Thiago Silva propõe política estadual para prevenir acidentes aquáticos e salvar vidas em rios e lagos

Publicado em

13 de novembro de 2026

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Da Redação

Com o objetivo de prevenir acidentes, preservar vidas e ampliar a segurança de quem frequenta rios, lagos e represas de Mato Grosso, o deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, na quarta-feira (11), o Projeto de Lei 1307/2026 que institui a Política Estadual de Segurança e Prevenção de Acidentes em Atividades Aquáticas Recreativas, Esportivas e Turísticas.

A proposta surge diante do crescimento das atividades de lazer e turismo náutico no estado e da preocupação com acidentes graves e fatais registrados em locais de grande concentração de banhistas e embarcações, como o Lago do Manso, além de outros rios e pontos turísticos de Mato Grosso.

Para o parlamentar, é fundamental que o estado avance na adoção de medidas preventivas, garantindo mais segurança às famílias, turistas e trabalhadores que utilizam esses espaços.

“Não podemos esperar que novas tragédias aconteçam para tomar providências. Precisamos agir preventivamente, proteger vidas e garantir que as pessoas possam aproveitar nossos rios e lagos com segurança. Os acidentes registrados no Lago do Manso servem de alerta para a necessidade de fortalecer a fiscalização, a orientação e a estrutura de salvamento em Mato Grosso. Nosso objetivo é evitar acidentes e salvar vidas”, destacou Thiago Silva.

Entre os principais pontos do projeto está a criação de regras e responsabilidades para empresas, profissionais e operadores que oferecem passeios turísticos, excursões, aluguel de motos aquáticas e embarcações ou outras atividades aquáticas mediante pagamento.

Pelo texto, esses operadores deverão elaborar e manter um plano de segurança e emergência, orientar previamente os participantes sobre os riscos, disponibilizar coletes salva-vidas adequados, manter meios de comunicação e informar os procedimentos para situações de emergência.

A proposta também prevê a verificação da regularidade das embarcações e da habilitação dos condutores, conforme as exigências da legislação federal, além da obrigação de comunicar imediatamente acidentes, desaparecimentos e situações de emergência.

Outra medida importante é a possibilidade de suspensão de atividades quando houver risco grave à segurança dos participantes.

O projeto também prevê uma série de ações que poderão ser implementadas pelo governo do estado, entre elas campanhas educativas permanentes, sinalização de áreas de risco, treinamento de operadores, realização de simulados de emergência, mapeamento de locais perigosos e instalação de bases de apoio e salvamento.

A proposta estabelece atenção prioritária a regiões com grande movimentação turística, concentração de motos aquáticas e embarcações, histórico de acidentes e dificuldade de acesso terrestre.

Outro destaque é a possibilidade de criação de um Sistema Estadual de Informações sobre Acidentes Aquáticos, para reunir dados, identificar os locais de maior risco e orientar ações preventivas do Poder Público.

O texto também estabelece penalidades administrativas para operadores que descumprirem as regras, incluindo advertências, multas que podem chegar a 1.000 UPF/MT, suspensão e até cassação de cadastros e autorizações estaduais, respeitadas as competências legais.

Cooperação –A iniciativa prevê ainda a integração entre governo do estado, prefeituras, Marinha do Brasil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e demais instituições, por meio de convênios e acordos de cooperação para fortalecer a fiscalização, os treinamentos e as operações de salvamento.

“Mato Grosso tem um potencial enorme para o turismo náutico, com rios, lagos e belezas naturais que atraem milhares de pessoas. Queremos fortalecer esse setor, mas com responsabilidade. O desenvolvimento do turismo precisa caminhar junto com a segurança. É preciso orientar, fiscalizar, investir em prevenção e oferecer condições para uma resposta rápida em situações de emergência”, reforçou o deputado.

A proposta respeita a competência da União e da Autoridade Marítima sobre a segurança da navegação, habilitação de condutores e registro de embarcações, concentrando a atuação estadual na prevenção, proteção do consumidor, fiscalização dos operadores de atividades econômicas e fortalecimento da estrutura de salvamento.

Com a iniciativa, Thiago Silva busca contribuir para que os espaços aquáticos de Mato Grosso sejam cada vez mais seguros, garantindo tranquilidade às famílias e evitando que momentos de lazer e diversão terminem em tragédias.

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Mato Grosso

mutirão oferece 7,9 mil vagas em 8 estados neste fim de semana

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48 minutos atrás

13 de novembro de 2026

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Da Redação

O Ministério da Previdência Social (MPS) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovem neste fim de semana (14 e 15 de novembro) um mutirão que disponibilizará 7.959 vagas de atendimento em agências da Previdência de oito estados.

Durante o mutirão, serão prestados atendimentos de avaliação social e perícia médica. Nas agências da previdência social (APS) onde forem oferecidos apenas agendamentos de perícia médica, assistentes sociais estarão à disposição para dar suporte aos cidadãos.

Para agendar o atendimento, os interessados devem acessar o site do instituto ou o aplicativo Meu INSS. Há também a possibilidade de fazer o agendamento por telefone, via Central 135.

As vagas estão distribuídas da seguinte forma:

Perícia Médica

Nordeste

Pernambuco (1.370 vagas): APS Caruaru (700), Recife-Pina (215), Recife-Encruzilhada (160), Petrolina (160), Serra Talhada (75) e Recife-Areias (60)
Maranhão (653 vagas): APS São Luís-Deodoro (230), Pinheiro (160), Bacabal (150), São Bento (59) e Grajaú (54)
Alagoas (480 vagas): APS Maceió-Tabuleiro do Martins (300) e Arapiraca (180)
Bahia (60 vagas): APS Irecê (35) e Brumado (25)

Sudeste

Rio de Janeiro (1.735 vagas): APS Duque de Caxias (640), Nova Iguaçu (484), São João de Meriti (432) e Nilópolis (179)

Norte

Pará (960 vagas): APS Santarém (960)

Sul

Paraná (1.320 vagas): APS Paranaguá (528), Colombo (396) e São José dos Pinhais (396)

Avaliação Social

Nordeste

Ceará (409 vagas): APS Sobral (200), Crateús (109) e Itapipoca (100)
Pernambuco (300 vagas): APS Recife-Areias (80), Recife-Corredor do Bispo (80), Recife-Pina (80) e Recife-Casa Amarela (60)
Alagoas (201 vagas): APS Maceió-Almirante Álvaro Calheiros (74), Maceió-Tabuleiro do Martins (45), Arapiraca (42) e Maceió-Poço (40)
Bahia (176 vagas): APS Feira de Santana (80), Salvador-Brotas (56) e Itabuna (40)
Maranhão (155 vagas): APS São Luís-Cohab (45), Imperatriz (40), São Luís-Deodoro (30), Açailândia (20) e São Luís-Nazaré (20)
Sergipe (134 vagas): APS Aracaju-Siqueira Campos (120) e Lagarto (14)