Primavera do Leste
Prefeitura de Primavera do Leste participa de reunião para discutir regularização de loteamentos particulares
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, participou, na tarde desta terça-feira (15), de uma reunião da Comissão de Regularização Fundiária, realizada no Poder Judiciário de Primavera do Leste. O encontro teve como pauta principal a situação de loteamentos particulares cujos lotes ainda não possuem matrículas individualizadas registradas no Cartório de Registro de Imóveis.
Durante a reunião, foram discutidas as condições dos loteamentos Jardim Progresso, Jardim Universitário, Bela Vista e Atlântico Sul, com atenção aos procedimentos necessários para a adequação documental e registral dos imóveis.
A ausência de matrículas individualizadas pode dificultar a comprovação da propriedade, a realização de negociações imobiliárias e o acesso a serviços e procedimentos que dependem da regularidade registral. Nesse sentido, a regularização fundiária contribui para a organização territorial e para o fortalecimento da segurança jurídica dos proprietários e ocupantes.
Os integrantes da comissão analisaram as demandas relacionadas aos loteamentos e os procedimentos necessários para o encaminhamento de cada situação, buscando alternativas que possibilitem a regularização dentro das normas legais e registrais vigentes.
A iniciativa, articulada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, reforça a importância do trabalho conjunto entre o Poder Judiciário, Município, órgãos públicos, cartórios e demais instituições envolvidas no processo de regularização fundiária.
A Prefeitura de Primavera do Leste destaca que a atuação integrada é fundamental para enfrentar situações de irregularidade, promover maior organização territorial e contribuir para que os moradores tenham mais segurança jurídica em relação aos imóveis que ocupam.
Primavera do Leste
Primavera do Leste avança na construção do Plano Municipal de Agricultura Familiar
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, realizou, na manhã desta quinta-feira (24), a terceira oficina destinada à elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar.
Nesta etapa, o encontro reuniu agricultores da área urbana e periurbana do município. O ciclo de oficinas já passou pelos assentamentos Rio Café e São Gabriel e tem como objetivo ouvir diretamente os produtores, identificar as principais demandas e compreender os desafios enfrentados diariamente pela agricultura familiar.
Para o coordenador de Agricultura, Leandro Scheffler, a realização das oficinas diretamente nas comunidades e regiões onde os agricultores estão inseridos é fundamental para que o Município conheça de perto a realidade do setor.
“É muito importante ouvir quem está no dia a dia da agricultura familiar. Quando vamos até os locais onde os agricultores estão, conseguimos conhecer de perto as demandas, as dificuldades e também as potencialidades de cada região. Essas oficinas nos permitem ter esse contato direto e construir um plano que realmente esteja alinhado à realidade de quem produz”, destacou Leandro Scheffler.
As contribuições apresentadas pelos agricultores durante os encontros são fundamentais para a construção do plano, permitindo que as necessidades identificadas sejam consideradas na definição de ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento do setor e à busca de soluções para os problemas relatados.
O processo de elaboração também busca garantir que o planejamento seja construído a partir da realidade vivenciada pelos produtores do município, reunindo informações e propostas que possam contribuir para o desenvolvimento da agricultura familiar nos próximos anos.
Após a conclusão do ciclo de oficinas, as informações e contribuições serão consolidadas e servirão de base para a elaboração de um projeto de lei. A proposta estabelecerá as diretrizes e políticas públicas para a agricultura familiar em Primavera do Leste ao longo da próxima década.
Com a participação dos agricultores em diferentes regiões e realidades do município, a Prefeitura busca construir um planejamento de longo prazo, baseado nas demandas do setor e voltado ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria das condições para quem produz em Primavera do Leste.
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