Prefeitura amplia controle de resíduos da construção civil e reforça ações ambientais em Cuiabá

Publicado em

5 de junho de 2026

Por

Da Redação

Combater o descarte irregular de entulho, ampliar a reciclagem de materiais e garantir maior controle sobre os resíduos gerados pelas obras estão entre as ações que a Prefeitura de Cuiabá vem intensificando para fortalecer a gestão ambiental da capital. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o município destaca o avanço de iniciativas voltadas à destinação correta dos resíduos da construção civil, setor que está entre os maiores geradores de materiais sólidos nas cidades.

Segundo a secretária de Meio Ambiente de Cuiabá, Lise Bokorni, a construção civil é um dos setores que mais impulsionam o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Ao mesmo tempo, figura entre os maiores geradores de resíduos sólidos, produzindo materiais como concreto, argamassa, tijolos, cerâmicas, madeira, metais, plásticos, gesso e resíduos provenientes de reformas, ampliações e demolições.

Quando descartados de forma inadequada, esses materiais podem causar diversos impactos ambientais e urbanos, comprometendo a drenagem das cidades, degradando áreas verdes, contaminando recursos hídricos e aumentando os custos públicos com limpeza e recuperação ambiental.

“Para enfrentar esse desafio, Cuiabá vem fortalecendo as políticas públicas voltadas à gestão sustentável dos resíduos da construção civil, alinhando desenvolvimento urbano e responsabilidade ambiental”, destacou a secretária.

O Programa de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) reúne procedimentos destinados à redução, segregação, acondicionamento, transporte, reciclagem e destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados nas obras.

A iniciativa busca minimizar a geração de resíduos e ampliar o reaproveitamento dos materiais, reduzindo a necessidade de extração de recursos naturais e fortalecendo a economia circular.

Lise explicou que “além de atender às exigências legais, o programa contribui para tornar os canteiros de obras mais organizados e eficientes, promovendo ganhos ambientais, econômicos e sociais para toda a cidade”.

O descarte irregular também representa um desafio, pois gera prejuízos para a cidade. A destinação inadequada dos resíduos favorece a formação dos chamados bolsões de descarte irregular, frequentemente localizados em terrenos baldios, áreas públicas, margens de córregos e vias urbanas.

Essa prática pode provocar a obstrução de sistemas de drenagem, aumentar os riscos de alagamentos, causar assoreamento de cursos d’água, degradação ambiental e proliferação de vetores transmissores de doenças.

Além dos danos ambientais, o descarte clandestino exige investimentos constantes do poder público em ações de limpeza, fiscalização e recuperação de áreas degradadas.

Em contrapartida, a correta gestão dos resíduos da construção civil gera benefícios diretos para o município. Entre eles estão a redução da quantidade de resíduos destinados aos aterros, a preservação de áreas verdes, a diminuição da extração de matéria-prima e o incentivo à reciclagem de materiais.

Os resíduos recicláveis podem retornar à cadeia produtiva e ser utilizados na fabricação de blocos, artefatos de concreto, pavimentação e outras obras de infraestrutura.

Os reflexos positivos também alcançam a saúde pública. Ambientes urbanos mais limpos reduzem a proliferação de mosquitos, roedores e outros vetores, além de contribuírem para melhores condições sanitárias e maior bem-estar da população.

**Legislação específica para o setor**

Cuiabá conta com legislação própria para disciplinar o gerenciamento dos resíduos da construção civil. A Lei Municipal nº 4.949/2007 instituiu o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, estabelecendo diretrizes para a destinação adequada desses materiais.

O município também regulamentou os procedimentos por meio dos Decretos nº 4.761/2009 e nº 6.424/2017, que disciplinam o transporte dos resíduos, o uso de caçambas, a emissão do Controle de Transporte de Resíduos (CTR) e a obrigatoriedade dos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil.

A legislação municipal está alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos e às diretrizes estabelecidas pela Resolução CONAMA nº 307/2002, que trata especificamente da gestão dos resíduos da construção civil em todo o país.

Como parte das ações de modernização da gestão ambiental, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, implantará o Sistema de Gestão do Programa de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos da Construção Civil (PGRCC).

A ferramenta permitirá o acompanhamento de todas as etapas do gerenciamento dos resíduos, desde sua geração até a destinação final, garantindo maior controle, transparência e rastreabilidade das informações.

Por meio do sistema, será possível monitorar documentos como o Controle de Transporte de Resíduos (CTR), manifestos e comprovantes de destinação, assegurando que os materiais sejam encaminhados para áreas devidamente licenciadas.

“A iniciativa representa um importante avanço para o fortalecimento da política ambiental municipal e para a construção de uma cidade mais limpa, organizada e sustentável”, ressaltou a secretária.

Lise ressalta ainda que é fundamental a participação de construtores, empresas, profissionais da área e cidadãos na adoção de práticas responsáveis para o gerenciamento dos resíduos da construção civil.

“Mais do que cumprir uma exigência legal, a destinação adequada dos resíduos representa um compromisso coletivo com a preservação ambiental, a saúde pública e o desenvolvimento sustentável”, declarou.

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Meio Ambiente

Várzea Grande anuncia revitalização do Parque Berneck e prepara novas melhorias em áreas de lazer

Publicados

1 mês atrás

27 de agosto de 2026

Por

Suzana Agnello

A Prefeitura de Várzea Grande iniciou os preparativos para uma ampla manutenção no Parque Ecológico Bernardo Berneck, com intervenções que vão desde a reforma da sede até a instalação de novos equipamentos para atender os frequentadores. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, durante evento realizado no parque.

Segundo o secretário, a ordem de serviço prevê uma série de melhorias na estrutura existente. Entre elas estão a ampliação da sede e do auditório, pintura, manutenção dos banheiros, da concha acústica e do telhado, além da recuperação de parte da grade do parque que foi danificada.

O espaço também deverá receber novos equipamentos e estruturas. A previsão inclui a instalação de novas câmeras de monitoramento, lixeiras, placas de identificação, bebedouros e aparelhos para as academias ao ar livre, que atualmente apresentam sinais de deterioração. Os novos equipamentos das academias serão adquiridos com recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Apesar das intervenções, o Parque Berneck não precisará ser fechado. De acordo com Ricardo Amorim, os trabalhos serão realizados por etapas e as áreas em obras serão isoladas, enquanto os demais espaços permanecerão disponíveis para a população. O horário de funcionamento continuará das 5h às 18h.

Passarela e pista de caminhada

A pista de caminhada, que possui aproximadamente 2,7 quilômetros, também receberá intervenções. Os pontos danificados serão recuperados e está previsto um novo recapeamento em uma etapa posterior, dentro de uma obra de maior porte.

Já a passarela sobre a lagoa, um dos pontos mais conhecidos do parque e utilizado pelos visitantes para fotos, não será recuperada nesta primeira etapa. Segundo o secretário, a estrutura exige uma intervenção mais complexa, inclusive com trabalho aquático para a execução da fundação.

A expectativa é utilizar recursos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estimado em R$ 3 milhões, para executar essa intervenção juntamente com outras melhorias na área da lagoa.

Outra mudança será no acesso ao parque pela região do bairro São Isabel. A Prefeitura pretende implantar uma entrada com portão giratório, permitindo a passagem de pedestres, mas impedindo a entrada de bicicletas. A medida, segundo Amorim, busca preservar a pista de caminhada e garantir mais segurança aos usuários.

O banheiro localizado em uma área mais isolada do parque também deverá ser desativado. A estrutura principal, localizada na entrada, será mantida e receberá adequações para garantir acessibilidade.

Parque será transformado em unidade de conservação

Uma das mudanças consideradas mais importantes pela Secretaria de Meio Ambiente é a conclusão do plano de manejo do Parque Berneck. Atualmente, segundo Amorim, o local é considerado um espaço ecológico, mas ainda não possui formalmente a condição de parque como unidade de conservação.

Com a conclusão do plano de manejo e a criação da unidade de conservação, a área passará a ter uma estrutura formal de proteção e gestão ambiental, consolidando o Berneck como patrimônio ambiental de Várzea Grande.

O secretário também fez um apelo aos frequentadores para que ajudem na preservação do espaço. Segundo ele, o parque recebe cerca de três mil pessoas aos finais de semana, mas também enfrenta episódios de vandalismo, registrados pelas câmeras de monitoramento.

Amorim citou casos de depredação de banheiros e danos à vegetação e pediu que pais e responsáveis orientem crianças e adolescentes que frequentam o local. Ele também solicitou que a população denuncie situações de vandalismo ou comportamento que possa colocar outros usuários em risco.

Segurança reforçada

A segurança do parque também está entre as preocupações da administração municipal. Atualmente, servidores realizam rondas utilizando duas motocicletas, especialmente em horários e locais com menor movimento.

Segundo o secretário, a Prefeitura já solicitou formalmente a presença da Guarda Municipal no local e existe a possibilidade de utilização da estrutura próxima ao Corpo de Bombeiros como apoio para as equipes de segurança.

O monitoramento por câmeras também passou a auxiliar os servidores na identificação de situações suspeitas e na prevenção de ocorrências.

Tanque do Fancho terá ampliação

Além do Berneck, a Prefeitura prepara intervenções em outros espaços ambientais de Várzea Grande. Um deles é o Parque Tanque do Fancho, localizado próximo à sede da Prefeitura.

De acordo com Ricardo Amorim, o espaço será revitalizado e ampliado. A área, atualmente com formato semelhante a uma ferradura, terá sua pista de caminhada prolongada após a desapropriação de uma área vizinha.

Para a intervenção, o município deverá contar com aproximadamente R$ 1,5 milhão provenientes de um TAC firmado com a empresa Rumo. A previsão é que as obras sejam iniciadas ainda neste ano.

Flores do Ipê preserva fauna e flora

Outro espaço destacado pelo secretário é o Parque Flores do Ipê, localizado no bairro Joaquim Curvo, na região do Grande Cristo Rei, próximo à Polícia Militar.

O parque possui áreas suspensas e mantém características ambientais diferenciadas, com preservação da fauna e da flora. Segundo Amorim, o local conta inclusive com estudos específicos sobre a vegetação existente na área.

O secretário afirmou ainda que a Prefeitura trabalha para viabilizar um novo parque com funcionamento no período noturno. A proposta é atender moradores que trabalham durante o dia e procuram espaços públicos para caminhar e praticar atividades físicas após o expediente.

A expectativa é que a novidade seja anunciada até o final deste ano.

Atualmente, os três parques municipais citados — Bernardo Berneck, Tanque do Fancho e Flores do Ipê — funcionam diariamente das 5h às 18h. Para Amorim, a ampliação e revitalização desses espaços representam uma forma de oferecer mais opções de lazer, convivência e contato com a natureza à população de Várzea Grande.

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