Mato Grosso
Operação vistoria quatro clubes de Cuiabá para prevenir acidentes durante as férias escolares
Mato Grosso
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou da Operação Alvará Regular: Férias Seguras, que vistoriou quatro clubes da capital com o objetivo de reforçar a segurança dos frequentadores, prevenir acidentes e orientar os responsáveis pelos estabelecimentos durante o período de férias escolares. A ação foi realizada entre os dias 1º e 3 de julho.
A força-tarefa ocorreu na quarta-feira (1º), quinta-feira (2) e sexta-feira (3), em clubes localizados na região do Distrito de Coxipó da Ponte, na MT-251 e na Rodovia MT-351. A ação reuniu equipes da Sorp, do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), do Procon Municipal e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT).
Durante as inspeções realizadas pela equipe da Sorp, um dos estabelecimentos localizado na MT-251, vistoriado na quarta-feira (1º), foi orientado quanto à perturbação do sossego público. Também foram emitidas notificações para atualização da área informada no alvará de localização e funcionamento. No local, o Crea-MT verificou as condições estruturais das edificações e constatou que um banheiro em construção está sendo executado conforme as normas de acessibilidade.
O CBMMT participou das ações de quarta-feira e sexta-feira. No estabelecimento localizado na MT-351, a corporação constatou que o projeto de segurança necessita de atualização em razão da ampliação da área construída. Apesar de possuir equipamentos preventivos, como extintores, sinalização e iluminação de emergência, o local ainda não possui o alvará do Corpo de Bombeiros, que será solicitado após a regularização do projeto. No mesmo estabelecimento, a equipe da Sorp verificou que o clube possui alvará de funcionamento, porém deverá renovar o alvará sanitário e atualizar a área utilizada junto ao cadastro municipal.
Já no clube localizado na região do Distrito de Coxipó, inspecionado na sexta-feira (3), o CBMMT constatou a ausência do alvará do Corpo de Bombeiros e de equipamentos de prevenção e combate a incêndio. O estabelecimento foi autuado, recebeu advertência e terá prazo de 90 dias para promover as adequações exigidas.
O Procon Municipal também atuou ao longo dos três dias de operação. Na quarta-feira (1º), o clube vistoriado foi autuado após a identificação de produtos com prazo de validade vencido, resultando na apreensão das mercadorias e na lavratura de autos de infração. Na quinta-feira (2), foram vistoriados dois estabelecimentos. Em um deles, foram encontrados produtos com prazo de validade vencido, sendo lavrados auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. No segundo local, não foi encontrada nenhuma irregularidade pelo Procon Municipal.
Na sexta-feira (3), no estabelecimento vistoriado, não foi encontrada nenhuma irregularidade relacionada ao vencimento de produtos. Foi emitido apenas um Auto de Constatação para adequação das informações obrigatórias ao consumidor, como a divulgação das formas de pagamento aceitas, a disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e a identificação dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
O Crea-MT realizou orientações sobre acessibilidade em todos os estabelecimentos vistoriados. Em um dos clubes, foi solicitada a apresentação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente à manutenção das instalações. Além disso, em um atrativo que se encontra fora de funcionamento, o responsável foi orientado a realizar os ensaios técnicos necessários antes da retomada das atividades.
Mato Grosso
Panfletos de prestação de contas são jogados no Parque Berneck
Um material de prestação de contas do ex-secretário de Estado de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, foi encontrado espalhado em diversos pontos do Parque Bernardo Berneck, em Várzea Grande. A equipe de reportagem recebeu várias fotografias registradas no início da manhã desta segunda-feira (20), mostrando os panfletos espalhados pelo local.
As imagens chamam a atenção para o descarte irregular de material de divulgação em um espaço público, prática que costuma ser alvo de críticas por contribuir para a poluição visual e ambiental. Antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, situações como essa já desperta questionamentos sobre o cumprimento das normas eleitorais e o respeito aos espaços públicos.
Caso a distribuição do material tenha ocorrido por integrantes da equipe responsável pela divulgação ou por apoiadores, os responsáveis poderão ser alvo de denúncias junto à Justiça Eleitoral. Qualquer cidadão pode comunicar possíveis infrações por meio do aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recebimento de denúncias relacionadas à propaganda eleitoral e outras irregularidades.
Se constatada alguma violação à legislação eleitoral, os responsáveis poderão responder às sanções previstas em lei, incluindo a aplicação de multas, conforme a gravidade da infração. Até o momento, não há informação sobre quem realizou a distribuição dos panfletos ou se o ex-secretário tinha conhecimento da ação.
Veja fotos:

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