Mato Grosso
VI Simpósio do Autismo debate autonomia e fortalecimento da rede de apoio em Mato Grosso
Mato Grosso
Com a programação estendida até as 18 horas desta segunda-feira (22), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por intermédio do deputado estadual Wilson Santos (PSD), realiza a VI edição do Simpósio do Autismo em Mato Grosso com o tema “Autonomia se constrói com apoio”. O evento acontece no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour da Casa de Leis.
Entre os temas debatidos estão os desafios enfrentados pelas famílias diante da insuficiência de apoio do poder público, a construção da autonomia na primeira infância, aspectos genéticos relacionados ao TEA, a Casa do Autista, os direitos fundamentais das pessoas autistas, o autismo em mulheres, o cuidado com os cuidadores e os sinais precoces do transtorno.
A programação da manhã reuniu especialistas e instituições que debateram diferentes aspectos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA), com foco no fortalecimento da rede de apoio, no desenvolvimento infantil e nos avanços científicos. O professor do Departamento de Psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Luiz Alexandre Barbosa de Freitas, abordou o tema “Construindo autonomia na primeira infância”, enfatizando a relevância das intervenções precoces para o desenvolvimento das crianças.
Em sua palestra, o professor Luiz Freitas destacou a importância dos estímulos adequados nos primeiros anos de vida como base para o desenvolvimento de habilidades cognitivas, emocionais e sociais. Segundo ele, essa etapa é determinante para a formação da independência da criança e para a construção de competências que serão utilizadas ao longo de toda a vida.
Durante a apresentação, Freitas enfatizou que a autonomia não surge de forma espontânea, mas é resultado de um processo contínuo de orientação, acolhimento e incentivo, que envolve família, escola e profissionais da saúde.
“Na primeira infância, pequenas ações do cotidiano, como permitir que a criança explore o ambiente e participe de decisões simples, contribuem significativamente para o fortalecimento da confiança e da capacidade de escolha. É necessária a efetivação de políticas públicas e práticas educacionais mais sensíveis ao desenvolvimento infantil, especialmente no contexto de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento, como o TEA”, explicou Freitas.
De acordo com ele, a construção da autonomia deve ser pensada de forma inclusiva, garantindo que todas as crianças tenham oportunidades de aprendizado e desenvolvimento dentro de suas próprias potencialidades.
O deputado Wilson Santos (PSD) afirmou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem desempenhado papel fundamental na defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), promovendo debates, aprovando leis e cobrando o cumprimento de compromissos assumidos pelo poder público.
O deputado afirmou ainda que o VI Simpósio sobre Autismo está sendo realizado justamente para reforçar essa cobrança e garantir que as políticas públicas voltadas ao setor saiam do papel e se transformem em ações concretas de atendimento, inclusão e dignidade às pessoas autistas e suas famílias.
Entre as demandas pendentes, o parlamentar destacou a implantação do Centro de Diagnóstico para pessoas com suspeita de autismo e dislexia. Segundo ele, “promessa feita há quase uma década”, além da conclusão da Casa do Autista, obra que está paralisada nas dependências da antiga Escola Nilo Póvoas, em Cuiabá.
Wilson Santos disse que a Assembleia já aprovou mais de 30 leis relacionadas ao tema e defendeu a união entre representantes da saúde, educação, familiares e especialistas para ampliar as discussões e fortalecer a rede de atendimento às pessoas com TEA no estado de Mato Grosso.
Em sua palestra o especialista e pediatra, Marcial Francis Galera, fez “Um breve guia sobre a genética dos transtornos do espectro autista. Segundo ele, a investigação genética no Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente nos casos chamados de TEA sindrômico.
Segundo ele, compreender a base genética pode ser decisivo para identificar condições associadas e orientar de forma mais precisa o acompanhamento clínico das crianças.
De acordo com o especialista, nos casos de TEA sindrômico, o autismo não se manifesta de forma isolada, mas em conjunto com outras alterações, que podem ser físicas, cognitivas ou comportamentais.
Ele explicou que essa associação auxilia os profissionais de saúde a direcionarem melhor a investigação diagnóstica, principalmente quando há sinais fenotípicos mais evidentes, como ocorre em síndromes já conhecidas, a exemplo da síndrome de Down, que pode apresentar, em alguns casos, também o transtorno do espectro autista.
Marcial Francis ressaltou ainda que o diagnóstico se torna mais complexo quando não há alterações físicas aparentes, exigindo maior atenção clínica e o uso de exames genéticos específicos, sobretudo em crianças do sexo masculino com deficiência intelectual associada ao TEA.
Nesses casos, a identificação de síndromes raras pode permitir um diagnóstico mais preciso e viabilizar o aconselhamento genético às famílias, inclusive sobre possíveis riscos em futuras gestações, algo que no TEA isolado costuma ser mais difícil de estimar.
Julien Steffani da Silva Carmo, mãe de quatro filhos com transtorno do espectro autista (TEA), sendo o mais velho de 18 anos e o mais novo de 7 anos de idade, apontou para os desafios enfrentados diariamente pelas famílias atípicas e reforçou a importância da perseverança e da construção de redes de apoio.
Segundo ela, apesar das dificuldades, desistir dos filhos nunca é uma opção. Julien Steffani também apresentou o projeto social que desenvolve em escolas municipais, faculdades, igrejas e outros espaços comunitários, com foco no acolhimento e orientação às mães de crianças autistas.
“A iniciativa oferece apoio, atendimento e acompanhamento às famílias, buscando fortalecer o cuidado, promover o desenvolvimento das crianças e ampliar a rede de suporte às pessoas que convivem com o TEA”, afirmou Julien Steffani.
Em todo o Brasil, a estimativa é de mais de 2 milhões de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esse número reforça a necessidade de ampliar a discussão e a implementação de políticas públicas voltadas a esse público. Entre as prioridades apontadas estão a disseminação de informações e conhecimentos para todos os municípios, a garantia do cumprimento da Lei nº 12.764, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Mato Grosso
ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.
O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.
O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.
O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.
O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.
Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.
Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.
Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.
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