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Prefeitura de Diamantino divulga resultado preliminar da fase de habilitação do Prêmio Cultural PNAB 2026

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A Prefeitura de Diamantino, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou o resultado preliminar da fase de habilitação do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 – Prêmio Cultural, realizado com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A etapa contempla a análise da documentação apresentada pelos agentes culturais selecionados na fase anterior do certame.

O edital tem como objetivo reconhecer e valorizar a atuação de artistas, mestres da cultura, artesãos e agentes culturais do município, fortalecendo as manifestações culturais locais e incentivando a produção artística em diferentes segmentos. Entre os proponentes avaliados, foram habilitados representantes das categorias Demandas Livres, Artesanato e Mestres e Mestras da Cultura.

De acordo com a publicação, os candidatos considerados habilitados atenderam às exigências documentais previstas no edital. Já os inabilitados deixaram de apresentar a documentação exigida ou apresentaram pendências que não foram regularizadas dentro do prazo estabelecido.

Conforme previsto no edital, os interessados poderão apresentar recurso no prazo de três dias úteis a partir da publicação do resultado preliminar. 

Os recursos deverão ser protocolados presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Almirante Batista das Neves, nº 402, Centro, nos horários das 7h30 a 10h30 e das 13h30 às 16h30.

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Diamantino recebe Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública

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O município de Diamantino recebeu, nesta quinta-feira (19.11), o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), referente ao 5º ciclo de avaliação, realizado em 2026. A certificação foi entregue durante solenidade promovida pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.

O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, e tem como objetivo avaliar e incentivar a transparência ativa dos órgãos públicos, ampliando o acesso da população às informações sobre a administração pública.

A avaliação considera 181 critérios relacionados à divulgação de informações nos portais institucionais, incluindo dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos, servidores, planejamento e prestação de contas. Os resultados são classificados em três categorias de reconhecimento: Prata, Ouro e Diamante, conforme o desempenho alcançado pelas instituições.

O processo de avaliação ocorre em três etapas. Inicialmente, os próprios órgãos realizam uma autoavaliação, por meio do preenchimento de um questionário eletrônico. Na sequência, as informações passam por validação técnica das equipes de auditoria dos Tribunais de Contas. A última etapa corresponde à garantia da qualidade, sob responsabilidade da Atricon, que também coordena a divulgação dos resultados.

O prefeito Chico Mendes destacou a importância do reconhecimento e o trabalho conjunto das equipes municipais para fortalecer a transparência na administração pública.

“Esse reconhecimento é resultado do empenho de muitos servidores e de um trabalho integrado entre as secretarias municipais. Transparência é compromisso com a população, é garantir que o cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar como os recursos públicos são aplicados.”

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