Primavera do Leste sedia 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso

Publicado em

10 de setembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste participou, nesta quarta-feira (9), da 52ª Reunião Técnica dos Procons de Mato Grosso, realizada no auditório da OAB-MT, em Primavera do Leste. O encontro reúne representantes de diversos municípios do Estado para dois dias de capacitação, troca de experiências e atualização sobre temas relacionados à defesa do consumidor.

O prefeito Sérgio Machnic esteve presente na abertura do evento e destacou a importância da qualificação dos profissionais que atuam diretamente no atendimento à população.

“Esta capacitação é de extrema relevância, visto que temos acompanhado o trabalho do Procon em nível estadual e, aqui em nosso município, a Aline e sua equipe têm conduzido as atividades com excelência. Com frequência, recebo munícipes na Prefeitura que relatam dificuldades com a variação no valor das contas de água e luz, sem saber a quem recorrer. Nesses casos, minha orientação é sempre procurar o Procon. A Aline nos confirma que grande parte das demandas envolve justamente essas questões de serviços essenciais. É fundamental que a população saiba que, ao se sentir lesada, possui um órgão de defesa ao qual pode solicitar auxílio”, afirmou.

A programação reúne profissionais de Juína, Diamantino, Tangará da Serra, Rondonópolis, Pedra Preta, São José do Rio Claro, Cuiabá, entre outros municípios, fortalecendo a integração entre os órgãos de defesa do consumidor de diferentes regiões do Estado.

Ao longo dos dois dias, a programação aborda temas como greenwashing e consumo sustentável, direitos do consumidor e obrigações do fornecedor no turismo de aventura, publicidade por influenciadores digitais, boas práticas no atendimento, procedimentos de fiscalização, conciliação e decisão administrativa, gestão de processos do protocolo ao arquivo, impacto das bets na saúde mental do consumidor, publicidade de bets e influenciadores, alterações no Código de Defesa do Consumidor e raio-X do sistema estadual.

O prefeito também agradeceu aos profissionais que se deslocaram de outras cidades para participar da capacitação e ressaltou o impacto direto da formação na qualidade do atendimento oferecido à população.

“Agradeço aos profissionais que vieram de outras cidades para realizar este treinamento. Essa qualificação é indispensável para que o atendimento ao cidadão seja cada vez mais preciso, acolhendo as expectativas daqueles que buscam justiça e orientação. Sinto muito orgulho de ver Primavera do Leste recebendo um evento dessa importância e contribuindo para o fortalecimento da defesa do consumidor em Mato Grosso”, destacou.

A reunião técnica segue até esta quinta-feira (10), com novas palestras, momentos de integração e discussões voltadas ao aprimoramento das atividades dos Procons. A iniciativa reforça a importância da formação continuada dos profissionais e da atuação integrada para garantir que o cidadão tenha acesso a informação, orientação e mecanismos de defesa de seus direitos.

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Primavera do Leste

Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos abandonados em Primavera do Leste

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10 horas atrás

10 de novembro de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSP/MU), tem intensificado a fiscalização e a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a segurança da população, preservar a ordem pública e evitar que esses espaços sejam utilizados de forma irregular.

De acordo com a Secretaria, muitos veículos abandonados acabam sendo utilizados como abrigo e, em alguns casos, como pontos de consumo de entorpecentes, o que reforça a necessidade de fiscalização e retirada dos automóveis das ruas.

O procedimento começa com a notificação do proprietário, realizada por meio de um adesivo fixado em local visível do veículo. No entanto, segundo a fiscalização, há situações em que os responsáveis retiram o aviso, mas não providenciam a remoção do automóvel. Nesses casos, a Fiscalização de Posturas aciona o serviço de guincho e encaminha o veículo ao pátio da SMSP/MU.

Para retirar o automóvel, o proprietário ou responsável deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu nome e quitar as multas administrativas aplicadas, conforme previsto no artigo 183-C da Lei Municipal nº 500/98.

As penalidades variam de 50 a 500 UPFs, conforme a infração. Após o recolhimento, o veículo permanece no pátio da Secretaria à disposição do proprietário pelo prazo de 90 dias. Caso não seja retirado dentro desse período, poderá ser vendido em hasta pública.

A Secretaria destaca que grande parte dos casos chega ao conhecimento da fiscalização por meio de denúncias registradas na Ouvidoria Municipal. Por isso, a população pode continuar colaborando, comunicando a existência de veículos abandonados nas vias públicas para que as equipes realizem a verificação e adotem as providências necessárias, incluindo notificação e remoção, quando cabível.

A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é importante para manter os espaços públicos organizados e contribuir com a segurança e o bem-estar de todos.

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