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Prefeito Chico Mendes participa do lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste e celebra conquista do MovCEU para Diamantino

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O prefeito Chico Mendes participou, na segunda (15.06), em Cuiabá, do lançamento do Programa Rouanet Centro-Oeste, evento que reuniu autoridades, gestores públicos e representantes da cultura para a apresentação de investimentos e ações voltadas ao fortalecimento do setor cultural na região. 

A cerimônia contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, além de representantes de municípios de Mato Grosso. Durante a programação, foi anunciado que Diamantino está entre os municípios contemplados com o MovCEU, equipamento cultural itinerante do Ministério da Cultura que leva arte, educação, cidadania e tecnologia para comunidades urbanas e rurais.

O MovCEU é uma unidade cultural móvel equipada para promover exibições de cinema, oficinas, atividades educativas, ações de inclusão digital e diversas experiências culturais, ampliando o acesso da população a serviços e atividades que fortalecem a cidadania e a participação social.

O prefeito Chico Mendes ressaltou que a gestão municipal tem trabalhado para ampliar os investimentos no setor cultural, buscando parcerias e oportunidades que beneficiem toda a população.

“Nosso objetivo é investir na cultura em todos os seus aspectos, valorizando nossa história, incentivando os talentos locais e garantindo que as ações culturais cheguem a todos os cantos do município. Por isso, estamos buscando junto a União e demais parceiros meios para fortalecer a promoção da cultura em Diamantino.”

O prefeito ainda completou: “A chegada do MovCEU é uma importante conquista, pois leva arte, cinema, educação e tecnologia para mais perto da população, especialmente daqueles que mais precisam dessas oportunidades.”

Professora Rosa Neide, comemorou a conquista e destacou a importância do projeto para a inclusão cultural.

“Diamantino é uma cidade histórica, habitada por pessoas alegres e cheias de criatividade. O prefeito Chico Mendes sempre buscou  meios para que a cultura chegasse a todos. Através de uma conversa com a ministra Margareth Menezes, conseguimos contemplar os dois municípios. É o cinema, a arte e a tecnologia chegando para os que mais precisam. Parabéns, querida Diamantino, o nosso povo merece.”

Também participou do lançamento, o vice-prefeito de Diamantino, Antônio Martins.

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Prefeitura de Diamantino e Ministério Público cobram providências da concessionária de água

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O prefeito de Diamantino, Chico Mendes, juntamente com representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e da Procuradoria-Geral do Município, participou, na última terça-feira (6 de outubro), de uma reunião com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Diamantino, representantes da concessionária Águas de Diamantino e da Agência Intermunicipal de Regulação e Fiscalização (AGIRF), para tratar de questões relacionadas à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

A reunião ocorreu no âmbito de um inquérito civil em andamento no Ministério Público e abordou questões contratuais, técnicas e administrativas relacionadas à prestação dos serviços, além das providências necessárias para atender às demandas da população.

Durante a reunião, o prefeito Chico Mendes reforçou a necessidade de soluções para os problemas no abastecimento de água e destacou a atuação do município junto aos órgãos responsáveis pela fiscalização e pelo acompanhamento dos serviços.

“A população não pode continuar enfrentando problemas com a falta de água. Já tivemos reuniões com o Ministério Público e a AGIRF, que também está atuando na fiscalização e aplicou multas à concessionária. Nosso objetivo é que a Águas de Diamantino cumpra suas responsabilidades e que a água chegue às casas das famílias com regularidade”, afirmou.

A administração municipal também trabalha na proposta de atualização do contrato de concessão, firmado em 2014, com o objetivo de estabelecer novas exigências relacionadas à qualidade dos serviços, às metas de atendimento e à prestação dos serviços à população.

O procurador-geral do Município, Dr. Éder Pereira Assis, explicou as medidas que estão sendo avaliadas pela administração municipal.

“A revisão do contrato busca estabelecer metas e indicadores de resultados mais claros, além de prever um plano e protocolo para situações emergenciais. Também estamos trabalhando na revisão das metas de cobertura do esgotamento sanitário, em consonância com o Marco Legal do Saneamento Básico, entre outros pontos necessários para atualizar o contrato e melhorar o acompanhamento dos serviços prestados à população.”

De acordo com informações divulgadas pela AGIRF, a agência reguladora aplicou cinco multas à concessionária Águas de Diamantino, que somam R$ 1.790.653,36. As penalidades estão relacionadas a falhas identificadas na prestação dos serviços, incluindo problemas no abastecimento de água e no sistema de esgotamento sanitário.

As autuações decorreram de reclamações recebidas e acompanhadas pela Ouvidoria, além de irregularidades constatadas durante as ações de fiscalização da agência.

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