Política
Comissão de Títulos e Honrarias aprova projeto que reconhece Associação SOS Animais de Rua como entidade de utilidade pública
Política
A Comissão de Títulos e Honrarias da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 28/2026, que declara de utilidade pública municipal a Associação SOS Animais de Rua.
A proposta é de autoria dos vereadores Airton Callai, presidente da Câmara Municipal, Wlad Mesquita, primeiro-secretário, e Nelson Hasegawa, e tem como objetivo reconhecer oficialmente a relevância social do trabalho desenvolvido pela entidade junto à comunidade luverdense.
De acordo com a justificativa apresentada pelos parlamentares, a Associação SOS Animais de Rua realiza um importante trabalho voluntário voltado à proteção, acolhimento, tratamento e encaminhamento para adoção de animais em situação de abandono e vulnerabilidade no município.
Ao longo dos anos, a entidade tem atuado na promoção do bem-estar animal, contribuindo para a conscientização da população sobre a guarda responsável e auxiliando o poder público no enfrentamento dos problemas relacionados ao abandono de cães e gatos.
Segundo os autores da proposta, o reconhecimento como entidade de utilidade pública permitirá à associação ampliar sua capacidade de atuação, possibilitando acesso a instrumentos de apoio institucional, celebração de convênios e captação de recursos públicos destinados ao fortalecimento de suas atividades.
“A concessão do título representa um importante passo para fortalecer as ações já desenvolvidas pela entidade, ampliando os benefícios prestados tanto aos animais quanto à comunidade”, destaca a justificativa do projeto.
Com a aprovação pela Comissão de Títulos e Honrarias, a matéria segue sua tramitação legislativa e deverá ser analisada pelas demais comissões competentes antes de ser encaminhada para apreciação e votação em plenário.
Política
Faissal quer levar energia solar às casas populares e aliviar o bolso de famílias de baixa renda
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado durante sessão desta quarta-feira (19) na ALMT e prevê instalação de sistemas fotovoltaicos em unidades habitacionais de interesse social.
O deputado estadual Faissal Calil (PL) apresentou, durante a sessão de quarta-feira (19) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), um projeto de lei que propõe incluir a geração de energia solar fotovoltaica entre as diretrizes da Política Estadual de Habitação de Interesse Social.
A proposta altera a Lei nº 8.221, de 26 de novembro de 2004, para estabelecer a instalação de sistemas de geração de energia solar nas unidades habitacionais de interesse social financiadas ou subsidiadas, total ou parcialmente, com recursos do Estado de Mato Grosso.
Segundo Faissal, a iniciativa busca fazer com que a política habitacional vá além da construção e entrega das moradias, proporcionando também economia para as famílias beneficiadas.
“Não basta entregar a casa. Precisamos pensar também no custo para essa família viver nela. Em Mato Grosso, onde temos temperaturas elevadas durante boa parte do ano, a conta de energia pesa muito no orçamento. A energia solar pode transformar o sol abundante do nosso Estado em economia dentro de casa”, destaca o deputado.
A medida tem como pilares benefício social, economia e sustentabilidade. Com a geração própria de energia, as famílias poderão reduzir os gastos com eletricidade e destinar uma parcela maior da renda para outras necessidades, como alimentação, saúde e educação.
O projeto também busca incentivar a utilização de uma fonte limpa e renovável de energia, alinhando a política habitacional estadual às iniciativas de eficiência energética e sustentabilidade.
Para Faissal, o investimento público em habitação deve considerar não apenas a entrega do imóvel, mas também mecanismos que contribuam para melhorar a qualidade de vida dos moradores.
“Estamos falando de uma política pública que pode gerar benefícios por muitos anos. O Estado investe na moradia e, ao mesmo tempo, ajuda a reduzir uma despesa mensal que pesa justamente no orçamento de quem mais precisa. Mato Grosso tem sol de sobra. Precisamos transformar essa riqueza natural em dignidade e economia para a nossa população”, afirmou.
A proposta estabelece que a instalação dos sistemas fotovoltaicos seja direcionada às unidades habitacionais financiadas ou subsidiadas com recursos estaduais, acrescentando essa previsão às diretrizes da Política Estadual de Habitação de Interesse Social.
Energia limpa, conta menor e mais qualidade de vida: essa é a proposta defendida por Faissal para modernizar a política de habitação popular em Mato Grosso.
-
Várzea Grande1 dia atrásEm Várzea Grande, Moacir Couto defende dignidade e critica gastos com shows
-
Livramento7 dias atrásLivramento abre as portas para o futsal de Mato Grosso e já mira competição nacional
-
Primavera do Leste6 dias atrásCavalgada da Expo Primavera reúne tradição, cultura e comitivas de toda a região
-
Sinop5 dias atrásSinop lança Plano Municipal de Amamentação nesta terça-feira (18) durante a 1ª Mostra Municipal Agosto Dourado
-
Rondonópolis7 dias atrásEstudantes de Rondonópolis são premiados em concurso de desenho e redação
-
Diamantino4 dias atrás“Dia D” da Campanha Antirrábica vacina mais de 1 mil animais em Diamantino
-
Rondonópolis5 dias atrásCrianças da CMEI Vanier conhecem a cultura das cinco regiões do Brasil
-
Primavera do Leste3 dias atrásPrefeitura de Primavera do Leste realiza leilão com 40 lotes de veículos, máquinas e sucatas


