Primavera do Leste
Operação integrada reforça combate à perturbação do sossego em Primavera do Leste
Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em parceria com a Polícia Militar, a Fiscalização de Obras e Posturas e a Patrulha do Silêncio, realizou durante o último fim de semana uma série de ações voltadas ao combate à perturbação do sossego e à promoção da ordem pública em diferentes regiões da cidade.
As equipes atenderam denúncias recebidas por meio do canal da Patrulha do Silêncio e realizaram fiscalizações em diversos bairros do município, entre eles Padre Onés Costa, Cidade Primavera II, Chácaras Fontana, Residencial Tuiuiú, Jardim Riva e Parque Eldorado.
De acordo com a fiscal de Obras e Posturas, Lara Antunes, as ações resultaram em notificações e apreensões realizadas em conformidade com a legislação municipal.
“Por meio das denúncias recebidas pelo telefone da Patrulha do Silêncio, foram realizadas diversas atuações referentes à perturbação do sossego em vários bairros da cidade. Como resultado da fiscalização, foram efetuadas duas apreensões pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, em conjunto com a Polícia Militar, em cumprimento à Lei Municipal nº 723/2002”, destacou.
O coordenador da Fiscalização de Obras e Posturas, Muller Santos, ressaltou que a integração entre os órgãos tem fortalecido o trabalho de fiscalização e ampliado a capacidade de resposta às demandas da população.
“Esse trabalho sempre foi de extrema importância para a cidade e, agora, com a criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, conseguimos fortalecer ainda mais nossas ações. Independentemente das dificuldades encontradas, seguiremos realizando nosso trabalho com responsabilidade e compromisso com a população”, afirmou.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana reforça que a colaboração da população é fundamental para o sucesso das ações de fiscalização e orienta que denúncias relacionadas à perturbação do sossego sejam encaminhadas pelo telefone da Patrulha do Silêncio: (66) 98138-0097.
A Prefeitura de Primavera do Leste segue investindo em ações integradas de segurança, fiscalização e ordenamento urbano, visando garantir mais tranquilidade, qualidade de vida e bem-estar para toda a população.
Primavera do Leste
Ministério Público arquiva denúncia sobre Conselho Municipal de Saúde em Primavera do Leste
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que foi arquivada a Notícia de Fato instaurada após o recebimento do Ofício nº 020/2026, encaminhado pelo vereador Sérgio Rodrigues Gonçalves, conhecido como Crocodilo, ao Plenário do Conselho Municipal de Saúde, com cópia ao Ministério Público.
No documento, o parlamentar apresentou alegações de supostas irregularidades na composição e no funcionamento do Conselho, além de questionar a imparcialidade do presidente, Elias Frota Prado, e solicitar seu afastamento imediato da presidência.
Conforme relatado durante a reunião do Conselho, uma assessora do vereador esteve no local para entregar pessoalmente a denúncia. A sessão chegou a ser interrompida para que o documento fosse lido pelos integrantes do Plenário.
Durante a discussão, a vereadora Karla da Saúde pediu desculpas ao Plenário e classificou a denúncia como sem fundamento. Segundo ela, Elias Frota Prado é servidor efetivo de carreira e a participação de servidores que exercem funções de coordenação ou recebem função gratificada já ocorreu anteriormente na composição do Conselho Municipal de Saúde.
Apuração não confirma irregularidades
Ao analisar a documentação apresentada, o Ministério Público não confirmou a alegação de que a composição do Conselho Municipal de Saúde estaria em desacordo com a proporcionalidade estabelecida pela legislação municipal. Os documentos analisados demonstraram a manutenção da distribuição proporcional entre os diferentes segmentos que integram o colegiado.
A apuração também esclareceu a situação funcional do presidente do Conselho. Elias Frota Prado é servidor público efetivo do Município desde 30 de junho de 2014, ocupante do cargo de fisioterapeuta. Ele não exerce cargo comissionado e atua como coordenador do Centro de Reabilitação por meio de função gratificada, permanecendo vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.
No Conselho Municipal de Saúde, Elias representa o segmento dos trabalhadores da saúde. Sua chegada à presidência ocorreu por meio de eleição realizada pelo próprio Plenário, com o processo devidamente formalizado.
Diante dos esclarecimentos e da documentação apresentada, a Notícia de Fato foi arquivada, não sendo confirmadas as irregularidades apontadas na denúncia.
Para a Secretaria Municipal de Saúde, o resultado da apuração reforça a importância de preservar a autonomia e a legitimidade dos órgãos de participação social, bem como de assegurar que questionamentos sejam analisados com base em documentos e nos procedimentos previstos na legislação.
A Prefeitura destaca ainda que o Conselho Municipal de Saúde exerce papel fundamental no acompanhamento e na participação das políticas públicas de saúde, e que seus representantes devem ter sua atuação avaliada com responsabilidade, transparência e respeito às normas que regulamentam o colegiado.
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