Sinop
Prefeitura de Sinop realiza mais de 200 atendimentos durante mutirão no Centro de Especialidades Médicas
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Durante o mutirão, foram realizados 103 atendimentos de enfermagem, 50 de vasectomia, 27 de obstetrícia, 15 de podologia, 15 de ultrassom e 10 de psicologia.
O secretário municipal de Saúde, Érico Stevan, destacou que a realização dos mutirões atende a uma orientação do prefeito Roberto Dorner e do vice-prefeito Paulinho. “O prefeito e o vice-prefeito pedem sempre isso: humanização no atendimento e mais atendimentos com especialistas. O nosso objetivo é ampliar o acesso da população aos serviços de saúde e garantir que o paciente tenha o atendimento de que precisa aqui em Sinop”, afirmou.
Segundo o secretário, a oferta de serviços especializados no município também reduz a necessidade de deslocamento dos pacientes para outras cidades. “Quando conseguimos realizar esses atendimentos em Sinop, facilitamos a vida do paciente, que não precisa sair do município em busca de atendimento. É um trabalho que busca levar mais qualidade e humanização para a saúde e garantir que a população tenha acesso aos especialistas dentro da própria cidade”, disse.
A Secretaria de Saúde reforça que a porta de entrada para os atendimentos de média e alta complexidade é a Unidade Básica de Saúde (UBS). A partir da avaliação na atenção primária, o paciente pode receber o encaminhamento para atendimento especializado, conforme a necessidade clínica.
Sinop
Sinop participa de debate do TCE sobre os impactos da reforma tributária nos município de MT
A participação de Sinop ganha relevância pelo envolvimento direto da secretária Ivete Mallmann nas discussões nacionais sobre a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), uma das principais mudanças previstas na Reforma Tributária. Como integrante da comissão nacional que debate o novo imposto, a secretária acompanha as discussões técnicas e institucionais que devem orientar a transição para o novo modelo de arrecadação e distribuição das receitas entre os entes federativos.
“A Reforma Tributária é um grande desafio para todos os Municípios e Sinop tem buscado conhecimento técnico e qualificação para que possamos implementar esta reforma e nos adaptar para nesta fase de transição, com a implementação da legislação”, avaliou Ivete.
O encontro reúne gestores, técnicos e especialistas para discutir os efeitos da reforma sobre as finanças municipais, com foco na transição federativa, na governança do IBS, nas novas regras de repartição das receitas e nos impactos sobre a arrecadação e o planejamento orçamentário.
Para o procurador Geral do Município, Ivan Scheneider, Sinop acompanhar essas discussões é fundamental para antecipar cenários, avaliar riscos e oportunidades e preparar o Município para as mudanças que poderão influenciar sua capacidade de investimento e a manutenção dos serviços públicos.
“Estamos atentos na transição federativa da Reforma Tributária, especialmente quanto às novas regras de repartição das receitas e os efeitos sobre a arrecadação. Esse tema tem grande impacto nos município, então, toda a oportunidade de discussão e aprendizagem é válida, especialmente, pois, Sinop tem importante participação com a Secretária Ivete, em Brasília, representando os municípios Mato-grossenses”, disse ele.
A presença conjunta das áreas de Finanças e Jurídica também contribui para alinhar o planejamento fiscal às adequações legais e administrativas exigidas pelo novo sistema tributário. A reforma não se limita à substituição de tributos: ela envolve mudanças nos mecanismos de arrecadação, na distribuição dos recursos e nos procedimentos que deverão ser adotados pelos municípios durante o período de transição.
Programação técnica
Ao longo dos dois dias, o encontro promove palestras e debates com representantes de órgãos públicos, especialistas em finanças municipais e integrantes de instituições ligadas à implantação e ao acompanhamento da Reforma Tributária.
Entre os temas abordados estão a estrutura e o fluxo de arrecadação no novo modelo, os impactos da transição federativa sobre as finanças municipais, a governança do IBS, a revisão de contratos de prestação de serviços às prefeituras e as mudanças relacionadas aos tributos municipais. A programação também contempla discussões sobre autonomia fiscal e contencioso tributário.
A iniciativa é promovida pela Comissão Permanente de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento (COPSFID), do TCE-MT, com o objetivo de oferecer informações técnicas e instrumentos para que os gestores públicos possam se preparar para a implementação das novas regras.
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