Search
Close this search box.

Mato Grosso

Assembleia tem semana com convocação, audiência pública, reuniões de comissões e sessões plenárias

Publicado em

Mato Grosso

Na próxima semana, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) terá programação voltada a reuniões de comissões permanentes, audiências públicas, sessões plenárias e agendas institucionais.

Entre os destaques estão a convocação do procurador do estado, que atua na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz/MT), Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. Além disso, estão programados eventos como audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES), debate sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual (PLDO 2027) pela Sefaz e também sessões ordinárias no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Segunda-feira (6)

Às 14 horas, está previsto o depoimento do procurador Hugo Fellipe Martins de Lima, para prestar esclarecimentos sobre acordos e devolução de ICMS. 

Às 15 horas, acontece audiência pública para apresentação e discussão dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde.

Terça-feira (7)

Às 10 horas, acontecem simultaneamente duas reuniões ordinárias de comissões permanentes. A Comissão de Relações Internacionais, Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Institucional se reúne na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227, no 2º andar da ALMT.

Já a Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência deve realizar reunião ordinária na sala “Deputada Sarita Baracat”, nº 226, também no 2º andar.

Às 14 horas, será realizada audiência pública para apresentação do PLDO 2027 pela Sefaz. A atividade, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, acontece na Sala das Comissões 226.

Em seguida, com previsão de início às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação realiza reunião ordinária.

Às 16 horas, a Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transportes realiza reunião ordinária na sala “Deputado Oscar Soares”, nº 227.

Quarta-feira (8)

O Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour recebe duas sessões ordinárias híbridas (participação presencial e remota), às 9 horas e às 13 horas.

A Assembleia Legislativa informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.



COMENTE ABAIXO:

Mato Grosso

ALMT conquista Selo Diamante de transparência pela quarta vez consecutiva

Publicados

em

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), reconhecimento máximo concedido às instituições públicas pela qualidade da transparência e do acesso à informação. A certificação foi recebida pelo primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Dr. João (MDB), na manhã desta quinta-feira (19), na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Ao receber a certificação, Dr. João destacou o trabalho dos servidores e o apoio da Mesa Diretora, presidida pelo deputado Max Russi (Pode). “É um momento de satisfação, de alegria, de glória. Quero parabenizar todos os servidores da Assembleia, principalmente o nosso controle interno, a Secretaria Geral, a Mesa Diretora e o apoio incondicional do presidente Max”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de aproximar o Legislativo da população. “A Assembleia já abriu muito para a população, mas tem que se abrir mais. Chamar o cidadão para dentro da Assembleia, mostrar para a sociedade o que a Assembleia faz. Nós temos esse dever de levar para a sociedade tudo o que a gente faz”, declarou Dr. João.

O Selo Diamante é destinado aos órgãos que atendem a mais de 95% dos critérios avaliados, como disponibilidade e facilidade de acesso a informações sobre despesas, contratos, licitações e pessoal.

O coordenador nacional do PNTP, conselheiro Antônio Joaquim, elogiou a Assembleia pelo reconhecimento. “Tem o certificado Diamante, então que seja elogiada. É um dever nosso elogiar essas instituições que têm esse nível de excelência”, disse.

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

O secretário executivo nacional do PNTP, Volmar Bucco Junior, destacou os benefícios da certificação para a população. “Se alguém é Diamante, o cidadão ganha porque existem mais informações, mais transparência, e isso é democracia”, afirmou.

Durante a cerimônia, o presidente do TCE, conselheiro Waldir Teis, ressaltou a importância do acesso às informações sobre a aplicação dos recursos públicos. “Transparência pública também é política pública”, declarou.

Avaliação nacional –Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com Tribunal de Contas da União (TCU) e o TCE, o PNTP utiliza uma metodologia padronizada para avaliar os portais de transparência dos órgãos públicos.

Nesta edição, foram avaliadas 10.803 instituições em todo o país, considerando 170 critérios. Em Mato Grosso, 300 unidades gestoras passaram pela avaliação e 138 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Criado em 2022, o programa busca ampliar o acesso da população às informações públicas. As classificações são Prata, para índices de 75% a 85%; Ouro, de 85% a 95%; e Diamante, acima de 95% dos critérios atendidos.



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA