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ALMT derruba beto e Lei do MT Trifásico é aprovada

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Mato Grosso

 Na sessão plenária desta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os deputados derrubaram o veto do Poder Executivo ao projeto de lei de autoria de Diego Guimarães, que institui o programa MT Trifásico. A decisão unânime dos parlamentares representa uma vitória contundente para o setor produtivo, e consolida a liderança do parlamentar como o grande articulador da modernização do setor energético de Mato Grosso. 

Com a derrubada do veto, o texto original proposto pelo parlamentar ganha força de lei definitiva, o que assegura ao Legislativo um papel ativo na consolidação e na fiscalização das ações. A proposta, que nasceu do diálogo direto de Diego Guimarães com produtores rurais, pequenos agricultores e lideranças do agronegócio, havia sido protocolada por ele ainda em novembro de 2024 (Projeto de Lei nº 1857/2024) com o objetivo de revolucionar a infraestrutura energética rural.

O projeto foi tão bem-sucedido e necessário que o próprio governo do estado encampou a bandeira. O governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e a concessionária Energisa lançaram o programa intitulado MT Trifásico, em evento no Palácio Paiaguás, transformando a iniciativa do deputado em política pública de Estado. A votação desta quarta-feira, portanto, coroa esse processo ao conferir uma base jurídica à medida.

“O lançamento no Palácio Paiaguás provou que nossa pauta era urgente e que o Governo reconheceu isso. Agora, com a derrubada do veto, garantimos a força da lei e o papel de fiscalização dos deputados. É a certeza de que o agro, a agricultura familiar e o turismo terão o suporte necessário para crescer”, celebrou Diego Guimarães.

Investimento –A iniciativa conta com um planejamento para os próximos anos, unindo o Poder Público e a iniciativa privada. O programa prevê um investimento de R$ 1,4 bilhão entre os anos de 2026 e 2030 para a implantação de aproximadamente 5 mil quilômetros de linhas da nova rede elétrica trifásica.  

Esse montante resultará em um benefício compartilhado que atende diretamente o agronegócio, a agricultura familiar, os sistemas de irrigação e a agroindustrialização, além de garantir maior estabilidade no fornecimento de energia para 1,7 milhão de clientes da Energisa em Mato Grosso.

Na ocasião do lançamento, o governador Otaviano Pivetta havia destacado a importância de diversificar os investimentos estaduais. Ele pontuou, à época, que o Estado faz esse investimento com a certeza de que milhares de pessoas serão beneficiadas, garantindo que os mato-grossenses tenham a oportunidade de desenvolver ainda mais suas atividades econômicas.

Além do impacto no cinturão agrícola, a articulação de Diego Guimarães garantiu um olhar estratégico para o turismo. Atendendo a uma indicação direta feita pelo parlamentar durante o lançamento do programa, o Governo do Estado aprovou a extensão do benefício para a região da Transpantaneira, no município de Poconé.

A chegada da energia trifásica de alta qualidade é vista como o passo que faltava para estruturar a rede de hotelaria e impulsionar o turismo sustentável no Pantanal mato-grossense.

Fiscalização –Com a consolidação da lei, a Assembleia Legislativa assume sua cadeira no recém-criado Conselho Gestor do programa, que conta ainda com membros da Casa Civil e secretarias de Fazenda (Sefaz), de Agricultura Familiar (Seaf) e de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

 “Mato Grosso já avançou muito em rodovias e ferrovias; agora, damos um passo crucial na segurança energética. Nosso papel agora é fiscalizar rigorosamente a aplicação desse R$ 1,4 bilhão para que a energia de qualidade chegue com agilidade na ponta, transformando a vida de quem produz”, finalizou Diego Guimarães.



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Salas Acolher + Saúde fortalecem rede de proteção com atuação integrada em Cuiabá

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Mulheres em situação de violência contam com atendimento integrado e mais próximo de casa por meio das Salas Acolher + Saúde, estratégia da Prefeitura de Cuiabá que ampliou de dois para quatro os espaços destinados ao acolhimento. As salas funcionam em Unidades de Saúde da Família (USFs) e integram as ações das secretarias municipais de Saúde e da Mulher.

Atualmente, as Salas Acolher + Saúde estão instaladas nas USFs Jockey Clube, Grande Terceiro, CPA 4 e Ribeirão da Ponte. Nesses espaços, as mulheres recebem atendimento multiprofissional, de acordo com as necessidades apresentadas. Entre os profissionais disponíveis estão psicólogos, enfermeiros, médicos, odontólogos, nutricionistas e assistentes sociais.

De acordo com a secretária da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, a integração entre as duas secretarias permite encaminhar as mulheres de acordo com as necessidades identificadas durante o atendimento. “As Salas Acolher + Saúde são uma estratégia da Prefeitura de Cuiabá para ampliar o atendimento às mulheres em situação de violência. A Secretaria da Mulher trabalha integrada com a Secretaria de Saúde, de maneira que as mulheres que estejam em situação de violência tenham real atendimento dentro da Prefeitura de Cuiabá”, destacou.

O fluxo entre os serviços das duas secretarias funciona nos dois sentidos. Mulheres atendidas nas unidades de saúde podem ser encaminhadas aos serviços da Secretaria da Mulher, enquanto aquelas que chegam primeiro à rede de proteção também podem ser direcionadas para atendimento na área da saúde.

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Thaís Silva de Brito Sobrinho, destaca que a ampliação dos espaços permitiu descentralizar o atendimento e aproximá-lo dos bairros. “Anteriormente nós tínhamos duas Salas Acolher + Saúde. Hoje nós temos quatro, ou seja, nós duplicamos para que essas mulheres tenham mais acesso e, principalmente, dentro do território, garantindo que cada regional de saúde tenha pelo menos uma sala”, afirmou.

Cinara também enfatizou que as Salas Acolher + Saúde funcionam como porta aberta. “Isso significa que a mulher não precisa morar na região onde está localizada a unidade para buscar atendimento. Ela pode procurar qualquer um dos quatro espaços e será acolhida pela equipe”, completou.

Com foco na descentralização do atendimento, a Prefeitura de Cuiabá substituiu as antigas Salas da Mulher das UPAs pelas Salas Acolher + Saúde, ampliando o acesso e fortalecendo a rede de proteção às mulheres. Em casos de violência sexual ocorridos em até 72 horas, a orientação é procurar o Hospital Universitário Júlio Muller, onde funciona o Projeto Ipê.



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