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Sinop: inscrições para compor o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional encerram nesta quarta-feira (18)

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Assistência Social, reforça que termina nesta quarta-feira (18) o prazo para inscrições de entidades interessadas em integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Sinop (Comsea Sinop) para o biênio 2026/2028.

O Comsea é um órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento ao Poder Executivo, responsável por promover a participação da sociedade civil na formulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. O Conselho também contribui para a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada e para o fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

Podem participar associações, entidades, cooperativas, movimentos, instituições e demais organizações da sociedade civil com atuação comprovada no município, especialmente aquelas ligadas às áreas de segurança alimentar e nutricional, assistência social, agricultura familiar, educação, saúde, direitos humanos, economia solidária e segmentos correlatos. As entidades devem estar regularmente constituídas há pelo menos um ano e apresentar a documentação exigida no Edital de Chamamento Público n. 001/2026.

A secretária municipal de Assistência Social, Sinéia Abreu, destaca a importância da participação das entidades. “O Comsea é um espaço importante de diálogo e participação social. Por meio dele, vários segmentos da sociedade podem contribuir com ideias, experiências e propostas para fortalecer as ações de segurança alimentar e nutricional em nosso município. Por isso, convidamos todas as entidades que se enquadram nos critérios do edital a realizarem sua inscrição e participarem desse processo”, afirmou.

Serão selecionadas oito entidades titulares e suas respectivas suplentes para compor o Conselho, durante o mandato de dois anos. As entidades eleitas terão a responsabilidade de participar das reuniões ordinárias e extraordinárias, colaborar na construção das políticas públicas da área, atuar na defesa do direito à alimentação adequada e contribuir para ações voltadas ao combate à fome, à promoção da alimentação saudável, à agricultura familiar, à inclusão social e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Como se inscrever

As inscrições devem ser realizadas presencialmente, das 7h às 12h, na Casa dos Conselhos, anexa à Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua das Aroeiras, nº 1.128, Setor Comercial. Os documentos devem ser protocolados até quarta-feira (18), não sendo aceitas inscrições fora do prazo.

Entre os documentos exigidos estão:

  • Requerimento de inscrição assinado pelo representante legal (preenchido no local);
  • Cópia atualizada do Estatuto Social;
  • Cópia da ata de eleição e posse da atual diretoria;
  • Comprovante de inscrição no CNPJ;
  • Relatório resumido das atividades desenvolvidas nos últimos 12 meses;
  • Comprovante de endereço da entidade;
  • Documento de identificação do representante legal;
  • Indicação formal de um representante titular e um suplente;
  • Declaração de interesse em integrar o COMSEA/SINOP (preenchida no local);
  • Documentos que comprovem atuação na área social, alimentar, nutricional, agrícola, educacional ou correlata.

Após o encerramento das inscrições, a Comissão Eleitoral realizará a análise documental das entidades habilitadas para participação na assembleia de eleição, prevista para o dia 29 de junho.

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Prefeitura de Sinop informa funcionamento dos serviços públicos no feriado de 20 de novembro

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A Prefeitura de Sinop reforça, conforme Decreto Municipal n. 002/2026, os serviços públicos que seguem ou serão suspensos nesta sexta-feira (20), feriado estadual alusivo ao Dia da Consciência Negra.

O que fecha?

Os serviços administrativos internos e o atendimento ao público estarão suspensos no Paço Municipal Prefeito Geraldino Dal’Maso, nas secretarias e autarquias municipais, assim como as atividades nas escolas municipais. O atendimento administrativo será retomado normalmente na próxima segunda-feira (23).

O que abre?

Já os serviços essenciais e considerados imprescindíveis para a população serão mantidos, conforme detalhado a seguir:

Saúde

UPA 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência;

Policlínica 24h – atendimento normalmente, com serviços de urgência e emergência.

Obras e Serviços Urbanos

Coleta de lixo – seguirá normalmente, sem alterações na programação;

Obras – equipes permanecerão em regime de plantão para atendimento de situações de urgência e emergência;

Cemitério Municipal Santo Antônio – permanecerá aberto durante o feriado.

Meio Ambiente

Depósito Municipal de Resíduos Sólidos – funcionamento normal, inclusive no sábado e domingo. Horários: de segunda a sexta-feira, o atendimento ocorre das 6h30 às 17h30; aos sábados e domingos, das 7h às 16h30.

Saneamento Básico

Água e esgoto – os serviços funcionarão em regime de plantão para atendimento das demandas da população durante o feriado.

Segurança Pública

Guarda Civil Municipal (GCM) – funcionamento em regime de plantão, garantindo o atendimento às ocorrências e demandas da população.

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