INSS paga em julho R$ 874 milhões a 149,5 mil pescadores

Publicado em

2 de julho de 2026

Por

Da Redação

Cerca de 149,5 mil pescadores artesanais começarão a receber, em 7 de julho, aproximadamente R$ 874,5 milhões em benefícios do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal (SDPA). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) destinará os recursos a quem teve o direito ao benefício reconhecido e aguardava apenas a liberação dos valores.

O pagamento será feito em parcela única e contempla pedidos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

O que é

O seguro-defeso é um benefício pago ao pescador artesanal durante o período em que a pesca é proibida por determinação ambiental. A restrição, conhecida como defeso, tem o objetivo de proteger a reprodução das espécies e preservar os estoques pesqueiros.

Durante esse intervalo, os trabalhadores ficam impedidos de exercer a atividade e recebem o benefício para garantir a renda enquanto a pesca permanece suspensa.

Quem recebe

Terão direito ao pagamento os pescadores que solicitaram o benefício dentro do prazo previsto em lei, atenderam aos requisitos exigidos e já tiveram o pedido aprovado pelo INSS.

Segundo o instituto, esses trabalhadores aguardavam apenas a emissão do pagamento, que agora foi autorizada.

A medida foi possível após a publicação da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que autorizou, em caráter excepcional, a liberação dos benefícios referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026.

Como consultar

Os pescadores que já tiveram o benefício aprovado podem consultar a situação do pagamento pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil .

Quem ainda possui pedido em análise ou precisa regularizar alguma pendência deve acompanhar o processo pelos canais oficiais do INSS, como o site e o aplicativo Meu INSS, além da Central 135.

Próximos pagamentos

De acordo com o INSS, os requerimentos que ainda dependem da conclusão da análise ou da regularização de documentos continuarão sendo processados normalmente.

À medida que os pedidos forem aprovados, os beneficiários serão incluídos nos próximos lotes de pagamento.

A operação foi realizada em conjunto pelo INSS, pelo Ministério da Previdência Social, pelo Ministério do Trabalho e Emprego e pela Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico necessário para a liberação dos benefícios.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:destaque Economia INSS julho mil milhões paga pescadores

Economia

Trabalhadores nascidos em setembro e outubro recebem abono salarial

Publicados

3 dias atrás

15 de julho de 2026

Por

Da Redação

Os trabalhadores nascidos em setembro e em outubro que ganharam até R$ 2.766 com carteira assinada em 2024 recebem nesta quarta-feira (15) o abono salarial de 2026. Neste quarto lote, serão liberados R$ 5,4 bilhões para 4.339.996 beneficiários.

O valor do benefício varia de R$ 136 a R$ 1.621, conforme a quantidade de meses trabalhados em 2024 . O calendário segue de forma escalonada ao longo de 2026, de acordo com o mês de nascimento.

Quem recebe neste lote

Do total de contemplados em maio:

• 3.840.487 são trabalhadores da iniciativa privada, inscritos no Programa de Integração Social (PIS), com pagamento feito pela Caixa Econômica Federal, somando R$ 4,8 bilhões;

• 499.509 são servidores públicos, inscritos no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), pagos pelo Banco do Brasil, com total de cerca de R$ 600 milhões.

Quem tem direito ao Abono Salarial

Tem direito ao benefício o trabalhador que:

• Está inscrito no Pis/Pasep há pelo menos cinco anos;

• Trabalhou com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024;

• Recebeu remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base;

• Teve os dados corretamente informados pelo empregador no e-Social.

Instituído pela Lei nº 7.998/90, o abono salarial pode chegar até a um salário mínimo, proporcional ao período trabalhado. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), com a habilitação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego.