Lula quer aumentar incentivos à cultura; Flávio defende patrimônio

Publicado em

12 de outubro de 2026

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Da Redação

Política

A área cultural é tema de forte debate entre os candidatos Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva.

No governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, mesmo partido de Flávio, o Ministério da Cultura foi extinto, sendo substituído por uma secretaria. O investimento também foi reduzido. Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022, último ano de gestão de Bolsonaro.

Os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) deram maior relevância às políticas de Estado na área cultural, com a construção de Pontos e Pontões de Cultura, a criação do Vale Cultura, além de incentivos ao cinema nacional com iniciativas como Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.

A Agência Brasil detalhou as propostas de cada um sobre o tema de acordo com o Plano de Governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Preservação do Patrimônio Histórico

O plano de governo do candidato Flávio Bolsonaro diz que vai preservar o patrimônio histórico desde os centros históricos até as obras e acervos.

O plano de Lula também fala em preservar e difundir saberes, memórias e os patrimônios culturais do Brasil e fortalecer as instituições responsáveis por essas atividades. Também promete criar uma política de salvaguarda e valorização das mestras e mestres das culturas populares e tradicionais, com regras claras sobre direito autoral sobre os saberes que eles mantêm vivos.

Financiamento

O plano de Flávio Bolsonaro não cita aumento de financiamento , mas diz que vai aperfeiçoar as leis de incentivo, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais.

A proposta de Lula diz que vai aperfeiçoar as leis 14.399/2022, conhecida como Lei Aldir Blanc, e 8.313/1991, a Lei Rouanet , e avançar na desconcentração regional. Promete ampliar o fomento ao desenvolvimento de infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Audiovisual

O plano de Flávio Bolsonaro não traz propostas para o audiovisual.

O plano de governo de Lula diz que, se eleito, o presidente irá trabalhar pela aprovação, no Congresso Nacional, de uma regulamentação do streaming (VOD) que atenda aos interesses nacionais; consolidar uma política industrial para o setor audiovisual e fortalecer a proteção aos direitos autorais e à propriedade intelectual.

Cultura Digital

O plano de Flávio Bolsonaro não apresenta propostas para o tema.

O plano de Lula fala em “ampliar as condições de criação, produção e difusão, com acesso a tecnologias e plataformas”; trabalhar pela aprovação de uma lei do direito autoral em ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial.

Também promete estimular o empreendedorismo cultural, a inovação e a formação profissional para gerar empregos e ampliar oportunidades econômicas no setor cultural; ampliar o acesso a crédito para iniciativas de economia criativa, aumentar a oferta de vagas em cursos técnicos e profissionalizantes de formação e qualificação artística, técnica e cultural. Cita ainda o fomento à indústria de games, que considera estratégicos.

O documento com propostas do candidato Lula também diz que pretende avançar na integração da cultura com a educação por meio de programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e o desenvolvimento de programas específicos voltados para a formação de plateia, promovendo o acesso a experiências culturais e artísticas desde a infância e juventude.

Governos anteriores

No primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o cantor Gilberto Gil assumiu o Ministério da Cultura, dando à pasta destaque internacional. Foram criados programas como o Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania (Cultura Viva), que depois se tornou uma Política Nacional de Cultura Viva e o Arca das Letras, um programa de bibliotecas rurais.

Foram construídos os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs), os Pontos e os Pontões de Cultura.

Em 2013, no governo de Dilma Rousseff, foi criado o Vale Cultura , um benefício de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos e que pode ser usado apenas para consumo de cultura, como livros, cinema, teatro e outros. Também foi criado o Brasil de Todas as Telas, para expandir o mercado audiovisual interno e o acesso da população ao cinema.

Em 2023, ao reassumir a presidência, o governo do Partido dos Trabalhadores (PT), com Lula, recriou o Ministério da Cultura e incentivou as leis de fomento, como a lei Rouanet.

Por meio da Lei Paulo Gustavo (Lei complementar 195/2022) o governo repassou R$ 3,86 bilhões para apoiar o setor cultural afetado pela pandemia de covid-19. Também retomou a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.

A área cultural teve sua importância reduzida na gestão do Partido Liberal (PL), liderada por Jair Bolsonaro, cujo mandato foi de 2019 a 2022. O Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia de governo e substituído por uma secretaria. Primeiro, no Ministério das Cidades e, depois, no Ministério do Turismo.

Os valores do Estado destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018, na gestão de Michel Temer, para R$ 89,5 milhões em 2022.

Apesar das críticas às leis de incentivo e fomento, Bolsonaro regulamentou, em 2021, o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para a valorização das belas-artes e artes sacras.

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Política

Flávio Bolsonaro participa de missa na Catedral de Brasília

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1 hora atrás

12 de outubro de 2026

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Da Redação

O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, participou nesta segunda-feira (12) de uma missa na Catedral de Brasília. O candidato disse ter ido à missa a convite do cardeal Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo metropolitano de Brasília.

No mês passado, após boatos de que poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, Flávio Bolsonaro disse que “gente de dentro da CNBB” teria ajudado na divulgação do tema. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou a elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral.

O candidato do PL negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

Ao sair da cerimônia, ele comemorou a autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar as visitas ao pai, Jair Bolsonaro, que está preso após ter sido condenado por envolvimento na trama golpista.

Devido a problemas de pneumonia, o ex-presidente encontra-se atualmente em prisão domiciliar.

Ao deixar a Catedral, Flávio Bolsonaro disse que ainda não definiu o horário da visita, mas que ela provavelmente ocorrerá na terça-feira (13).

“Estou feliz com a volta das visitas regulares, mas ainda vamos ser informados sobre o horário [da visita]”, disse o candidato.

Conselhos

Perguntado se buscará conselhos do pai para a campanha, Flávio disse que preferia não entrar no assunto para evitar problemas com a Justiça.

As visitas ao ex-presidente estavam proibidas desde julho , após Flávio ter divulgado uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua candidatura.

Flávio, no entanto, continua proibido de usar a visita com caráter político-eleitoral e divulgar qualquer manifesto ou declaração de Jair Bolsonaro. Flávio Bolsonaro está no segundo turno da corrida presidencial, concorrendo com Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após sair derrotado nas eleições de 2022. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar, para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

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