Os servidores públicos municipais terão um momento de descanso prolongado neste fim de semana. O prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (4), Dia de Corpus Christi, e na sexta-feira (5) em Rondonópolis.
O ponto facultativo fica oficializado pelo decreto 13.386, de 28 de maio de 2026, publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial do Município. O dispositivo foi decretado considerando que, embora Corpus Christi não esteja previsto como feriado nacional pela Lei Federal nº 662/1949, o Município o reconhece como data de relevante significado cultural e social para a população.
O gestor argumenta ainda que a celebração de Corpus Christi, conforme tradição cristã e calendário litúrgico nacional, é uma solenidade amplamente observada no território nacional e reconhecida como feriado religioso facultativo em diversos entes federativos.
Além disso, no documento justifica a conveniência administrativa de se estabelecer ponto facultativo também no dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira), com vistas a garantir racionalidade, economia e continuidade no planejamento das atividades públicas, em consonância com o calendário do Governo do Estado.
O decreto mantém em funcionamento nesse período os serviços essenciais, como a UPA e PA Infantil, cujas atividades por sua natureza não podem ser suspensas. Nesse caso, as atividades deverão ser exercidas mediante escalas de serviço ou plantão.
