Lei fortalece transparência no SUS e ganha novo alcance com aplicativo

Publicado em

4 de novembro de 2026

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Da Redação

A transparência na fila de regulação do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso ganhou um novo instrumento com o lançamento, no último sábado (31 de outubro), do aplicativo Regula MT Cidadão, pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT). A ferramenta permite acompanhar pelo celular o andamento de solicitações de consultas, exames e cirurgias na rede pública estadual.

A medida reforça uma pauta defendida pelo deputado estadual Sebastião Rezende, autor do projeto que deu origem à Lei nº 10.783/2018 , que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do SUS em Mato Grosso.

A legislação determina que a SES disponibilize informações sobre a regulação, incluindo os pedidos realizados no Estado, com atualização em tempo real, identificação pelo número da regulação e a respectiva ordem de classificação.

A lei também prevê a divulgação diária, pela internet, de informações sobre leitos ocupados e disponíveis em unidades de saúde, hospitais e Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) credenciadas ao SUS, além dos pedidos de regulação por município.

“Nosso objetivo sempre foi garantir que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar com transparência sua solicitação. Quem aguarda uma consulta, um exame ou uma cirurgia precisa ter informação e saber como está o andamento do seu atendimento”, destacou Rezende.

A Lei nº 10.783/2018 foi regulamentada pelo Decreto Estadual nº 670/2020, que detalhou os mecanismos de transparência das filas de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos.

Aplicativo –Com o Regula MT Cidadão, o paciente pode consultar pelo celular o andamento de suas solicitações. Quando o procedimento estiver agendado, a plataforma também disponibiliza informações como data, horário e local do atendimento.

O acesso é realizado pela conta gov.br e os dados são provenientes do Sistema Estadual de Regulação.

A defesa de uma ferramenta móvel para facilitar o acesso às informações também fez parte da atuação de Sebastião Rezende. Em 2023, o parlamentar apresentou o Projeto de Lei nº 2.218/2023 , propondo a disponibilização de aplicativo para acesso a informações sobre consultas, exames, intervenções cirúrgicas e fila de espera. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa e posteriormente vetada pelo Poder Executivo.

Para Rezende, o lançamento da nova ferramenta representa um avanço na efetivação da transparência prevista na legislação.

“É um avanço importante. A tecnologia precisa estar a serviço da população, principalmente de quem depende do SUS. A transparência permite que o cidadão acompanhe seu atendimento e também contribui para a fiscalização e melhoria da saúde pública”, afirmou o deputado.

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Mato Grosso

Nova série da TV Assembleia estreia sábado (7) e revela curiosidades da natureza e da história de Mato Grosso

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57 minutos atrás

5 de novembro de 2026

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Da Redação

A TV Assembleia de Mato Grosso (TVAL) estreia neste sábado (7), às 20h, a série inédita “Só Tem Aqui”, que apresenta descobertas científicas e curiosidades sobre a fauna e a história do estado. Dividida em quatro episódios, a produção aborda desde o comportamento de animais do Pantanal até pesquisas arqueológicas que levantam novas questões sobre a ocupação humana no continente americano.

O primeiro episódio será dedicado aos besouros conhecidos como rola-bostas, que desempenham funções importantes para o equilíbrio ambiental e apresentam comportamentos curiosos, como a capacidade de se orientar pela Via Láctea. Os demais programas serão exibidos nos sábados seguintes, sempre às 20h, com reprises ao longo da programação da emissora.

A ideia da série surgiu de uma inquietação do jornalista Anderson Sartori, que buscava novas formas de tornar a programação da TV pública mais atraente, sem deixar de lado seu papel educativo. Inicialmente voltado à história, o projeto ganhou novos caminhos quando ele percebeu o potencial das pesquisas sobre a natureza mato-grossense.

“Foi um insight que eu tive em casa, pensando em como melhorar o nosso trabalho, tornar o nosso trabalho como TV pública mais atraente e também cumprir o papel de TV pública”, conta Sartori, idealizador e apresentador da série.

A construção dos episódios exigiu contato com pesquisadores e instituições de ensino superior. Segundo o jornalista, algumas conversas se estenderam por três meses até que as informações científicas fossem organizadas em uma narrativa adequada à televisão. Entre a elaboração da proposta e as gravações, o projeto levou aproximadamente dois anos.

A preocupação em alcançar diferentes públicos também orientou a linguagem adotada. “A ideia é que seja um conteúdo profundo, mas ao mesmo tempo leve e, em alguns momentos, até engraçado e divertido, para que a gente consiga alcançar mais pessoas”, explica Sartori.

Além das entrevistas com especialistas, a série conta com a participação da repórter Priscila Almeida, que conversa com estudantes do ensino fundamental sobre os assuntos apresentados.

“Isso enriquece o projeto porque as crianças têm uma forma diferente de enxergar o mundo e frequentemente nos surpreendem com suas observações. Além disso, esse formato gera identificação com o público mais jovem e desperta interesse pela fauna, pela flora e pela ciência”, destaca Priscila.

Próximos episódios– No dia 14 de novembro, a série mostra pesquisas sobre onças-pintadas do norte do Pantanal que passaram a apresentar comportamentos cooperativos. Em 21 de novembro, o destaque será uma espécie de cobra-d’água que ainda desafia pesquisadores.

O encerramento, em 28 de novembro, abordará descobertas arqueológicas realizadas em Jangada, onde foram encontrados vestígios de aproximadamente 26 mil anos associados à presença humana e à megafauna. Para apresentar esse período histórico, a produção utiliza recursos de inteligência artificial na reconstrução de cenários, com trabalho de pós-produção do editor Marcos Okamura.

A série será exibida pela TV Assembleia nos canais abertos 30.1, em Cuiabá, e 9.2, no interior do estado. Além das reprises na programação, cada episódio ficará disponível no YouTube da emissora (@TVAssembleiaMT) após a estreia.

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