O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (10), durante abertura de audiência de conciliação sobre a escala 5×2, que a sessão...
O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luís Felipe Salomão, que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ), desistiu formalmente, nesta terça-feira (10),...
O Poder Judiciário e o Ministério Público da União (MPU) informaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que precisam de R$ 533 milhões extras para realizar o...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento definitivo do chamado inquérito das fake news. Para a PGR,...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a suspensão de todas as ações...
A Receita Federal apreendeu, nesta sexta-feira (6), quatro encomendas contendo entorpecentes e medicamento de comercialização controlada com indícios de irregularidade. A fiscalização ocorreu em uma transportadora...
A segunda instância da Justiça Federal em São Paulo derrubou nesta sexta-feira (6) a liminar que autorizou o funcionamento de três casas de apostas online ....
Pessoas surdas ou com deficiência auditiva poderão contar com intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) durante o atendimento nos tribunais eleitorais de todo o país....
A Polícia Civil de Mato Grosso, em ação integrada com a Polícia Civil do Estado do Maranhão, prendeu um homem que tinha mandado de prisão preventiva...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, negou nesta quinta-feira (5) pedido para soltar o empresário Fabiano Zettel, um dos investigados na Operação...