ALMT tem agenda intensa de reuniões e audiências públicas

Publicado em

13 de outubro de 2026

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Da Redação

Após o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, na segunda-feira (12), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) retoma os trabalhos na terça-feira (13) com uma agenda intensa de reuniões das comissões permanentes. Ao longo da semana, a programação inclui sessões ordinárias, reunião da CPI da Saúde e audiências públicas para discutir as metas físicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) referentes ao primeiro semestre de 2026.

Terça-feira (13)

A agenda começa às 9h, com reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, na sala 227. Às 10h, a Comissão de Segurança Pública e Comunitária se reúne na sala 226. No período da tarde, estão previstas reuniões ordinárias da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), às 14h30, na sala 226, e a da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo, às 16h, na sala 227.

Quarta-feira (14)

Na quarta-feira, o Plenário das Deliberações recebe duas sessões ordinárias, às 9h e às 13h, com participação presencial e remota dos parlamentares.

Também está prevista, para as 14h, na sala 226, reunião da CPI da Saúde, conforme o Requerimento nº 111/2026 e o Ato nº 004/2026/SSL/ALMT, de autoria do deputado Wilson Santos e dos demais membros da comissão. O encontro poderá ocorrer após a sessão ordinária.

Quinta-feira (15)

Já na quinta-feira estão previstas duas audiências públicas, às 9h e às 14h, nas salas 226 e 227, para tratar das metas físicas da Seplag referentes ao primeiro semestre de 2026. Os encontros são promovidos pela Comissão de Fiscalização, com participação de convidados, conforme o Ato nº 009/2025/SPMD/MD/ALMT.

As atividades definidas na agenda podem sofrer alterações durante a semana. A população pode acompanhar as atualizações no portal da ALMT .

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Mato Grosso

Prefeitura de SP começa a fiscalizar bicicletas e patinetes elétricos

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39 minutos atrás

13 de outubro de 2026

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Da Redação

As novas regras de trânsito para a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual chamados de autopropelidos, como patinetes elétricos, entram em vigor nesta terça-feira (13), na cidade de São Paulo. Os equipamentos autopropelidos são veículos elétricos de pequeno porte, com rodas e motor próprio, considerados de baixo risco e baixa velocidade.

A fiscalização desses veículos será feita pela Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Conforme as normas do Conselho Nacional de Trânsito, conduzir bicicleta em passeio onde não seja permitida a circulação, ou ainda de forma agressiva, configura multa no valor de R$ 130,16. As infrações serão vinculadas ao CPF do condutor.

Nas ciclovias e ciclofaixas exclusivas para bicicletas (sem compartilhamento com pedestres), o limite máximo de velocidade permitido para esses veículos é de 20 quilômetros por hora (km/h). As bicicletas e bicicletas elétricas são proibidas de circular em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento.

A legislação também define os limites para outros trechos. A velocidade máxima autorizada para esses veículos em ciclofaixas situadas em calçadas e que dividem o espaço com pedestres passa a ser de 6 km/h.

É proibida a circulação de patinetes e outros equipamentos autopropelidos em calçadas, canteiros centrais com trânsito compartilhado e demais vias destinadas a pedestres . Por outro lado, as bicicletas elétricas têm permissão para transitar por esses locais, desde que respeitem o limite de velocidade de 6 km/h.

Para a circulação de bicicletas elétricas e de autopropelidos com condução sentada ou montada, em vias que não possuem ciclovia nem ciclofaixa, é permitido o trânsito com velocidade máxima de até 50 km/h.

Patinetes e outros equipamentos autopropelidos conduzidos em pé podem trafegar por vias sem estrutura cicloviária onde o limite seja de até 40 km/h, alcançando uma velocidade de no máximo 20 km/h.

A fiscalização da velocidade máxima permitida será realizada com delimitadores de velocidade específicos para bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. Os delimitadores são instalados de forma a não captar a velocidade dos demais veículos, cuja fiscalização é realizada por equipamentos eletrônicos.

A CET também está estruturando os procedimentos operacionais relacionados ao recolhimento, custódia e restituição dos equipamentos, quando aplicáveis.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

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