Sinop
Prefeitura de Sinop realiza 2º Encontro de Mulheres do Campo na Semana da Agricultura Familiar
Sinop
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, promove, na próxima quarta-feira (29), o “2º Encontro – O papel transformador das mulheres do campo na organização comunitária”. A programação terá início às 13h30, na Gleba Mercedes V – Núcleo Campos Novos (Comunidade São José), e é aberta à participação de toda a comunidade.
Realizado em comemoração à Semana da Agricultura Familiar, o encontro tem como objetivo fortalecer a organização das mulheres rurais, incentivar a criação e o desenvolvimento de associações, promover a troca de experiências entre grupos já consolidados e apresentar os resultados das ações desenvolvidas nas comunidades do município.
Segundo o diretor de Agricultura Familiar, Luís Paulo, o encontro dá continuidade ao trabalho iniciado no ano passado e marca uma nova etapa de fortalecimento das organizações femininas no meio rural. “O objetivo é destacar essas entidades organizadas da Agricultura Familiar, destacar os projetos e as ações que a Secretaria e a Diretoria de Agricultura desenvolvem durante todo o ano nas comunidades. Um desses projetos é a organização, a capacitação e a formação de entidades de mulheres rurais, e isso é muito importante”, pontuou.
O diretor explica que o primeiro encontro, realizado em 2025, despertou nas participantes o interesse em se organizarem coletivamente, resultando na criação da Associação de Mulheres Produtoras Rurais da Gleba Mercedes V. “No ano passado nós realizamos esse primeiro encontro, com palestras sobre empoderamento feminino e formação das mulheres. Elas saíram de lá com o objetivo de se organizarem, se unirem, desenvolverem uma atividade em conjunto e criar essa entidade. Isso foi feito. Saímos de lá com o compromisso de realizar esse segundo encontro com essa entidade formada, e é isso que estamos fazendo agora”, explicou.
Além da associação criada após o primeiro encontro, a edição deste ano reunirá também representantes do Instituto Mulheres de Fibra, de Sinop, e da Associação Mulheres da Agricultura Familiar da Comunidade Felícia, promovendo um espaço para compartilhamento de experiências e fortalecimento da atuação conjunta.
“Neste ano, estamos agregando ao grupo outras entidades já formadas no município para que elas possam realizar essa rodada de conversa, trocar experiências, os anseios e as dificuldades de cada uma. Para o próximo ano queremos sair com um objetivo maior ainda: realizar um evento regional de mulheres e expandir essas organizações. Não é somente uma entidade, são todas as organizações de mulheres rurais se unindo”, adiantou.
Programação
A programação contará com palestras, relatos de experiências e momentos de integração entre as participantes.
13h30 – Composição da Mesa de Honra;
14h20 – Palestra “Importância da organização, união das mulheres rurais e relatos de sucesso”, com a secretária-adjunta da Agricultura Familiar de Sorriso, Ana Catarina;
15h – Coffee break;
15h30 – Integração e relatos de experiência com:
Associação de Mulheres Produtoras Rurais da Gleba Mercedes V;
Instituto Mulheres de Fibra (Sinop);
Associação Mulheres da Agricultura Familiar da Comunidade Felícia;
16h30 – Sorteio de brindes;
17h – Encerramento.
Fortalecimento da agricultura familiar
De acordo com Luís Paulo, a organização das associações representa um passo importante para ampliar oportunidades de geração de renda, acesso a equipamentos e comercialização da produção. “Esse trabalho é muito importante porque nós capacitamos, treinamos e organizamos as comunidades em forma de entidades. Também equipamos essas associações. Recentemente foram entregues patrulhas mecanizadas, trituradores, despolpadeiras, envasadeiras e, para os grupos de mulheres, monocultivadores. A ideia é que elas possam identificar uma atividade, produzir e fornecer alimentos para a merenda escolar, para o mercado e para os supermercados do município, com o apoio das cooperativas”, destacou.
O diretor ressalta que a atuação da Prefeitura vai além da entrega de equipamentos, envolvendo também orientação sobre gestão e comercialização. “O município realiza esse trabalho por meio da Diretoria de Agricultura para deixar essas associações realmente organizadas, treinadas e capacitadas, para que entendam como funciona o setor público, a comercialização por meio das cooperativas e a organização da produção. Nós entramos com essa organização e também com o apoio em equipamentos para fortalecer essas entidades”, acrescentou.
A participação no encontro é gratuita e aberta a produtoras rurais, lideranças comunitárias, agricultores familiares e demais interessados no fortalecimento da organização comunitária e da agricultura familiar em Sinop.
Sinop
Prefeitura de Sinop reforça combate ao assédio e amplia mecanismos de proteção no serviço público
Promovida pela Escola de Governo, vinculada à Secretaria de Administração e Modernização, a palestra “Relações Saudáveis, Ambientes Seguros: Prevenção e Combate ao Assédio” será realizada nos dias 22, 23 e 24 de setembro, no Plenário da Secretaria de Administração e Modernização. A programação aborda a prevenção e o enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e de outras formas de violência no ambiente profissional.
A primeira turma, nesta terça-feira (22), será destinada exclusivamente a gestores e lideranças, como parte integrante das ações de combate à essa prática. A proposta é ampliar o conhecimento sobre como identificar, prevenir e encaminhar situações que possam comprometer um ambiente de trabalho saudável.
Para o prefeito Roberto Dorner, a valorização do servidor público passa também pela garantia de um ambiente profissional pautado pelo respeito e pela responsabilidade.
“Nós queremos um serviço público cada vez melhor e isso passa, primeiro, pelas pessoas que fazem a Prefeitura funcionar todos os dias. O servidor precisa ter respeito, segurança e tranquilidade para exercer sua função. Da mesma forma, não podemos admitir comportamentos que desrespeitem ou constranjam qualquer pessoa dentro do ambiente de trabalho. Prevenir, orientar e apurar são responsabilidades da gestão.”
Proteção começa pela prevenção
A capacitação ocorre em um momento em que a Prefeitura amplia a orientação aos servidores e, especialmente, às pessoas que ocupam funções de liderança. A escolha de iniciar a programação com gestores busca fortalecer a responsabilidade de quem coordena equipes na identificação de comportamentos inadequados e na condução correta de eventuais situações de assédio.
A iniciativa também reforça que a prevenção não depende apenas da existência de denúncias. A construção de um ambiente saudável envolve informação, orientação, respeito nas relações profissionais e conhecimento dos canais disponíveis para comunicação de situações que precisam ser analisadas.
Prefeitura possui canal para denúncias e proteção ao denunciante
A Ouvidoria Geral Municipal é um dos canais disponíveis para o registro de manifestações relacionadas à Administração Pública. O sistema recebe reclamações, denúncias, solicitações de providências, sugestões e elogios e permite manifestações identificadas, sigilosas ou anônimas, observadas as regras aplicáveis a cada modalidade.
O Município classifica denúncias envolvendo assédio entre as manifestações graves, que recebem prioridade na triagem interna da Ouvidoria. O órgão também informa que o denunciante identificado pode solicitar sigilo das informações.
Outro mecanismo previsto é a proteção contra retaliação. Conforme as informações disponibilizadas pela própria Prefeitura, o Decreto Municipal nº 092/2023 estabelece medidas para salvaguardar a identidade de denunciantes, incluindo procedimentos de proteção das informações quando a manifestação é encaminhada para as unidades responsáveis pela apuração.
Atualmente, a Ouvidoria Geral Municipal funciona na Rua das Avencas, nº 1541, Sala D, Setor Comercial, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. As manifestações também podem ser registradas pelo WhatsApp (66) 99227-4551 e pelo e-mail ouvidoria@sinop.mt.gov.br.
Legislação estabelece critérios para ocupação de cargos comissionados
Além das ações de orientação e prevenção, Sinop possui legislação específica que estabelece critérios para a nomeação em cargos comissionados.
Em 2021, a Prefeitura sancionou a Lei Municipal nº 3.012/2021, que vedava a nomeação, para cargos comissionados do Executivo e da Administração Pública Indireta, de pessoas condenadas definitivamente nos termos da Lei Maria da Penha.
A legislação municipal foi posteriormente ampliada. A Lei nº 3.512/2025, sancionada em 18 de julho de 2025, revogou expressamente as Leis nº 3.012/2021 e nº 3.018/2021 e passou a estabelecer uma vedação mais abrangente para nomeações em cargos em comissão.
Pela legislação atualmente indicada, a vedação alcança pessoas condenadas, com trânsito em julgado, por crimes de violência contra crianças e adolescentes, mulheres, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade, incluindo hipóteses previstas na Lei Maria da Penha, na Lei Henry Borel, no Estatuto da Pessoa com Deficiência e no Código Penal, conforme as situações descritas na própria norma.
A Lei nº 3.512/2025 também determina que, no ato da posse, sejam exigidas certidões negativas criminais das Justiças Estadual, Federal e Militar, além de declaração do interessado de que não se enquadra nas hipóteses previstas na legislação.
Valorização de quem faz o serviço público
A política de enfrentamento ao assédio também está relacionada à valorização da maioria dos servidores que desempenham suas funções com compromisso, respeito e responsabilidade.
A proposta da Prefeitura é fortalecer uma cultura institucional em que situações inadequadas não sejam naturalizadas e em que servidores tenham segurança para procurar os canais oficiais quando identificarem ou vivenciarem situações que possam configurar assédio ou outras violações.
“Temos milhares de servidores que trabalham diariamente para atender a população e prestar um serviço público de qualidade. Valorizar essas pessoas também significa garantir um ambiente em que elas sejam respeitadas. Ao mesmo tempo, precisamos ter mecanismos para que qualquer situação que fuja dos princípios da Administração seja recebida, analisada e, quando comprovada, tenha a responsabilização cabível”, reforça o prefeito Roberto Dorner.
A Prefeitura destaca que denúncias devem ser encaminhadas pelos canais oficiais para que possam ser devidamente analisadas, preservando-se o direito à ampla defesa e ao contraditório nos procedimentos em que esses direitos sejam aplicáveis.
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