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Prefeitura reforça alerta sobre queimadas e orienta população durante período de estiagem

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A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento reforça o alerta à população sobre os riscos das queimadas durante o período de estiagem. Com a baixa umidade, a ausência de chuvas e a vegetação seca, qualquer foco de fogo pode se espalhar rapidamente e provocar incêndios de maiores proporções.


Na manhã desta quarta-feira (26), equipes municipais atuaram em uma ocorrência de incêndio em uma área de descarte de resíduos na região do Gregório Pires. As imagens registradas mostram a presença de fogo e grande quantidade de fumaça no local.


A ocorrência contou com a atuação da Brigada Municipal e da Defesa Civil, que trabalharam no controle das chamas e no resfriamento da área, com apoio de caminhão-pipa.


Queimada é crime ambiental


A Defesa Civil reforça que não é permitido colocar fogo em lixo, folhas, restos de poda, terrenos ou áreas de vegetação. Além dos riscos à saúde, ao meio ambiente e às propriedades, a prática pode configurar crime ambiental, conforme a legislação brasileira.


A Lei Federal nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais, estabelece punições para condutas que provoquem incêndios em vegetação, entre outras infrações ambientais.


O uso do fogo para eliminar resíduos também pode provocar fumaça intensa, comprometer a qualidade do ar e favorecer a propagação das chamas, especialmente em períodos de estiagem.


Prevenção depende da colaboração de todos


Orientamos os moradores a não atearem fogo em lixo, terrenos, folhas secas ou vegetação. Uma pequena chama pode rapidamente atingir áreas maiores devido às condições de seca.


Nos últimos dias, equipes municipais também atuaram em ocorrências de queimadas registradas em regiões como Campo Alegre de Baixo, Cedral e Capim Verde, reforçando a necessidade de atenção redobrada durante o período de estiagem.


A Defesa Civil Municipal acompanha as ocorrências e atua em conjunto com as equipes responsáveis pelo atendimento. A população também tem papel fundamental na prevenção, evitando práticas que possam provocar incêndios e comunicando situações de risco.


A orientação é simples: não coloque fogo. Durante a estiagem, prevenir é proteger vidas, propriedades, o meio ambiente e toda a comunidade.

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Prefeitura de Livramento transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público para 30 de outubro

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A Prefeitura de Nossa Senhora do Livramento publicou o Decreto Municipal nº 140/2026, que transfere, excepcionalmente, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente previsto para 28 de outubro, para sexta-feira, 30 de outubro de 2026.


Conforme o documento, o expediente nas repartições públicas municipais será normal na quarta-feira, 28 de outubro. A alteração vale para as repartições da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal.


O decreto também estabelece que não haverá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional de Finados, ressalvados os serviços essenciais.


Entre os serviços que deverão manter atendimento estão saúde, segurança pública, assistência social, limpeza urbana, iluminação pública, abastecimento de água e outros definidos em ato próprio. O funcionamento deverá ocorrer em regime de plantão ou escala especial, de forma a não prejudicar o atendimento à população.


Os dirigentes dos órgãos e entidades municipais serão responsáveis por organizar as escalas de trabalho necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais.


O Decreto nº 140/2026 foi assinado pelo prefeito Dr. Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida e entra em vigor na data de sua publicação.

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