Qualifica promove capacitação para fortalecer políticas municipais sobre drogas

Publicado em

28 de julho de 2026

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Da Redação

O programa Qualifica, uma das etapas do Conexão CNM, promove capacitação prática e acessível aos municípios, ampliando a qualificação das equipes e contribuindo para superar as barreiras impostas pela distância.

Durante a formação, será apresentado o projeto Observatório Municipal de Drogas (OMD), além de uma contextualização sobre a evolução da Política Nacional sobre Drogas e sua importância para o planejamento e a gestão das ações desenvolvidas no âmbito municipal.

A capacitação também abordará o papel do Conselho Municipal de Drogas, do Plano Municipal de Drogas e do Fundo Municipal de Drogas, instrumentos considerados fundamentais para a estruturação e o fortalecimento da política local.

Outro ponto de destaque será a discussão de estratégias voltadas aos eixos de prevenção, tratamento e reinserção social, reforçando a importância da atuação intersetorial e da articulação entre diferentes áreas e serviços para garantir uma abordagem mais ampla e efetiva.

Ao longo da capacitação, também serão apresentadas oportunidades para que os municípios possam ampliar suas ações por meio da captação de recursos, além do fortalecimento do trabalho conjunto entre instituições, órgãos públicos e parceiros.

A iniciativa busca contribuir para que os municípios estejam cada vez mais preparados para planejar e executar políticas públicas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento dos problemas decorrentes do uso de drogas, promovendo ações integradas e voltadas à proteção, ao cuidado e à reinserção social.

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Primavera do Leste

Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos abandonados em Primavera do Leste

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10 horas atrás

10 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSP/MU), tem intensificado a fiscalização e a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a segurança da população, preservar a ordem pública e evitar que esses espaços sejam utilizados de forma irregular.

De acordo com a Secretaria, muitos veículos abandonados acabam sendo utilizados como abrigo e, em alguns casos, como pontos de consumo de entorpecentes, o que reforça a necessidade de fiscalização e retirada dos automóveis das ruas.

O procedimento começa com a notificação do proprietário, realizada por meio de um adesivo fixado em local visível do veículo. No entanto, segundo a fiscalização, há situações em que os responsáveis retiram o aviso, mas não providenciam a remoção do automóvel. Nesses casos, a Fiscalização de Posturas aciona o serviço de guincho e encaminha o veículo ao pátio da SMSP/MU.

Para retirar o automóvel, o proprietário ou responsável deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu nome e quitar as multas administrativas aplicadas, conforme previsto no artigo 183-C da Lei Municipal nº 500/98.

As penalidades variam de 50 a 500 UPFs, conforme a infração. Após o recolhimento, o veículo permanece no pátio da Secretaria à disposição do proprietário pelo prazo de 90 dias. Caso não seja retirado dentro desse período, poderá ser vendido em hasta pública.

A Secretaria destaca que grande parte dos casos chega ao conhecimento da fiscalização por meio de denúncias registradas na Ouvidoria Municipal. Por isso, a população pode continuar colaborando, comunicando a existência de veículos abandonados nas vias públicas para que as equipes realizem a verificação e adotem as providências necessárias, incluindo notificação e remoção, quando cabível.

A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é importante para manter os espaços públicos organizados e contribuir com a segurança e o bem-estar de todos.

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