Comissão do Senado aprova novo piso salarial de médicos e dentistas

Publicado em

11 de junho de 2026

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Da Redação

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, na noite dessa quarta-feira (10), um projeto de lei (PL) que eleva o piso salarial nacional de médicos e cirurgiões-dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662, por 20 horas de trabalho semanal.

De autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), o PL nº 1.365/202 também reajusta de 20% para 50% o adicional por trabalho noturno e as horas extras; assegura um intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados e determina que a chefia de serviços médicos e odontológicos só seja ocupada por profissionais das respectivas áreas.

Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovadas, as novas regras valerão para os profissionais dos setores público e privado.

No caso do setor privado, o novo piso será reajustado anualmente, com base na inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já os municípios, estados e o Distrito Federal poderão aplicar outros indicadores, conforme a legislação local.

Segundo cálculos do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, só na rede pública federal, a medida acarretará, em 2027, um impacto de cerca de R$ 7,7 bilhões para os cofres públicos.

Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a medida como uma “reparação histórica”. Em seu parecer, ele argumenta que a valorização financeira dos médicos é condição necessária para o êxito de políticas de interiorização desses profissionais. A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou que o piso atualmente praticado é insuficiente para a categoria.

Em nota, o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação, classificando-a como uma conquista histórica para a categoria, ao avançar no sentido de atualizar a legislação em vigor, que estabelece o piso dos médicos correspondente a três salários mínimos de 2022.

“O Senado analisou e reconheceu que os médicos brasileiros merecem um salário digno. Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.

A aprovação do PL se somou a outras duas decisões de ontem, do Senado, que impactam o Orçamento da União: a aprovação do uso do Fundo Social (FS) do Pré-Sal para financiar o pagamento de dívidas de produtores rurais ocasionadas por eventos climáticos adversos ou impactos econômicos negativos em razão de conflitos geopolíticos internacionais e a aprovação de aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

*Com informações da Agência Senado

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Política

MDB Norte e Nordeste declara apoio a Lula no segundo turno

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7 horas atrás

13 de outubro de 2026

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Da Redação

Os diretórios das regiões Norte e Nordeste do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) divulgaram nota nesta terça-feira (13) declarando apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) . No comunicado, destacam o apoio em defesa “da liberdade, da democracia e da soberania do povo brasileiro”.

Também afirmaram apoiar a continuidade de políticas implementadas por Lula nos últimos quatro anos e em gestões anteriores. Citaram, entre elas, o Bolsa Família, Farmácia Popular, Pé de Meia, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e Programa Universidade para Todos (ProUni). E ressaltaram que o Brasil tem avançado em crescimento econômico, fortalecimento da indústria e recorde de exportações.

“Nosso posicionamento reafirma o compromisso com o trabalho realizado. São obras que já saíram do papel e que não podem parar. Interromper esse ciclo agora seria deixar obras pela metade recursos parados e o povo esperando”.

No fim da nota, os diretórios do MDB dos estados do Norte e Nordeste convocaram os dirigentes estaduais, prefeitos e parlamentares do partido a se engajarem na campanha de reeleição do candidato do PT.

O segundo turno das eleições será no domingo, dia 25 , nos mesmos locais de votação e horários do primeiro: das 8h às 17h, pelo horário de Brasília. Mesmo quem não votou no primeiro turno está apto a votar no segundo.

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