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Primavera do Leste

Prefeitura de Primavera do Leste reforça transparência e abre UPA para visita técnica do Tribunal de Contas

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Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, receberá na próxima segunda-feira (14) uma equipe técnica do Tribunal de Contas para uma visita à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). A atividade integra o trabalho de acompanhamento das políticas públicas de saúde e terá como objetivo apresentar aos técnicos a estrutura, a organização e os fluxos de atendimento da unidade.


Durante a visita, deverão ser observados aspectos relacionados à capacidade assistencial da UPA, aos fluxos entre a unidade e a rede hospitalar, à retaguarda hospitalar, aos processos de regulação e transferência de pacientes e ao Tratamento Fora do Domicílio (TFD).


A Administração Municipal também deverá disponibilizar documentos e relatórios relacionados aos serviços prestados pela unidade, conforme solicitado pelo Tribunal de Contas. Parte da documentação será encaminhada dentro do prazo estabelecido de até dez dias e, caso já esteja disponível, poderá ser apresentada diretamente durante a visita.


O prefeito Sérgio Machnic destaca que a atividade representa uma oportunidade de apresentar a estrutura e o funcionamento da rede municipal de saúde, bem como os investimentos e as ações que vêm sendo desenvolvidos pela Administração.


“Desde o início da gestão, Primavera do Leste tem investido na saúde e procurado atender da melhor forma possível a nossa população. Nós sabemos que existem problemas e desafios, mas nunca medimos esforços para, através de ações, programas e investimentos, realizar um atendimento cada vez mais amplo na saúde do nosso município”, afirmou.


Entre as iniciativas implementadas pelo Município está o Vira Saúde, programa que ampliou a oferta de consultas, exames e procedimentos e contribuiu para o atendimento de demandas existentes na rede.


Segundo o prefeito, a organização dos diferentes serviços é fundamental para o funcionamento adequado da estrutura de saúde, considerando também a característica regional de Primavera do Leste.


“O Vira Saúde tem ajudado nesse processo, inclusive contribuindo para desafogar o fluxo da UPA. Mas é importante lembrar que a UPA é uma unidade de urgência e emergência. Ela atende Primavera do Leste, mas também recebe pacientes de toda a nossa região”, ressaltou.


Secretaria de Saúde prepara documentação


Desde o recebimento do comunicado sobre a visita, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a organização das informações e documentos necessários para subsidiar o trabalho técnico.


A secretária municipal de Saúde, Laura Leandra, mobilizou coordenadores e responsáveis técnicos dos diferentes setores da UPA para o levantamento das informações e preparação da unidade para a atividade.


Para a secretária, o acompanhamento realizado pelos órgãos de controle contribui para o aprimoramento da gestão pública e das políticas de saúde.


“A gente ressalta a importância do trabalho realizado pelo Tribunal de Contas, especialmente por meio da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, que exerce um papel fundamental no acompanhamento, na fiscalização e também no aprimoramento das políticas públicas”, destacou.


Laura reforçou que a equipe técnica terá acesso às informações necessárias para conhecer a organização e o funcionamento da unidade.


“A gestão municipal está inteiramente à disposição para receber a Comissão durante a visita à UPA. Será um prazer apresentar as instalações, a estrutura organizacional, os fluxos de atendimento e os modelos de assistência adotados, possibilitando uma compreensão mais ampla das ações desenvolvidas e de como está organizada a política municipal de saúde.”


A secretária também ressaltou o compromisso da Administração Municipal com a transparência e a colaboração institucional.


“Nosso objetivo é fornecer todas as informações necessárias, esclarecer eventuais dúvidas e contribuir com os trabalhos da Comissão, sempre com transparência, responsabilidade e espírito de colaboração. Entendemos que essa aproximação fortalece a gestão pública e contribui para a melhoria contínua dos serviços prestados à população”, afirmou.


A visita será acompanhada pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo prefeito Sérgio Machnic e pelo Controle Interno da Prefeitura, que prestará o suporte necessário durante a atividade.


A Prefeitura reforça que a UPA integra uma rede municipal composta por diferentes pontos de atenção e que seu funcionamento está diretamente relacionado aos demais serviços de saúde do município e da região. Nesse contexto, ações de ampliação da oferta de consultas, exames e procedimentos, como o Vira Saúde, integram a estratégia de organização da assistência e de ampliação do acesso da população.


A visita técnica está prevista para segunda-feira (14 de setembro) e será conduzida em caráter institucional, com a disponibilização das informações e dos acessos necessários para que a equipe do Tribunal de Contas possa realizar o trabalho de acompanhamento da unidade.

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Primavera do Leste

Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos abandonados em Primavera do Leste

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSP/MU), tem intensificado a fiscalização e a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a segurança da população, preservar a ordem pública e evitar que esses espaços sejam utilizados de forma irregular.


De acordo com a Secretaria, muitos veículos abandonados acabam sendo utilizados como abrigo e, em alguns casos, como pontos de consumo de entorpecentes, o que reforça a necessidade de fiscalização e retirada dos automóveis das ruas.


O procedimento começa com a notificação do proprietário, realizada por meio de um adesivo fixado em local visível do veículo. No entanto, segundo a fiscalização, há situações em que os responsáveis retiram o aviso, mas não providenciam a remoção do automóvel. Nesses casos, a Fiscalização de Posturas aciona o serviço de guincho e encaminha o veículo ao pátio da SMSP/MU.


Para retirar o automóvel, o proprietário ou responsável deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu nome e quitar as multas administrativas aplicadas, conforme previsto no artigo 183-C da Lei Municipal nº 500/98.


As penalidades variam de 50 a 500 UPFs, conforme a infração. Após o recolhimento, o veículo permanece no pátio da Secretaria à disposição do proprietário pelo prazo de 90 dias. Caso não seja retirado dentro desse período, poderá ser vendido em hasta pública.


A Secretaria destaca que grande parte dos casos chega ao conhecimento da fiscalização por meio de denúncias registradas na Ouvidoria Municipal. Por isso, a população pode continuar colaborando, comunicando a existência de veículos abandonados nas vias públicas para que as equipes realizem a verificação e adotem as providências necessárias, incluindo notificação e remoção, quando cabível.


A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é importante para manter os espaços públicos organizados e contribuir com a segurança e o bem-estar de todos.

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