A Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou, nesta segunda-feira, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, de autoria do Poder Executivo, que altera o...
Após receber denúncias relacionadas à demora no atendimento, especialmente aos consumidores idosos, o Procon de Rondonópolis realizou uma fiscalização em estabelecimentos de serviços lotéricos do Município...
O deputado estadual Valmir Moretto manifestou preocupação com os possíveis impactos da proposta de mudança na jornada de trabalho para o modelo 5×2 sobre o setor...
Em 2026, o cenário internacional de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo passou por um novo ciclo de endurecimento das regras e...
A partir desta segunda-feira (2), os canais de atendimento telefônicos e eletrônicos – Serviço de Antendimento ao Consumidor (SAC) – das empresas estão obrigados a funcionar...
A Prefeitura de Rondonópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, comunica que, desde o dia 01 de outubro de 2026, o Ambiente de Dados Nacional...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em parceria com a Fiscalização de Obras e Posturas,...
Foram publicadas nesta sexta-feira (10) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas bets. As medidas, que entram em...
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início...
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026 , que disciplina a realização...