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Nunes Marques convoca campanhas de Lula e Flávio para reunião no TSE

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, marcou para a tarde desta terça-feira (13) uma reunião com representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que também disputa o segundo turno da corrida presidencial.

A previsão é que o encontro ocorra às 15h30, a portas fechadas. O objetivo é buscar a colaboração das campanhas para evitar a disseminação de informações falsas na reta final do segundo turno, marcado para 25 de outubro.

A reunião foi convocada após uma disputa de liminares no TSE. Na semana passada, o próprio Nunes Marques determinou, em processo administrativo, a suspensão imediata do canal “Exército do Lula ”, que tem 3,7 milhões de seguidores, no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Ele atendeu a um pedido da campanha de Flávio, que alegou o uso do canal para disseminar informações falsas sobre o candidato.

Horas depois, contudo, o corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, proferiu decisão para recolocar o canal no ar . Para ele, Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em processo administrativo, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular relatado pelo próprio Cueva.

No fim de semana, Nunes Marques determinou que a área técnica do TSE produzisse com urgência um relatório sobre o conteúdo veiculado no canal “Exército de Lula”, que é coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG).

Os técnicos do tribunal informaram que não foram encontradas informações falsas no canal , embora tenham relatado que algumas mensagens foram apagadas.

A campanha de Lula, por sua vez, aponta suposto favorecimento de Flávio nas plataformas administradas pela empresa Meta, dona de redes sociais como Facebook e Instagram, diante de métricas de engajamento – interações como curtidas, comentários e compartilhamentos – muito desiguais entre as campanhas.



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Nunes Marques volta a suspender Exército do Lula por falta de registro

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, derrubou nesta terça-feira (13) a decisão do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, que havia recolocado no ar o canal Exército do Lula, no aplicativo de mensagens WhatsApp.

Mais cedo, Nunes Marques havia ordenado a suspensão de novas publicações no canal , por falta de registro formal junto à Justiça Eleitoral. Agora, o ministro voltou a suspender o canal por completo , cassando a decisão que o mantinha no ar .

Pela nova decisão, o canal somente deverá voltar ao ar depois que seu endereço eletrônico seja formalmente registrado junto ao TSE, conforme regra prevista em norma eleitoral.

Mesmo após esse registro, deverá ser respeitado um prazo de 48 horas antes de o canal se tornar disponível novamente aos usuários.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva “exorbitou dos limites da competência” ao derrubar decisão do presidente do TSE.

Nunes Marques atendeu a pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, no segundo turno da corrida presidencial.

Entenda

Nos últimos dias, o canal Exército do Lula foi alvo de uma disputa de liminares (decisões provisórias) . O próprio Nunes Marques havia determinado, no último sábado (11), a suspensão total do canal , mas teve sua decisão derrubada horas depois pelo corregedor do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que recolocou a página no ar .

O corregedor destacou que Nunes Marques não poderia ter suspendido o canal em um processo administrativo, como fez, sendo que o caso já era analisado em um processo judicial regular e relatado pelo próprio Cueva.

Ao reexaminar o caso, nesta terça, o presidente do TSE afirmou que a não comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para suspender o canal novamente.

Com 4,2 milhões de inscritos, o canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), que acusa a Justiça Eleitoral de censura e favorecimento à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial.

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