Diamantino
Prefeitura de Diamantino entrega kits maternidade a gestantes atendidas pelo programa Mamães em Construção
Diamantino
A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, realizou, nos dias 27 e 28 de maio, a entrega de kits maternidade para 15 gestantes participantes do programa municipal “Mamães em Construção”.
Na terça-feira (27.05), foram entregues 9 kits no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), contemplando gestantes com mais de 28 semanas de gestação. A ação teve continuidade na quarta-feira (28.05), com a entrega de mais 6 kits no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), beneficiando gestantes de diferentes bairros do município.
A iniciativa tem como objetivo oferecer apoio às futuras mães, contribuindo com itens essenciais para os primeiros cuidados com o bebê e fortalecendo o acompanhamento realizado durante o período gestacional.
A secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Jaqueline Mendes, ressaltou que a ação faz parte das iniciativas voltadas ao acompanhamento das gestantes no município, com foco no apoio durante a gestação e na preparação para a chegada do bebê.
“Essa é uma iniciativa que busca apoiar as futuras mães nesse momento tão importante, garantindo orientação e também o acesso a itens que contribuem para os primeiros cuidados com o bebê. A Secretaria segue comprometida em desenvolver ações que atendam às gestantes de forma acolhedora e responsável.”
A gestante Gabriely Ferreira Almeida, que participou da ação, destacou a importância do acompanhamento e do recebimento do kit.
“Foi uma gravidez que me pegou de surpresa e, no começo, foi um período difícil, principalmente por ser diferente das anteriores. Com o tempo, fui me adaptando e hoje vejo meu bebê como um grande presente. O kit vai ajudar muito nos primeiros dias, porque vem com itens essenciais e demonstra o cuidado que tiveram em nos atender. Fiquei muito feliz com o apoio e com tudo que recebi.”
Segundo a Secretaria, o programa Mamães em Construção integra as ações voltadas ao acompanhamento das gestantes no município, promovendo orientação, cuidado e apoio durante a gestação.
Diamantino
Prefeitura de Diamantino e Ministério Público cobram providências da concessionária de água
O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Procuradoria-Geral do Município, participou, na última terça-feira (6 de outubro), de uma reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, representantes da concessionária Águas de Diamantino e da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF), para tratar de questões relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.
A reunião ocorreu no âmbito de um inquérito civil em andamento no Ministério Público e abordou questões contratuais, técnicas e administrativas relacionadas à prestação dos serviços, além das providências necessárias para atender às demandas da população.
Durante a reunião, o prefeito Chico Mendes reforçou a necessidade de soluções para os problemas no abastecimento de água e destacou a atuação do município junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento dos serviços.
“A população não pode continuar enfrentando problemas com a falta de água. Já tivemos reuniões com o Ministério Público e a AGIRF, que também está atuando na fiscalização e aplicou multas à concessionária. Nosso objetivo é que a Águas de Diamantino cumpra suas responsabilidades e que a água chegue às casas das famílias com regularidade”, afirmou.
A administração municipal também trabalha na proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014, com o objetivo de estabelecer novas exigências relacionadas à qualidade dos serviços, às metas de atendimento e à prestação dos serviços à população.
O procurador-geral do Município, Dr. Éder Pereira Assis, explicou as medidas que estão sendo avaliadas pela administração municipal.
“A revisão do contrato busca estabelecer metas e indicadores de resultados mais claros, além de prever um plano e protocolo para situações emergenciais. Também estamos trabalhando na revisão das metas de cobertura do esgotamento sanitário, em consonância com o Marco Legal do Saneamento Básico, entre outros pontos necessários para atualizar o contrato e melhorar o acompanhamento dos serviços prestados à população.”
De acordo com informações divulgadas pela AGIRF, a agência reguladora aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, que somam R$ 1.790.653,36. As penalidades estão relacionadas a falhas identificadas na prestação dos serviços, incluindo problemas no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário.
As autuações decorreram de reclamações recebidas e acompanhadas pela Ouvidoria, além de irregularidades constatadas durante as ações de fiscalização da agência.
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