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Prefeitura de Sinop realiza audiência pública sobre a LOA 2027

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Finanças e Orçamento, realizou, na manhã de hoje (25), uma audiência pública para apresentação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2027. O encontro foi realizado no Plenário da Câmara Municipal de Sinop e reuniu representantes da Administração Municipal e cidadãos interessados em acompanhar a proposta orçamentária para o próximo ano.

A proposta apresentada projeta uma arrecadação total consolidada de R$ 1,6 bilhão para 2027. Desse montante, cerca de R$ 1,4 bilhão correspondem ao orçamento da Prefeitura, enquanto o restante contempla os recursos previstos para o Previ Sinop e a Ager Sinop.

A estimativa representa uma arrecadação média de aproximadamente R$ 3,8 milhões por dia ao longo do exercício. O valor, no entanto, corresponde a uma projeção orçamentária e não significa que esse montante estará disponível diariamente em caixa, uma vez que a arrecadação efetiva depende do comportamento das receitas municipais ao longo do ano.

A secretária de Finanças e Orçamento, Ivete Mallmann, explicou que a proposta distribui os recursos conforme as necessidades e as políticas públicas de cada Secretaria. “Estamos apresentando à população um orçamento em torno de R$ 1,6 bilhão. Desse valor estão englobados os valores que se referem ao PREVI e à AGER. Especificamente da Prefeitura, nós teremos uma discussão de um orçamento em torno de R$ 1,4 bilhão. Então, nesse valor, nós vamos estar apresentando quais foram as destinações nas secretarias, conforme as necessidades e as políticas públicas de cada uma das pastas, priorizando sempre a prestação dos serviços públicos e também das obras”, apontou.

A secretária também destacou que saúde e educação permanecem entre as prioridades da Administração Municipal, com previsão de investimentos acima dos percentuais mínimos estabelecidos pela legislação, considerando as demandas da população. “A saúde e a educação são sempre a prioridade do nosso prefeito Roberto Dorner, do nosso vice Paulinho Abreu, razão pela qual nós continuamos priorizando essas duas pastas. Além daquilo que estabelece a legislação, o investimento é sempre um pouco a mais, considerando as necessidades da população. Então, assim como essas, outras demandas das demais pastas são importantes, mas saúde e educação são realmente a prioridade”, acrescentou.

A audiência pública representa um espaço de transparência e participação social na definição do orçamento municipal. Durante o encontro, a Administração Municipal apresentou a proposta que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício de 2027, detalhando os recursos previstos e sua aplicação nas diferentes áreas da gestão pública.

O vereador Célio Garcia destacou a importância da participação do Legislativo no acompanhamento da proposta e explicou que, após a audiência, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal para análise dos parlamentares. “Depois ela [LOA] vem para esta casa, onde nós vamos analisar, vamos fazer algumas alterações, colocar algumas emendas, se necessário for. Vindo para esta Casa, a gente evidentemente vai apreciar, com muita responsabilidade e com muito compromisso”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a relevância da audiência pública. “Hoje é uma reunião super importante, esta audiência, onde aqui é apresentado e explicado tudo aquilo que o município tem previsão de arrecadar. Então é importante que toda a comunidade participe. Muitas pessoas não entendem quanto o município, de fato, fatura por dia, qual é a dívida que o município também tem, ou seja, o gasto que o município também tem para tocar essa máquina, que não é barato”, emendou Garcia.

Sobre a LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) detalha a previsão de receitas e a fixação das despesas públicas para cada exercício. O instrumento define os recursos disponíveis e as despesas necessárias para a manutenção dos serviços públicos e a execução das ações previstas pela Administração Municipal.

O processo de elaboração da LOA está relacionado a outros instrumentos de planejamento público, como o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O PPA estabelece o planejamento para quatro anos, enquanto a LDO define metas e prioridades para o exercício seguinte. A LOA, por sua vez, apresenta a previsão de receitas e despesas para o ano.

Participação popular

Após a apresentação da Administração Municipal, os participantes tiveram espaço para manifestações, questionamentos e sugestões relacionados ao orçamento previsto para 2027.

A audiência foi transmitida pelo YouTube da Prefeitura de Sinop e o conteúdo também será disponibilizado no site oficial da Prefeitura, ampliando o acesso às informações apresentadas durante o encontro.

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Sinop constrói planejamento integrado para elevar qualidade da educação nos próximos anos

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A construção de uma educação cada vez mais qualificada, inclusiva e preparada para os desafios do futuro depende de planejamento, diagnóstico e definição de metas que considerem as diferentes realidades de ensino. Com essa perspectiva, a Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Educação, avança no processo de elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), documento que estabelecerá as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento da educação em todo o município.

O plano possui abrangência ampla e contempla não apenas a rede municipal de ensino, mas também as redes estadual e particular, além das instituições de Ensino Superior. A proposta é construir um planejamento integrado, que considere as necessidades educacionais de Sinop como um todo, respeitando as particularidades de cada etapa e modalidade de ensino.

A elaboração é conduzida pela Comissão Gestora, instituída por meio do Decreto nº 260/2026, e está estruturada em 19 objetivos que abrangem diferentes dimensões da educação. Entre os pontos contemplados estão a ampliação e qualificação do atendimento na Educação Infantil, o fortalecimento da alfabetização, a melhoria da infraestrutura pedagógica e a valorização dos profissionais da educação.

Como parte desse processo, nos dias 4 e 5 de novembro, a Secretaria de Educação realizou uma Imersão de Diagnóstico, reunindo os responsáveis pelos eixos temáticos e suas respectivas equipes. A atividade foi dedicada à análise de dados, indicadores e evidências da realidade educacional do município, etapa fundamental para identificar desafios, reconhecer avanços e estabelecer metas compatíveis com as necessidades locais.

Para a secretária de Educação, Salete Rodrigues, o novo PME será uma ferramenta essencial para orientar as decisões e direcionar o desenvolvimento educacional de Sinop, estabelecendo um caminho comum para as diferentes redes de ensino. “Esse plano é muito importante porque será uma diretriz para a educação de Sinop como um todo. Ele vai funcionar como um manual de orientação, apontando os caminhos, as metas e as estratégias que precisamos seguir para melhorar cada vez mais a qualidade do ensino. Nosso objetivo é alavancar a educação do município, envolvendo todas as redes e garantindo que o planejamento contemple desde a Educação Infantil até o Ensino Superior”, destaca.

A construção do documento também considera a importância de um planejamento baseado em informações concretas, capaz de transformar as necessidades identificadas em políticas públicas efetivas e duradouras. Dessa forma, cada eixo temático contribui para uma visão abrangente da educação, considerando os estudantes, as famílias, os profissionais e as instituições de ensino.

Além de estabelecer metas para a rede municipal, o novo Plano Municipal de Educação pretende consolidar um compromisso coletivo com o futuro de Sinop, criando referências para a tomada de decisões, o acompanhamento dos resultados e a continuidade das políticas educacionais no município.

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