Search
Close this search box.

Rondonópolis

Prefeitura fecha Maio Amarelo com mobilização por um trânsito mais seguro

Publicado em

Rondonópolis

Marcando o encerramento das atividades do ‘Maio Amarelo’, mês dedicado à conscientização para a redução dos acidentes e mortes no trânsito, uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) levou um pit stop educativo para a região central de Rondonópolis.

Além das equipes das secretarias, a ação contou com a presença de parceiros como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Departamento de Trânsito (Detran), Sest/Senat, Nova Rota do Oeste, Uniplan, Mercadão dos Óculos, Associação Rondonopolitana de Carros Antigos (Arca), Polícia Militar (PM), entre outros.

Quem passou pela Rua Dom Pedro II recebeu um panfleto com informações e demais materiais com a mensagem da campanha da Prefeitura de Rondonópolis: “Escolha voltar para casa – Desacelere!”. A iniciativa visa alertar os motoristas sobre a importância de dirigir de forma responsável e segura.

“Uma vida é algo que não tem preço. Em Rondonópolis nós já conseguimos reduzir o número de acidentes em aproximadamente 50%, e o de mortes em cerca de 16%. Nós estamos atingindo o objetivo, mas queremos ainda mais, por isso seguiremos com esse tipo de ação”, comenta o secretário de Mobilidade Urbana, Thales Tatí. 

Além do pit stop, foram oferecidos diversos serviços de saúde para a população de forma gratuita, houve exposição de carros antigos, ações com simuladores de direção e até mesmo a presença do Zion, cão farejador da PRF, que fez a alegria das crianças. Mobilizações desse tipo devem seguir sendo realizadas pela gestão municipal.

“Uma população consciente no trânsito ajuda a desafogar nossas unidades de saúde. Nós temos um gargalo gigantesco, especialmente nas cirurgias eletivas, devido a necessidade de atender os casos emergenciais. Então, a nossa proposta é seguir junto à Secretaria de Mobilidade Urbana, não apenas no mês de maio, mas durante todo o ano realizando ações de conscientização no trânsito”, finaliza o secretário Municipal de Saúde, Mykaell Vitorino.

COMENTE ABAIXO:

Rondonópolis

Número de atividades dispensadas de alvarás ou licenças mais que dobra em Rondonópolis

Publicados

em

O novo decreto municipal, publicado nesta semana pelo prefeito Cláudio Ferreira, que regulamentou a classificação de risco das atividades econômicas em Rondonópolis, com base na Lei da Liberdade Econômica, vem facilitar o licenciamento e a liberação de funcionamento das empresas em âmbito local.

Conforme o decreto, o número de atividades econômicas classificadas de baixo risco (Risco I) passa de 216 para 504 em Rondonópolis. São atividades que poderão iniciar o funcionamento após o registro empresarial, o deferimento da viabilidade de localização e a realização do cadastro fiscal municipal, sem necessidade de obtenção prévia de alvarás ou licenças de funcionamento.

A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, avalia que a ampliação das atividades classificadas como de baixo risco, alinhada ao decreto municipal nº 13.463, de 03 de julho de 2026, representa um avanço importante para o ambiente de negócios em Rondonópolis.

“Ao reduzir a burocracia para atividades que apresentam baixo potencial de risco à saúde, ao meio ambiente e à segurança, o Município cria condições para que pequenos empreendedores iniciem ou ampliem seus negócios com mais rapidez e menor custo, sem abrir mão da responsabilidade e da fiscalização quando necessárias”, ressalta.

As atividades classificadas como de baixo risco e dispensadas de atos públicos prévios de liberação não precisam obter posteriormente um alvará de funcionamento. A dispensa permanece válida enquanto forem mantidas as atividades, as características e as condições que fundamentaram o enquadramento como baixo risco.

Entretanto, Rane Curto observa que essa dispensa não significa ausência de fiscalização. A empresa continua obrigada a cumprir a legislação sanitária, ambiental, urbanística, tributária e de segurança aplicável; a permitir a fiscalização posterior pelos órgãos competentes; e devendo solicitar licenciamento ou alvará caso altere sua atividade para uma classificação de médio ou alto risco, ou deixe de atender aos requisitos legais.

Vale informar ainda que, com a lei nº 14.925, de 09 de julho de 2026, sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (14), as atividades classificadas como de médio risco (Risco II) passam a ter um aumento de prazo para resolverem a burocracia e obterem o licenciamento definitivo. Nesse caso, o prazo de vigência do Alvará de Localização e Funcionamento Provisório foi ampliado de 60 dias para 180 dias.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA