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Primavera do Leste

Primavera do Leste amplia representatividade nacional com participação no Conselho Fiscal do CONASEMS

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Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, amplia sua participação nas discussões nacionais relacionadas à gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 22 de setembro, a secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, estará em Brasília (DF) para representar Primavera do Leste e o Estado de Mato Grosso em reunião do Conselho Fiscal do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).


O Conselho Fiscal é composto por cinco secretários municipais de Saúde titulares e seus respectivos suplentes, totalizando dez representantes de diferentes regiões do país, eleitos pela Assembleia Geral. O órgão desempenha uma função estratégica dentro da instituição, acompanhando aspectos contábeis, financeiros, operacionais e patrimoniais do CONASEMS.


A participação de Laura Leandra no colegiado representa também a presença de Primavera do Leste e de Mato Grosso em um espaço nacional de discussão e acompanhamento da gestão municipal da saúde, contribuindo para o fortalecimento do diálogo entre os gestores e para o aprimoramento das políticas públicas do SUS.


Para a secretária municipal de Saúde, ocupar a cadeira no Conselho Fiscal representa uma oportunidade de ampliar a representatividade do município em âmbito nacional.


“É uma grande honra ocupar esse espaço e levar o nome de Primavera do Leste a uma instância nacional tão relevante. Essa cadeira amplia a representatividade do nosso município e de Mato Grosso nas discussões voltadas ao fortalecimento da gestão municipal e do SUS em todo o país”, destacou Laura Leandra.


A reunião do Conselho Fiscal será realizada no Kubitschek Plaza Hotel, em Brasília, reunindo os representantes responsáveis pelo acompanhamento das atividades do órgão.


A Prefeitura de Primavera do Leste destaca que a participação da Secretaria Municipal de Saúde em espaços de representação nacional contribui para ampliar o diálogo institucional e aproximar o município das discussões que envolvem o fortalecimento da gestão pública e das políticas de saúde em todo o país.

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Primavera do Leste

Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos abandonados em Primavera do Leste

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSP/MU), tem intensificado a fiscalização e a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a segurança da população, preservar a ordem pública e evitar que esses espaços sejam utilizados de forma irregular.


De acordo com a Secretaria, muitos veículos abandonados acabam sendo utilizados como abrigo e, em alguns casos, como pontos de consumo de entorpecentes, o que reforça a necessidade de fiscalização e retirada dos automóveis das ruas.


O procedimento começa com a notificação do proprietário, realizada por meio de um adesivo fixado em local visível do veículo. No entanto, segundo a fiscalização, há situações em que os responsáveis retiram o aviso, mas não providenciam a remoção do automóvel. Nesses casos, a Fiscalização de Posturas aciona o serviço de guincho e encaminha o veículo ao pátio da SMSP/MU.


Para retirar o automóvel, o proprietário ou responsável deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu nome e quitar as multas administrativas aplicadas, conforme previsto no artigo 183-C da Lei Municipal nº 500/98.


As penalidades variam de 50 a 500 UPFs, conforme a infração. Após o recolhimento, o veículo permanece no pátio da Secretaria à disposição do proprietário pelo prazo de 90 dias. Caso não seja retirado dentro desse período, poderá ser vendido em hasta pública.


A Secretaria destaca que grande parte dos casos chega ao conhecimento da fiscalização por meio de denúncias registradas na Ouvidoria Municipal. Por isso, a população pode continuar colaborando, comunicando a existência de veículos abandonados nas vias públicas para que as equipes realizem a verificação e adotem as providências necessárias, incluindo notificação e remoção, quando cabível.


A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é importante para manter os espaços públicos organizados e contribuir com a segurança e o bem-estar de todos.

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