Consulta pública sobre a desestatização da Sabesp recebe quase mil sugestões
março 20, 2024
Contribuições foram feitas de forma online ao longo de 30 dias; diálogo com a população incluiu audiências no interior, litoral e capital
O Governo de São Paulo finalizou, na última sexta-feira (15), o processo de consulta pública sobre a desestatização da Sabesp, realizado entre 15 de fevereiro e 15 de março, com um número significativo de sugestões enviadas pela população. Ao todo, foram recebidas 976 contribuições, que chegaram por meio da página da desestatização (semil.gov.br/desestatizaçãosabesp), em um processo marcado pelo diálogo direto com a sociedade delimitado por oito audiências públicas – sete presenciais e uma virtual – nas quais foram realizadas 135 manifestações orais.
As audiências ocorreram em sete cidades – São Paulo, Santos, São José dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. Foi realizada também uma audiência virtual, transmitida pelo YouTube da Semil. Durante o processo de consulta e audiências públicas, a sociedade também pode propor ajustes no plano de investimentos obrigatórios previsto para os municípios.
Agora, as contribuições serão consolidadas e analisadas. As sugestões que trouxerem melhorias relevantes para que a desestatização alcance seus objetivos serão integradas à minuta final dos documentos – Contrato de Concessão, Anexos, Plano Regional de Saneamento e Regimento Interno da URAE-1. Estes documentos finais serão encaminhados aos municípios até o final de março e serão discutidos na primeira reunião da Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste (URAE-1), prevista para abril.
Mais investimentos
O novo contrato da Sabesp, discutido na Consulta Pública, inclui um cronograma de investimentos para todo o período da concessão, sujeito à revisão a cada cinco anos. No total, estima-se um valor de investimento de R$ 260 bilhões, até 2060, com R$ 68 bilhões destinados à universalização do saneamento básico, em São Paulo, até 2029. Este plano estabelece as condições para garantir que 99% da população tenha acesso à água potável e 90% tenha acesso à coleta e tratamento de esgoto, conforme estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento.
Os documentos também delineiam a área de atuação da Sabesp após a desestatização, incluindo populações rurais e comunidades carentes atualmente não atendidas pela empresa. Além disso, estabelecem os investimentos planejados para cada município, indicadores de cobertura e qualidade, metas e mecanismos de verificação de investimentos. Esses investimentos também fazem parte do novo Plano Regional de Saneamento, que será submetido à aprovação da URAE-1.
Os anexos do contrato abrangem, ainda, uma lista de obras obrigatórias em cada município, bem como a participação em programas estruturantes como IntegraTietê, Onda Limpa, Programa de Modernização do Saneamento 4.0, Água Legal e Se Liga na Rede. Esses programas visam aprimorar ainda mais o sistema de saneamento e garantir uma cobertura mais ampla e eficiente em todo o estado de São Paulo.
Redução da tarifa
Segundo critérios previamente estipulados, a tarifa será reduzida, de imediato e a longo prazo, com foco na população mais carente, de forma a sempre estar abaixo do valor que seria praticado pela companhia sob controle estatal.
A redução será bancada por meio de recursos do Fundo de Apoio à Universalização do Saneamento no Estado de São Paulo (Fausp), com direcionamento de 30% do valor de venda da Sabesp, além dos dividendos da gestão paulista. Já a oferta pública da Sabesp, de acordo com o cronograma, está prevista para meados de 2024.
Fundos municipais
Todos os 375 municípios atendidos receberão repasses para os seus fundos municipais de saneamento. O contrato apresentado durante o período da consulta pública propõe que 4% da receita obtida no território da cidade será repassado e destinado a projetos ambientais e de saneamento básico. A capital já recebe 7,5% de repasse para seu fundo próprio, e esse percentual será mantido.
Siga o canal “Governo de São Paulo” no WhatsApp:
https://bit.ly/govspnozap
Coming to a Cleveland Clinic location?Cole Eye entrance closingVisitation, mask requirements and COVID-19 information Owen JL, Vakharia PP, Silverberg JI. The role and diagnosis of allergic contact dermatitis in patients with atopic dermatitis. Am J Clin Dermatol. 2018;19(3):293-302. doi:10.1007 s40257-017-0340-7 “So. I’m getting it operated on in 20 minutes. I’m f—— scared and also super hyped that I get to wear this pirate patch,” Smith wrote over a selfie, which shows his extremely swollen eye. Home Eye Care Styes A hordeolum, also known as a stye, is often more acute and can be secondary to a bacterial infection of the eyelid glands. Styes are contagious but tend to be smaller, more painful, and more tender to the touch than a chalazion. Symptoms can include eyelid swelling, pain, and tearing. If a stye is present for several weeks, it may develop into a chalazion.
http://aleksandrovy.ru/index.php/Bbl_massage_drainage_near_me
Try on our bronzer shades to find your perfect match – just use our Virtual Try On tool. One product is ubiquitous for elevating a summer tan, or indeed faking one: bronzer. Its tawny pigments add warmth to the high points of the face (cheekbones, forehead, jawline, bridge of the nose) where the sun would normally hit for a beachy glow personified. Best Affordable Bronzers In India for Medium Skin WHY IT MADE THE LISTThis innovative bronzer couldn’t have a more impressive formula. The matte, hyaluronic acid-infused powder contains silica and mica, two ingredients known to soften and smooth the skin. But to top it off, the finely milled, pigmented powder delivers a thin, silky layer of coverage and color for that flawless, sun-kissed glow. Honestly, you can’t go wrong with both. Sara has been known to use both at the same time for one superstar glowy makeup look. “First, I start with Matte Bronzer to help map the shape of my client’s face,” she explains. “I do a soft sculpt or ‘baby contour’ by applying it to temples, hollows of cheeks, under the middle lower lip line and through the crease on eyes.” Then, she buffs out the pigment with a fluffy brush before adding Bionic Bronzer onto the tops of the cheeks, temples, and across the nose.