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Primavera do Leste

Consulta pública sobre concessão da limpeza urbana entra na reta final em Primavera do Leste

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Primavera do Leste

A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, segue trabalhando para aprimorar os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município. Como parte desse processo, a administração municipal mantém aberta até o dia 11 de agosto a consulta pública sobre a futura concessão dos serviços de coleta de lixo e limpeza urbana.


A iniciativa faz parte da construção do projeto que busca fortalecer a gestão ambiental da cidade por meio de um modelo alternativo de prestação dos serviços. O estudo de viabilidade da concessão foi desenvolvido ao longo de dois anos e contempla análises técnicas, econômicas e jurídicas para garantir maior eficiência, qualidade e sustentabilidade na execução dos serviços.


A consulta pública foi aberta em 20 de maio, permanecendo disponível por 83 dias, permitindo que moradores, empresários e instituições apresentassem sugestões para aperfeiçoar o projeto antes da contratação da futura concessionária.


Entre as principais contribuições enviadas pela população estão a ampliação da coleta seletiva para bairros mais afastados, adequação dos horários de passagem dos caminhões e o fortalecimento das campanhas de educação ambiental. Já as empresas participantes apresentaram propostas relacionadas ao descarte adequado de resíduos da construção civil e ao gerenciamento dos resíduos produzidos por grandes estabelecimentos comerciais.


Todas as sugestões recebidas estão sendo analisadas pela equipe técnica da Prefeitura e poderão contribuir para o aperfeiçoamento da versão final do projeto.


Após o encerramento da consulta pública, o processo seguirá para as próximas etapas, que incluem a consolidação do projeto com as contribuições consideradas viáveis, a análise pelos órgãos de controle, a publicação do edital de licitação e, posteriormente, a contratação da empresa responsável pelos serviços.


Entre as melhorias previstas estão a implantação de um novo aterro sanitário, criação de ecopontos e a modernização dos serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos no município.


A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforça o convite para que a população participe dessa importante etapa de construção coletiva, contribuindo com sugestões até o dia 11 de agosto.


As contribuições podem ser enviadas por meio do endereço eletrônico:


https://concessaoprimavera.wixsite.com/primavera


A participação da comunidade é fundamental para que o município construa um projeto alinhado às necessidades da população e continue avançando na gestão dos resíduos sólidos, promovendo uma cidade mais limpa, sustentável e preparada para o futuro.

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Primavera do Leste

Prefeitura intensifica fiscalização e remoção de veículos abandonados em Primavera do Leste

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A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana (SMSP/MU), tem intensificado a fiscalização e a remoção de veículos abandonados nas vias públicas do município. A iniciativa tem como objetivo contribuir para a segurança da população, preservar a ordem pública e evitar que esses espaços sejam utilizados de forma irregular.


De acordo com a Secretaria, muitos veículos abandonados acabam sendo utilizados como abrigo e, em alguns casos, como pontos de consumo de entorpecentes, o que reforça a necessidade de fiscalização e retirada dos automóveis das ruas.


O procedimento começa com a notificação do proprietário, realizada por meio de um adesivo fixado em local visível do veículo. No entanto, segundo a fiscalização, há situações em que os responsáveis retiram o aviso, mas não providenciam a remoção do automóvel. Nesses casos, a Fiscalização de Posturas aciona o serviço de guincho e encaminha o veículo ao pátio da SMSP/MU.


Para retirar o automóvel, o proprietário ou responsável deverá apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu nome e quitar as multas administrativas aplicadas, conforme previsto no artigo 183-C da Lei Municipal nº 500/98.


As penalidades variam de 50 a 500 UPFs, conforme a infração. Após o recolhimento, o veículo permanece no pátio da Secretaria à disposição do proprietário pelo prazo de 90 dias. Caso não seja retirado dentro desse período, poderá ser vendido em hasta pública.


A Secretaria destaca que grande parte dos casos chega ao conhecimento da fiscalização por meio de denúncias registradas na Ouvidoria Municipal. Por isso, a população pode continuar colaborando, comunicando a existência de veículos abandonados nas vias públicas para que as equipes realizem a verificação e adotem as providências necessárias, incluindo notificação e remoção, quando cabível.


A Prefeitura reforça que a participação da comunidade é importante para manter os espaços públicos organizados e contribuir com a segurança e o bem-estar de todos.

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