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Prefeitura de Diamantino realiza primeiro sorteio do IPTU Premiado 2026 na próxima terça-feira (14)
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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza, na próxima terça-feira (14.07), às 8h, o primeiro sorteio da campanha IPTU Premiado 2026. A transmissão será realizada ao vivo pelo Instagram oficial da Prefeitura.
Nesta primeira etapa, serão sorteados quatro prêmios, totalizando R$6 mil em premiação. Conforme o Decreto Municipal nº 128/2026, ao longo da campanha serão realizados nove sorteios, contemplando 18 contribuintes.
No primeiro sorteio, serão distribuídos dois prêmios de R$2 mil destinados aos contribuintes que efetuaram o pagamento do IPTU 2026 em cota única. Além disso, serão sorteados dois prêmios de R$ 1 mil para os contribuintes que estiverem adimplentes com o pagamento do imposto no mês, conforme o regulamento da campanha, autorizado pela Lei Municipal nº 1.651/2025.
A participação é automática para os contribuintes que atenderem aos critérios estabelecidos no regulamento. Antes de cada sorteio, a Prefeitura divulgará, por meio do Portal da Transparência do Município, a lista dos contribuintes aptos a participar, contendo o código do imóvel e o nome do contribuinte.
A campanha IPTU Premiado tem como objetivo incentivar o pagamento em dia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), valorizando os contribuintes adimplentes e fortalecendo a arrecadação municipal, que retorna à população por meio de investimentos em serviços, obras e políticas públicas.
Após a realização de cada sorteio, a Comissão Coordenadora, Fiscalizadora e Julgadora fará a conferência dos cupons eletrônicos para validar os contemplados. O resultado oficial será divulgado no site da Prefeitura, nas redes sociais e nos demais canais oficiais de comunicação.
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Diamantino recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública
O município de Diamantino recebeu, nesta quinta-feira (19.11), o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao 5º ciclo de avaliação, realizado em 2026. A certificação foi entregue durante solenidade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa dos órgãos públicos, ampliando o acesso da população às informações sobre a administração pública.
A avaliação considera 181 critérios relacionados à divulgação de informações nos portais institucionais, incluindo dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, planejamento e prestação de contas. Os resultados são classificados em três categorias de reconhecimento: Prata, Ouro e Diamante, conforme o desempenho alcançado pelas instituições.
O processo de avaliação ocorre em três etapas. Inicialmente, os próprios órgãos realizam uma autoavaliação, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico. Na sequência, as informações passam por validação técnica das equipes de auditoria dos Tribunais de Contas. A última etapa corresponde à garantia da qualidade, sob responsabilidade da Atricon, que também coordena a divulgação dos resultados.
O prefeito Chico Mendes destacou a importância do reconhecimento e o trabalho conjunto das equipes municipais para fortalecer a transparência na administração pública.
“Esse reconhecimento é resultado do empenho de muitos servidores e de um trabalho integrado entre as secretarias municipais. Transparência é compromisso com a população, é garantir que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar como os recursos públicos são aplicados.”
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