nosso compromisso de continuar contribuindo para o fortalecimento e o resgate da cultura amazonense”, destaca Tatiana.

A participação da OCA fortalece a conexão entre turismo e cultura, aproximando o público paulista das experiências e tradições que fazem do Amazonas um destino cultural único.

Samel: tradição e compromisso com o Amazonas

Com 45 anos de história, o Grupo Samel é um dos principais nomes do setor de saúde na região Norte. Fundada em Manaus, em 1981, a empresa construiu uma trajetória marcada pelo investimento em inovação, tecnologia e atendimento humanizado. O grupo reúne hospitais, centros médicos e uma operadora de planos de saúde, destacando-se pela atuação na assistência à saúde e pelo compromisso com o desenvolvimento do Amazonas.

Ao patrocinar o 2º Encontro dos Bumbás, a Samel reforça seu apoio a iniciativas que valorizam a identidade regional e contribuem para a preservação e divulgação das manifestações culturais amazonenses.

A cultura de Parintins ganha força em São Paulo

Criado para aproximar os apaixonados pela cultura de Parintins que vivem fora do Amazonas, o Sampa Tribal vem se consolidando como uma plataforma de valorização e difusão do boi-bumbá no Sudeste. Em agosto de 2026, a primeira edição do Encontro dos Bumbás reuniu aproximadamente 1.200 pessoas no Carioca Club, com 95% dos ingressos vendidos, demonstrando a força da comunidade amazonense e o interesse do público paulista pela manifestação cultural.

Para a segunda edição, o projeto reúne grandes representantes dos bois de Parintins. Entre as atrações confirmadas estão Sebastião Júnior, Levantador de Toadas do Garantido; Prince e Patrick Araújo, representantes do Caprichoso; João Paulo Faria, Amo do Boi Garantido; Lívia Cristina, Cunhã-Poranga do Garantido; Jevenny Mendonça, Porta-Estandarte do Garantido; Valentina Cid, Sinhazinha da Fazenda do Caprichoso; e Marcela Marialva, Porta-Estandarte do Caprichoso.

O espetáculo também contará com Cássia Kemilly, dançarina do Garantido, que se apresentará como Rainha do Folclore do Sampa Tribal, e Raulino Christian, dançarino do Caprichoso. Completam a programação os itens do Sampa Tribal: Carla Queiroz, Sinhazinha da Fazenda; Pedro Mattos, Pajé; e Gabriel Stone, Levantador de Toadas.

Mais do que um espetáculo, o Encontro dos Bumbás busca fortalecer os laços entre os amazonenses que vivem em São Paulo, apresentar o boi-bumbá a novos públicos e contribuir para a preservação de uma das manifestações culturais mais emblemáticas do Brasil.

O apoio da OCA Viagens e Turismo e da Samel demonstra como a iniciativa privada pode contribuir para levar as tradições do Amazonas a outras audiências e ampliar o reconhecimento da cultura amazônica em todo o país.

Sobre o Sampa Tribal

O Sampa Tribal é um projeto cultural criado em São Paulo para valorizar, preservar e difundir a cultura do Festival Folclórico de Parintins. Por meio de eventos e apresentações artísticas, conecta a comunidade amazonense que vive no Sudeste e aproxima novos públicos das tradições dos bois Caprichoso e Garantido.

Entre suas iniciativas estão o Bar dos Bumbás e o Encontro dos Bumbás, que reúnem artistas, torcedores e admiradores da cultura amazônica em celebrações que levam a essência de Parintins para além do Amazonas.

Serviço – 2º Encontro dos Bumbás

Data: 5 de dezembro de 2026 (sábado) Horário: A partir das 18h Local: Carioca Club – Pinheiros, São Paulo Realização: Sampa Tribal Patrocínio: OCA Viagens e Turismo e Grupo Samel Ingressos: Bilheteria oficial, com acesso pelo Instagram do Sampa Tribal.