A Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá uma semana marcada por debates sobre saúde pública, meio ambiente e direitos das mulheres. Entre segunda-feira (23) e sexta-feira...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou, nesta quinta-feira (19), que não haverá retrocesso nos direitos sociais durante seu governo. Ao participar, no...
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) reafirmou seu compromisso com a inclusão dos Direitos da Natureza na Constituição de Mato Grosso, além de lutar pela criação...
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA),...
A construção de políticas públicas que respeitem a diversidade dos 46 povos indígenas de Mato Grosso e respondam às necessidades de cada território é o eixo...
Para assegurar que o momento de ir às urnas ocorra com agilidade, conforto e segurança, a legislação brasileira estabelece um conjunto de direitos e preferências destinados...
O projeto Fiscal Mirim, desenvolvido pelo Procon de Rondonópolis, chega ao mês de outubro e envolve alunos das redes pública e privada em ações que ensinam...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lançou o Edital de Chamamento Público 03/CMDCA/2026 para seleção de propostas de Organizações da Sociedade...
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) publicou, no Diário Oficial de Rondonópolis de segunda-feira (10), o Edital nº 02/2026, que estabelece as regras para...
A Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Amparo à Criança, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso,...