Lei de autoria da vereadora Gisa Barros garante mais transparência no atendimento da saúde pública em Várzea Grande — Câmara Municipal

Publicado em

17 de junho de 2026

Por

Da Redação

A transparência nos serviços públicos de saúde ganhou um importante reforço em Várzea Grande. Foi sancionada nesta segunda-feira (15) a Lei nº 5.537/2026, de autoria da vereadora Gisa Barros, que torna obrigatório o fornecimento de comprovante detalhado de atendimento aos pacientes da rede pública municipal de saúde.

A nova legislação tem como objetivo assegurar que os usuários tenham acesso às informações referentes aos serviços recebidos, promovendo maior transparência, controle social e acompanhamento dos atendimentos realizados nas unidades de saúde do município.

Conforme estabelece a lei, o comprovante deverá ser entregue ao paciente ao final de cada atendimento e conter informações como nome completo, número do Cartão SUS, data do atendimento, horário de chegada à unidade, abertura da ficha, início da consulta, saída da unidade e tempo total de espera.

O documento também deverá registrar a queixa apresentada pelo paciente, a especialidade ou profissional responsável pelo atendimento, os procedimentos realizados, os medicamentos administrados durante a permanência na unidade e a identificação do servidor responsável pelo registro das informações.

Para a vereadora Gisa Barros, autora da proposta, a medida representa um avanço importante na garantia dos direitos dos cidadãos e na melhoria dos serviços públicos de saúde.

“Essa lei garante ao paciente o direito de ter acesso a todas as informações sobre o atendimento recebido. Além de proporcionar mais transparência, ela fortalece a fiscalização dos serviços públicos e contribui para o aperfeiçoamento da qualidade do atendimento oferecido à população”, destacou a parlamentar.

Segundo a vereadora, a iniciativa também permitirá que os usuários acompanhem de forma mais clara cada etapa do atendimento, fortalecendo a relação de confiança entre a população e a rede municipal de saúde.

Com a sanção da Lei nº 5.537/2026, as unidades de saúde da rede pública municipal deverão se adequar às novas exigências para garantir a emissão e entrega do comprovante aos pacientes.

A expectativa é que a medida contribua para uma gestão mais transparente, eficiente e voltada à valorização dos direitos dos usuários do sistema público de saúde, oferecendo mais segurança, acesso à informação e qualidade no atendimento prestado à população de Várzea Grande.

COMENTE ABAIXO:

Notícias relacionadas:atendimento autoria Barros Câmara destaque garante Gisa Grande lei mais Municipal Pública saúde transparência Várzea Várzea Grande Vereadora

Várzea Grande

Equipes reforçam atendimento contínuo com mutirões de saúde neste mês

Publicados

2 dias atrás

18 de julho de 2026

Por

Da Redação

Conforme calendário da UBS, o mutirão começa no dia 21. As equipes estão na comunidade Sadia 1, a partir das 8h, postinho de saúde ao lado Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Elias Domingos’.

No dia 28, a ação será na comunidade Formigueiro, a partir das 8h, na sede da associação de moradores.

No dia 30, os atendimentos se concentrarão no Sadia 3, no barracão da sede da associação da comunidade, também a partir das 8h.

Como explica a enfermeira Rilley Stephanie Martins de Arruda, Responsável Técnica pela Unidade do Limpo Grande, os atendimentos se concentram em palestras sobre tabagismo e ações de conscientização, atualização do cartão de vacinas e testes rápidos de DST/IST.

Rilley destaca que os atendimentos às comunidades mais distantes são rotina para equipes do Limpo Grande, mas que periodicamente, essas visitas são reforçadas em forma de mutirões para focar os atendimentos na prevenção. “No Sadia 3, por exemplo, vamos duas vezes ao mês, faz parte de nossa rotina, mas precisamos ampliar ações de prevenção e a estratégia dos mutirões é sempre positiva, bem recebida pelas comunidades, que sempre participam. Essas famílias, mais afastadas das regiões centrais da cidade valorizam bastante essas ações. A iniciativa vai além de uma consulta médica tradicional, funcionando como um polo de diagnóstico rápido e humanização”.

Durante as ações, os moradores têm acesso imediato a serviços essenciais como aferição de pressão arterial, testes de glicemia e exames rápidos para detecção de infecções. “Mais do que a agilidade nos resultados, o grande diferencial do mutirão é a oportunidade de criar um vínculo de confiança. Com tempo dedicado à escuta e à entrega de orientações personalizadas sobre hábitos saudáveis, as equipes de saúde conseguem antecipar diagnósticos de doenças crônicas silenciosas, como a hipertensão e o diabetes, garantindo o encaminhamento precoce e salvando vidas antes que complicações graves aconteçam”, completa.

COMENTE ABAIXO:

Continue lendo